O populismo nosso de cada dia

Falar em “direita” no Brasil seria admitir que temos uma “esquerda”, bulindo entre nós, o que parece uma afirmação duvidosa e temerária.

Temos, em verdade, um “populismo” arraigado, herança e projeção de um Estado-providência que alimenta, desde tempos imemoriais, políticos ineptos e cidadãos despreparados para as obrigações da cidadania.

As oligarquias que alimentamos, com o nosso medo, o conformismo e a ignorância ancestrais, engendraram, no Brasil, um modelo de sistema político que sobreviveu a algumas tentativas desinteressadas de orquestramento constitucional. Ainda assim, persistem, sobranceiras, sobrepostas a um Estado dominado pelo autoritarismo, incapaz de consolidar os mecanismos estáveis de uma república democrática como vimos anunciando desde os propósitos dis federalistas americanos…

Sem um “freio de arrumação”, a reestruturação das instituições e a necessária assepsia constitucional do sistema político, parece inalcançável. Não há, em tais circunstâncias, porque esperar mudanças e condições favoráveis para a realização dessa perseguida e improvável fantasia de um Estado democrático de direito…

Por “freio de arrumação” é possível
fixar alguns parâmetros essenciaisde equilíbrio daqueles contornos nos quais se identifica um certo padrão de ordem, de autoridade e de configuração respeitosa dos papéis que definem a governabilidade.

Que os “novos democratas não confundam, em sua exaltação” e zelo patrióticos, a autoridade legal e legítima com uma versão banalizada de “poder moderador”, “manu militari” ou desses coletivos que vão, aos poucos, rompendo a calusula pétrea constitucional do Pacto Republicano. E que, pelo cometimento de tamanha agressão contra as nossas tradições democráticas , possamos ser alvos de condenações por atos indevidos e temerários contra a segurança do Estado.

É verdade que os “golpes de Estado” passaram de moda. Além de mostrarem-se operações politicamente primitivas, os golpes eram especialidade dos protetores da segurança do Estado. Aposentados de tão delicadas tarefas, os agentes ”da ordem legal, passaram a cuidar de outros encargos a que não se negaram cumprir. Nem por isso, entretanto, livramo-nos dos riscos das rupturas que de quando em vez ameaçam o equilíbrio do quadro democrático.

Dessa tarefa parecem ocupar-se, agora, os políticos e as autoridades que enquadram as leis nos seus limites da sua laboriosa engenharia hermenêutica.

Paulo Elpídio de Menezes Neto

Cientista político, exerceu o magistério na Universidade Federal do Ceará e participou da fundação da Faculdade de Ciências Sociais e Filosofia, em 1968, sendo o seu primeiro diretor. Foi pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação e reitor da UFC, no período de 1979/83. Exerceu os cargos de secretário da Educação Superior do Ministério da Educação, secretário da Educação do Estado do Ceará, secretário Nacional de Educação Básica e diretor do FNDE, do Ministério da Educação. Foi, por duas vezes, professor visitante da Universidade de Colônia, na Alemanha. É membro da Academia Brasileira de Educação. Tem vários livros publicados.

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Paulo Elpídio de Menezes Neto

Cientista político, exerceu o magistério na Universidade Federal do Ceará e participou da fundação da Faculdade de Ciências Sociais e Filosofia, em 1968, sendo o seu primeiro diretor. Foi pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação e reitor da UFC, no período de 1979/83. Exerceu os cargos de secretário da Educação Superior do Ministério da Educação, secretário da Educação do Estado do Ceará, secretário Nacional de Educação Básica e diretor do FNDE, do Ministério da Educação. Foi, por duas vezes, professor visitante da Universidade de Colônia, na Alemanha. É membro da Academia Brasileira de Educação. Tem vários livros publicados.