O Estado Nacional e a corrupção, por André Araújo

O Estado nacional moderno nasceu com o primeiro rei Bourbon Henrique IV, o Navarra e consolidou-se com seu filho Luis XIV. No Estado absolutista havia o Chefe de Estado, o monarca e o Chefe do Governo, o primeiro ministro, cuja figura essencial nessa formação foi o Cardeal de Richelieu, no século Armand Louis du Plessis. Nesse contexto não havia corrupção porque a riqueza do Estado se confundia com a riqueza do rei e dos seus ministros, aceitava-se que o monarca e os ministros se apoderassem de parte das receitas e do patrimônio do Estado como parte de suas funções. Richelieu morreu como sendo o homem mais rico da França, riqueza derivada de suas altas funções.

O ministro das finanças de Luis XIV, Nicholas Fouquet, deu uma festa no seu castelo de Vaux-le-Vicomte, perto de Paris, com um banquete de três dias preparado pelo célebre chef de cuisine François Vatel, o inventor do creme chantilly.

A festa chocou o soberano pela sua suntuosidade , Luis XIV se sentiu humilhado pela exuberância de riqueza de Fouquet, mandou prendê-lo e para mostrar que ninguém poderia superar o rei, fez construir o palácio de Versalhes.

Todo esse dinheiro para construção dos palácios era apropriado dos cofres do Estado sem maiores contestações.

A partir do Iluminismo e da construção do Estado Democrático com base no Direito, pelo trabalho intelectual de Charles Luis de Secondat, o Marquês de Montesquieu, de Lafayete, de Alexis de Tocqueville, dos americanos Hamilton, Franklin e Jefferson, bem como de outros filósofos e juristas em muitos outros países, como subproduto do iluminismo, o Estado democrático foi uma montagem franco-americana, separou o dinheiro do Estado daquele de seus mandatários e nasceu dessa separação legal e doutrinária o conceito de corrupção, como sendo a apropriação dos recursos do Estado pelos seus governantes. Portanto a ideia de corrupção é bem nova conceitualmente e sua compreensão não está consolidada por milênios de pensamento e percepção.  A ideia de corrupção não aparece em Maquiavel, que entendia a política dentro do figurino do Estado absolutista.

Mas então no Estado absolutista não havia parâmetros para a apropriação de recursos do Estado? Havia um controle, que era o bom governo, aceitava-se o enriquecimento do rei e dos ministros mas se o governo fosse mau havia o risco do rei perder a cabeça e os ministros serem enforcados, o bem estar do povo era a medida do controle.

Ainda prevalecem em alguns países do Oriente Médio, da Ásia e da África a noção do Estado absolutista de que às funções de governo está associado o direito à apropriação de recursos do Estado, sendo o caso maior de todos a transferência dos ativos da extinta União Soviética aos ex-dirigentes comunistas que se converteram nos maiores empresários do País, processo também seguido por outros caminhos na então China Comunista, onde não se sabe onde acaba o comunismo e começa o capitalismo porque os atores são os mesmos, sendo as antigas dinastias comunistas, hoje, as que comandam as grandes empresas globais chinesas.

Há todavia condicionantes de realpolitik que se chocam com o conceito de corrupção porque o Estado é um ente aético e amoral, no sentido de que mesmo o Estado Democrático não se pauta pela moral e pela ética, e sim pela sua busca do interesse do Estado na representação da Nação e nessa busca o bem moral não é parte de sua operação.

Os Estados Unidos, por exemplo, no atendimento de seus interesses nacionais compactuaram infinitas vezes com o crime e a corrupção como MEIO na busca do interesse nacional. Foi assim no uso de gangsters mafiosos como batedores na invasão da Sicília em 1943,  no apoio direto a ditadores corruptos e saqueadores de seus países, como Anastacio Somoza na Nicarágua, Rafael Trujillo na República Dominicana, Manuel Noriega no Panamá, Saddam Hussein no Iraque, Ferdinand Marcos nas Filipinas, Ngo Diem no Vietnam, Gerardo Machado e Fulgencio Baptista em Cuba e na associação estratégica com o maior corrupto do Século XX, o Generalíssimo Chiang Kai-Shek e com a família Soong de  sua esposa Mai Ling, a Madame Chiang Kai-Shek, grupo que levou da China US$150 bilhões em moeda de hoje.

Na Operação Iran-Contras os EUA se aliaram a traficantes de drogas e de armas, lavadores de dinheiro e contrabandistas atendendo a uma operação de inteligência e sabotagem de interesse dos EUA na Nicarágua.

O combate à corrupção é um processo permanente mas não pode ser contra o interesse do Estado, não é superior a esse interesse, os instrumentos de controle não podem ser mais fortes do que os instrumentos de comando do Estado, sob pena de destruição do Estado, que é um bem maior do que o bem moral do combate à corrupção. Portanto o mecanismo de controle não pode ser mais forte que o comando do Estado, o inspetor geral do Pentágono, que tem a seu cargo o combate a corrupção no aparelho militar, não pode ser mais forte que o Comandantes das Forças Armadas americanas porque essa inversão de poderes significaria a destruição da estrutura de comando que é um bem maior do que a corrupção.

(Texto originalmente publicado em www.jornalggn.com.br)

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