O fetiche da privatização

Como apontaram Sérgio Buarque de Holanda, Raymundo Faoro e Florestan Fernandes, o nosso liberalismo econômico é deturpado e oportunista. Seus defensores alardeiam a defesa intransigente do mercado e a quase anulação do Estado, visto como corrupto e pesado, mas não abrem mão de generosos subsídios. São ondas que ganham simpatizantes em momentos diferentes da história. Recentemente, com a crise fiscal dos governos e decadência do sistema político, os supostos liberais chegaram com força ao poder. São grupos que disseminam seus discursos nas redes sociais e vestem a capa da nova política. O liberalismo brasileiro ostenta um verdadeiro fetiche pelas privatizações. O Sistema Único de Saúde luta com todas as forças contra os ataques do lobby dos planos de saúde. Segurança e educação são constantemente assaltadas por projetos de maior participação do capital privado. A previdência, a regulação da indústria de petróleo e gás e o novo modelo de administração pública seguem essa linha.

É claro que algumas áreas devem ter aporte da iniciativa privada, pois necessitam de atualização de investimentos que os governos não conseguem acompanhar. O estatismo míope é tão nocivo quantoo liberalismo tosco. Contudo, setores essenciais devem contar com a presença dos órgãos públicos. Assim, o debate sobre o saneamento básico foi enganador, pois jogou para o mercado a gestão e distribuição da água – direito humano essencial. Os contratos não são transparentes, as margens de aumento de preço dificultam o acesso aos serviços e, principalmente, os mesmos que defendem o modelo, esquecem (intencionalmente?) de fortalecer as agências de regulação fracas e impregnadas de executivos do mercado. Antes da pandemia já havia um movimento que buscava reestatizar o saneamento. Berlim, Buenos Aires, Budapeste e Maputo remunicipalizaram seus serviços de água e esgoto. A tara pela privatização, além das consequências nefastas, não deve ter espaço em um mundo pós-pandemia, que exige um papel social de seus governos. Ficaremos novamente na contramão das experiências exitosas?

Cleyton Monte

Cleyton Monte

Doutor em Sociologia, pesquisador do Laboratório de Estudos sobre Política, Eleições e Mídia (LEPEM), membro do Conselho de Leitores do O POVO e professor universitário.

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