Nos dias 1 e 2 de abril de 2022 encerraram-se dois prazos importantíssimos para quem quer se candidatar nas próximas eleições: os prazos da janela partidária, das filiações e das desincompatibilizações.
São prazos cuja existência merece análise aprofundada que, por óbvio, não se faz em poucas linhas. Mas ouso rascunhar aqui.
A janela partidária é o período de trinta dias que se abre para que pessoas cujo mandato esteja perto do fim saiam dos partidos que patrocinaram suas eleições e migrem para outra legenda. E por que isso? Porque se não se utilizarem desta janela podem, os chamados trânsfugas, serem acionados por infidelidade partidária e perderem seus mandatos. Com a abertura da janela partidária há, sempre, uma mudança partidária de vários e várias eleitos(as).
É preciso que nós que estudamos comportamento político tenhamos atenção com estas mudanças. O que é infidelidade partidária? A saída (ou entrada) pela janela não caracteriza infidelidade?
O prazo de seis meses antes da eleição para que a filiação esteja deferida pelos partidos políticos também merece reflexão, pois é efetiva e simbólica ao mesmo tempo: seis meses de filiação a um partido político traduzem a identidade com as lideranças, a ideologia e o modo de agir do partido na esfera local? que incentivos o partido promete para que ocorra o ingresso em seus quadros?
A filiação à agremiação partidária, entre tantas opções, na realidade, considera poucas legendas. Observemos o cenário nacional onde lideram em filiações no período de 2016 a 2020 o MDB, PT, PP, PSDB, PDT, PTB, DEM, PL, PSB, Cidadania e Republicanos. São partidos que possuem uma relevância nacional no que diz respeito à representação no Congresso e na aproximação com as administrações, por que afinal é isto que importa.
No meio de toda essa confusão ainda existe o UNIÃO BRASIL que resulta de fusão de dois partidos: o PSL e o DEM. Já nasceu gigante; sob a presidência de Luciano Bivar (ex-presidente do PSL) recebeu as filiações de Moro, deputado Arthur do Val, Anthony Garotinho. Aqui no Ceará o UNIÃO BRASIL tem como presidente o Capitão Wagner que se desfiliou do PROS.
As desincompatibilizações são necessárias, segundo a Lei Complementar nº 64/90 para que a campanha não seja eivada de abusos de poder político por quem ocupa cargos no serviço público. É interessante ver qual o cargo e qual o prazo de desincompatibilização pois alguns são menores do que seis meses.
Ao final são questões para refletirmos na boa análise política. São elementos que devem ser considerados.
