O Impeachement de Dilma, por Josênio Parente

Assistimos a um processo inédito na política brasileira: o impedimento de um presidente da República, num sistema presidencialista quase imperial. O Impeachement tem sido um acontecimento recorrente na redemocratização e tem se mostrado ser de difícil execução quando o presidente tem uma base de apoio significativo na sociedade civil organizada. As manifestações pró impeachement tinham apoio da FIESP, da imprensa, etc, e os pró Dilma estavam sendo apoiadas pelo MST, CUT, artistas e intelectuais, entre outros. Como em outras poucas vezes, o Brasil, dividido, mostrou sua fragilidade. Será, contudo, a primeira vez que um fenômeno desse porte acontece e irá merecer várias reflexões.

O impeachement de Collor de Mello veio apenas confirmar que ele só acontece quando o Presidente da República perdesse essa fonte de poder republicano, inscrito na própria Constituição: “Todo poder vem do povo e em seu nome será exercido”.

Collor de Mello estava consolidando uma economia de mercado, rompendo assim o modelo Nacional Desenvolvimentista. Ao introduzir a competitividade na economia com sua abertura para o comércio exterior, ele rompia com a proteção do empresariado nacional ao abolir a “reserva de mercado” e introduzir a competitividade imanente ao novo modelo. Além de dinamizar a economia, integrando o Brasil o ISSO 800 da globalização homogeneizada pelo mercado, essa competitividade afetou as relações sociais, nele os movimentos sociais e interpessoais, aumentando a violência. Foram, deste modo, os economistas e os sociólogos aqueles que buscavam compreender o processo em curso e sugerir políticas públicas para a construção do pacto civilizatório: era a construção da democracia em marcha, a sonhada “revolução burguesa” dos intelectuais marxistas e liberais.

Estamos ultrapassando a terceira década de um processo de transição de uma sociedade tradicional, onde predominava uma economia de subsistência, para a modernidade, onde a economia de mercado é o foco a ser atingido. Já introduzimos elementos estruturais para fortalecer essa passagem, inclusive na política, o remate final, como analisamos em outro artigo. O momento atual é muito delicado, pois as reformas políticas são mais lentas na sua implementação e nos seus efeitos. Assim, ainda não tivemos tempo das reformas terem sido maturadas institucionalmente, como a última, a proibição do financiamento privado nas campanhas eleitorais.

As pessoas foram às ruas desde 2015, e o fizeram indignadas contra a corrupção, reforçadas pelo pressagio de que a economia iria trazer de volta os fantasmas da inflação que corroí os salários dos trabalhadores por uma suposta política populista na economia pela presidente. Foi vendido um cenário catastrófico para a economia.

Em política, como na economia, existem a aparência e a essência em interação dos fenômenos. A ética e a economia foram instrumento estratégico de uma luta pelo poder característico da política e é utilizado como o fenômeno aparente. A essência, contudo, está na luta política, não percebida pela grande maioria da população. Houve, portanto, uma lógica simples de construção e desconstrução de imagens. E o desafio da ética na política brasileira passa por visões políticas da população e tem perpassado toda esse período de transição. A ética é um processo cultural e o Brasil transita da ética cristã, que dominou na fase tradicional, para uma ética da democracia liberal e da modernidade.

Já discutimos aqui a construção de uma ética liberal democrática numa sociedade em transição, como no caso brasileiro. É o momento em que as transformações na estrutura chegam à política como liberalismo e democracia. A força estruturante do “temor de Deus” é substituída por instituições fortes, onde as expectativas do comportamento são dadas e controladas. O “estado de direito”, representada na lei pactuada, a “Vontade Geral”, controlada pelas divisões dos poderes, faz com que o Povo, o novo Soberano, legitime o poder político. Os sistemas de poder paralelo, como o “crime organizado” e mesmo as “religiões monoteístas”, são considerados terrorismo para o Estado quando elas ameaçam a ordem política e jurídica laica ou formam governos paralelos. Por fim, deve existir a alternância de poder, de preferência pela via das eleições diretas, e também deve existir a divisão dos poderes para que os cidadãos, ao se sentirem livres e iguais, percebam que todos obedecem e ninguém manda absolutamente.

Essa base da democracia, construída no Ocidente desde o Renascimento, o período do mercantilismo, veio a se consolidar no século XX após as guerras mundiais e a construção da ONU (Organizações das Nações Unidas) e uma nova ordem internacional fortalecendo o Estado Nacional. A democracia, portanto, é um pacto civilizatório de uma sociedade dividida por interesses materiais e políticos em interação e em potencial estado de guerra civil. E é uma construção da sociedade que pode ser rompido, pois a política não é propriamente a busca do bem comum, que é a aparência, mas uma correlação de forças políticas da sociedade civil. As estratégias podem romper esse pacto quando se fortalecem e buscam caminhos alternativos para chegar ao poder. Mesmo sem romper o “estado de direitos”!

O impeachement, portanto, faz parte de uma estratégia de alternância de poder, de forma alternativa às eleições, fruto da correlação de forças da sociedade. Não sendo um golpe clássico, aquele de buscar o auxilio das forças armadas, é, no máximo, uma estratégia para se conseguir a legitimação para a alternância de poder que acontecerá. Ele não está inscrito no combate à corrupção e nem à incompetência administrativa. São fenômenos paralelos articulados de forma a reforçar a legitimação do impeachement. Nossa transição democrática não cuidou de fortalecer partidos como instrumento da representação de forma a que as pessoas legitimem o poder político por se sentirem incorporados e receber em troca políticas públicas efetivas e não negociada entre executivo e legislativo de forma alheio à sociedade.

O momento é delicado, mas não é novidade na política brasileira estratégias de chegar ao poder de forma alternativas às eleições. Temos a experiência do poder moderador instituído por Dom Pedro que resolvia os conflitos imperialmente. Consideramos que estamos num momento de ajuste de nossa caminhada para a consolidação democrática, caminhada esta que já se apresenta forte nos seus resultados e resolve tardiamente o dilema da representação. Que o fundamentalismo não destrua o pacto civilizatório, a base do processo democrático que já duram três décadas, mais de duas gerações! Nossos netos agradecerão!

Josenio Parente

Josenio Parente

Cientista político, professor da UECE e UFC, coordenador do grupo de pesquisa Democracia e Globalização do CNPQ.

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