O Enigma e a Esfinge: decifra-me ou te devoro

“Uma república sem cidadãos de boa reputação não pode existir nem ser bem governada; por outro lado, a reputação dos cidadãos é motivo de tirania das repúblicas, Nicolau Maquiavel

Filomeno Moraes é observador arguto; um estudioso aplicado. Suas intervenções de politicólogo e constitucionalista demonstram atenta dedicação aos contrapontos da vida política brasileira. Nos prélios da Ciência Política sobram-lhe recursos teóricos e a equilibrada cultura behaviorista bagagem intelectual lhe permite vôos mais altos do que o enquadramento do pensamento no território normativo de preceitos constitucionais, sujeitos ao crivo dos oráculos do excelso pretório. A expressão pretório, note-se, emprego-a com a intenção confessa, de arrastar da origem latina longínqua o seu significado de raiz: o lugar que sedia um tribunal ou a tenda que abrigava um general de campanha… Et pour cause.

As digressões despretensiosas que se lerão a seguir sobre questão tratada, no mais das vezes de través, busquei-as com o encorajamento da leitura do artigo do professor Filomeno Moraes, “Adeus às ilusões, ou os militares na política”, publicado em Segunda Opinião, de 24 de fevereiro de 2021. O texto de Filomeno Moraes originou-se de uma aplicada leitura dos registros de “Conversa com o comandante” organizada por um especialista em temas militares, o antropólogo e historiador Celso Castro, nas interlocuções mantidas com o general Eduardo Villas Bôas, comandante do Exército nos governos Dilma e Temer. O texto que se segue não trata especificamente do artigo mencionado de Filomeno Moraes, cuja integridade analítica dispensaria comentários. Origina-se nele, é bem de ver, e procura fixar as ideias que sustentam justificada curiosidade sobre o pensamento político do Exército brasileiro. Nem por isso, entretanto, a contribuição que assino poderá ser vista como a pretensão de exaurir um tema em relação ao qual existe copiosa bibliografia, ainda que pouco lida e comedidamente analisada.

Um retrato na parede: um Exército que é a cara do povo brasileiro

A persistência de uma certa cultura castrense no largo período que cobre o  processo de reconversão democrática, com a queda do Estado Novo, não frustra a projeção demudanças significativas na visão do Exército sobre o seu papel na vida política brasileira. As origens dos seus efetivos regulares e permanentes, incluindo-se nesse contingente a oficialidade, emprestam ao Exército a súmula característica dos valores da classe média brasileira Esse rasgo conservadornão alcançou, entretanto, um traço que o distinguisse das outras forças, a marinha e a aeronáutica; essa diferença foi mais notória no passado, com a marinha. Exposto pela vastidão territorial litorânea, o Brasil não fugiu à vocação marítima e ao desafio de defender a sua imensa costa e de bem a utilizar nas operações rotineiras de cabotagem. Mencione-se, ademais, a influência exercida desde os primórdios da nacionalidade pelo poderio de nações europeiase pela  pronunciada feição elitista que sempre caracterizou o corpo da marinha de guerra em todo o mundo. Só para não omitir a referência: o exército chileno, bem a propósito, tem origens bem diversas, e guarda forte identidade com as elites do país, circunstância que poderá explicar o modelo germânico que perdura, ainda hoje, nas forças de terra do Chile.

No caso brasileiro, é visível o papel desempenhado pelo Exército como fonte inspiradora das aspirações desenvolvimentistas e modeladora de instrumentos de intervenção conjuntural, no plano econômico, social e político do País. As campanhas “nacionalistas”, em defesa do petróleo e os postulados positivistas que moldaram gerações de oficiais, associaram-se ao pensamento social do Exército brasileiro. Nos primórdios, abeberaram-se nos arroubos românticos da filosofia de Auguste Comte, “codificados” por Benjamin Constant, ao gosto  da disciplina castrense.

Valemo-nos da designação “exército”, como referem muitos especialistas, na medida da generalização que lhe é emprestada como designação das forças armadas como instituição militar. Toma-se, em geral, o Exército como coletivo de todos os contingentes de terra, mar e ar. Os franceses não escaparam a essa compulsão, adotaram l’Arméecomo substantivo designativo do Exército, Army para os americanos.

Não é pertinente, entretanto, tratar-se aqui, nos limites deste artigo, por irrelevante, da questão da precedência na configuração da importância política entre as “forças” da defesa do país, nos termos que se delineiam na nossa Carta constitucional. Do ponto de vista militar, cada uma delas, entretanto — observação que se mostra óbvia –, desfruta de características operacionais autônomas que configuram, antes, estratégias comuns do que concorrentes. Mas não é disso que se haveria de tratar, e sim da importância política relativa de cada uma delas, no caso brasileiro.

O desafio enfrentado pela força expedicionária brasileira nos campos da Itália e a triste contagem de tantas perdas em vidas emprestaram ao Exército a visão impositiva da necessidade de maior profissionalismo e organização das tropas e a consolidação das cadeias de comando e hierarquia.

Uma guerra diferente: a “guerra fria”

Os ventos sopraram no cenário complexo do pós-guerra de 1945, e armaram, nesse contexto de contradições incontroláveis, novas relações internacionais. A “guerra fria”impôs alianças e adesões na formação de blocos plurinacionais e a consequente organização de composições e formações militares no Ocidente. O Exército brasileiro, como os de outros países, curvou-se a novas doutrinas sob a influência do pensamento estratégico militar das potências a que estávamos ligados, sob a direta influência americana. A geopolítica dos feitos das autocracias nazi-fascista-bolcheviques que tanto seduziu parte considerável do estamento militar latino-americano, ditaria, nos países periféricos da Região, a estratégia dos alinhamentos impostos pelo poder militar e pela lógica capitalista. O anticomunismotransformou-se em doutrina, no Ocidente, impulsionado coma mesma intensidade na qual o anticapitalismo encontraria inspiração para a dialética da luta de classes e a ditadura do proletariado, dentre outras marcas de origem.

Levaria tempo para que as alianças continentais, sob a égide de um pan-americanismo de conveniência perdessem força e pudesse ser descoberta da influência geopolítica e doutrinária dominante do Colégio das Américas, do qual saíram as principais lideranças militares da América do Sul, no pós-guerra imediato a 1945.

A derrota do Eixo, na Europa e no Pacífico, com a afirmação da supremacia norte-americana no Ocidente e a potência soviética em expansão a ocupar os vazios do Leste europeu são episódios centrais de um processo de arrumação do poder político, econômico e militar em todo o mundo. Nenhum sinal do que fora antes sobreviveria ao Tratado de Versailles. As potências guerreiras da França, do Reino Unido e do Império Austro-húngaro sobreviveriam na União Europeia, arrimadas no lastro da sua cultura científica e dos progressos tecnológicos da indústria e do comércio que serviram ao soerguimento da economia europeia, encapsulada na força militar e estratégica da OTAN, de um lado e no Pacto de Varsóvia, do outro.

A travessia do Rubicão: a repatriação das tropas

O exército que regressava ao Brasil dos campos de Monte Castelo já não era o mesmo que partira da praça Mauá,  ao som das fanfarras do Estado Novo. Pouco se assemelhava às tropas embarcadas, sob pressão americana, para integrar-sea uma força internacional de combate ao nazi-fascismo. Voltaram os pracinhas e a oficialidade, já enfiadas no fardamento dos exércitos de Eisenhower. O batismo de fogo nas operações de terra e ar nos espaços bucólicos entre a Toscana e Emilia-Romanha mudaria a cabeça dos expedicionários e lhes dariam as pistas do mundo no qual iriam viver e os seus filhos e os filhos dos seus filhos.

Aquela realidade confrontada ao vivo e sobre tantas mortes sacudiria as velhas noções sobre a romântica visão da arte da guerra e das teorias guardadas desde a missão militar francesa da primeira guerra. Afastava a visão de um exército urbano, de luzes e salões de gala, umbilicalmente ligado às entranhas do poder do Estado e da representação dos atos de governo.

O Exército representara, sempre, no Brasil, aos olhos dos brasileiros, o papel de uma reserva moral intocável de defesa da pátria, a quem se reconhecia por tradição a precedência de instrumento moderador dos conflitos internos, o pesado acervo acumulado de desequilíbrios sociais e econômicos para cuja efetiva alteração não foram empregados adequadamente, até hoje, os meios, as estratégias e os instrumentos indispensáveis à realização plena de um Estado democrático

Ganhara importância, com o retorno aos quarteis, por toda a linha hierárquica, animada pela jovem oficialidade, a percepção da fragilidade das nossas forças armadas, da sua limitada capacidade ofensiva e de defesa em termos de produção e uso de engenhos de guerra. Mais, ainda, não podia ser ignorado  o atraso brasileiro no plano de uma economia monocultora e de velhas práticas agrícolas e de uma incipiente indústria  privada de recursos competitivos no plano do comércio internacional.

O ensarilhar das armas e o retorno a casa não é uma ação rotineira, sem consequências. Todos os exércitos, de Esparta a Roma, das prolongadas guerras medievais à força marcial das tropas soviéticas e americanas, enfrentaram  os desafios do repatriamento. O exército vermelho de ocupação, após a ocupação dos países do Leste — a Alemanha Oriental, a Polônia e a miríade de nações incorporadas ao poder soviético –, foi mantido, por anos, em decorrência de pactos firmados com as forças ocidentais (Estados Unidos, Reino Unido e França), em território da República Democrática da Alemanha, ao largo das fronteiras russas, como estratégia e premunição contra os efeitos previsíveis da repatriação dos seus enormes contingentes. Parte considerável da oficialidade e das tropas foi transferida diretamente, segundo os registros disponíveis dessa transumância cheia de riscos. Inquietava a todos o complicado processo de reintegração da soldadesca liberada dos seus afazeres na sociedade soviética, os testemunhos e a informação que traziam para casa após a convivência por mais de quarenta anos com os contingentes de ocupação das forças aliadas.

Guerreiros de armas a mão

Nenhum nicho da hierarquia superior — generais e coronéis — que esteve nos campos italianos conhecera de perto, ao vivo, com mortos e feridos, a engenharia da morte em campos de batalha. Não podemos nos culpar por sermos uma nação  historicamente pacífica, ainda que devamos deplorar as condições que nos mantiveram, desde o Império e pelos anos das múltiplas Repúblicas, dependentes como país e nação de lealdades e circunstâncias que nos foram impostas por alianças timidamente aceitas.  

1930, 1932 e 1935 haviam convivido com a rotina delevantes, putchs e intervenções políticas armadas, não contavam de verdade como operações de guerra, de natureza bélica e militar. O episódio militar histórico real, visível, que construíra, até então, a nossa memória guerreira, estava guardado pelos relatos dos feitos da Tríplice Aliança, ao tempo da guerra do Paraguai. No mais, a perda da Província Cisplatina, a ação policial de Canudos, a revolução das vacinas, a chamada revolução federalista de Floriano, e outros eventos menores, salvo as persistentes batalhas pela unidade nacional das quais Caxias é exemplo e paradigma, não se enquadram adequadamente como ação militar contra potência estrangeira, na sustentação de hostilidades de enfrentamento como defesa legítima ou até mesmo como estratégia de expansão territorial, a exemplo das guerras europeias.

O “poder moderador”, atribuído ao Exército, revestia o tratamento reverencial que lhe fora dispensado até à redemocratização de 1985, por transferência consensual e respeito dos poderes imperiais. Não é prescrição constitucional, bem se vê.

A grande ruptura de 1964 e a saída discreta do Exército da cena política, duas décadas depois, quando se difundiu a visão controvertida de uma ditadura democrática, legal, constitucional, quebrou a imagem que, bem ou mal, se construíra sobre as suas precedências institucionais e políticas. A “quebra” política se ampliaria, no futuro imediato, encorajada pelos novos ares soprados pela retomada dos instrumentos da eleição direta, em 1985 e a promulgação da nova Constituição em 1988. E haveria de aprofundar-se nos anos recentes, por conta da radicalização ideológica no quadro de um pluripartidarismo descontrolado e pela multiplicação de coletivos de características acentuadas de cooptação, movimentos sociais, sindicatos dotados de força política crescente…

Falar ou calar: as virtudes monacais do silêncio

A política, como a física, tem horror ao vácuo, repete um velho e exaustivo ditado de uso corrente entre os políticos praticantes.

Não se haveria de imaginar que, encerrado o papel desempenhado pelas forças armadas, por mais de duas décadas na condução das coisas do governo civil,  pudessem essas corporações militares isolar-se por inteiro dos negócios do Estado, ignorar a sua sorte e recolher-se à condição de expectadores desengajados. Ou que lhes ocorresse renunciar, por ato público de confissão, à terapêutica a que sempre acorreram, no passado, sob a influência de falcões beligerantes e das “vivandeiras de quartel”, aqueles personagens que, segundo o primeiro dos generais presidentes do “ciclo” de poder iniciado em 1964, cercavam as lideranças militares e apresentavam-se empunhando as bandeiras de“líderes civis da revolução”.O silêncio, o respeito e a obediência, convivem, no quadro da cultura dos quarteis e do Estado Maior, com o exercício da disciplina, assim como para os civis nada mais seriam do que simples prolongamento dos deveres que a cidadania lhes impõe.

O rumor e as falsas persignações

A instituição do rumor é muito anterior ao advento da fake News e dos fake writers. Rumor é o que se atribui como fato, ainda que não passe de mera presunção ou imputação engenhosa da imaginação, infalível quanto aos efeitos produzidos. O rumor, é bem mais modesto, ainda que eficiente: é designação construída por terceiros, jamais exibe a autoria de quem teoricamente a produz. Outrora, entretanto, prevaleciam os manifestos, numerosos, nem sempre claros, repositório mal elaborados, muitas vezes, espécie de aviso antecipado de eventos por acontecer.

Democratas, políticos de inconfessada vocação autoritária, bem assim os radicais autonomeados “progressistas”, têm os seus momentos de fragilidade ideológica e conceitual. Aqueles recolhimentos de consciência quando, na intimidade de insurretos controlados, afloram a boca pequena, permitem que soltem a palavra e afirmem proposições e ideias que eles mesmos negarão quando lhes forem atribuídas a autoria e a vontade dissimulada do feito anunciado. Nesses círculos de pessoas bem servidas de esperteza basta-lhes negar  a revelação indiscreta para que ela deixe de existir. De intenções e gestos fogem os políticos como o diabo corre da cruz; nem por isso calam-se ou emudecem. Negam tudo como Paulo a Jesus,apagam as evidências e desmontam as circunstâncias acusatórias. São exímios fabricantes de fake news , e perseverantes. Mas não é dessas competências que devemos falar. Porém, do silêncio que, por emudecidas as criaturas, fala mais alto do que diriam muitos pregadores em sua resiliente retórica de fé...

To be or not to be, that’s the question”

Ao militar é reconhecido, com justificada razão atribui-se o pendor pelo recato e comedimento no uso das palavras.  É certo que eles abusam, por vezes, dos adjetivos e advérbios, mas o fazem com bons propósitos e  louváveis intenções. Na escrita, chegam a usar pontos de exclamação, como se pretendessem enfatizar a importância do que pensam ou afirmam. Pontuam a leitura e as frases com o olhar, linguagem eloquente cujo significado não escapa aos seus interlocutores. Não recorrem a ponto e vírgula, tampouco, que nada deixam por concluir em uma frase começada, é do seu feitio, de índole cartesiana. O ponto parágrafo é a sua esgrimapreferida. As reticências têm um ar suspeito de incertezas, imprecisão, ideia interrompida.

Não surpreende, assim, desperte curiosidade  o silêncio político  que o militar assume, acometido por inesperado e obsequioso recolhimento. Para os intérpretes dessas falas, pausadas cogitações e intenções finalizadas, a discrição é prova de um poder emudecido, isolado, e distante. Para os mediadores dessas proposições, gestos e fala – os especialistas, a mídia investigativa –, sobra o espectro de um perigo desconhecido. Quando fala, o militar incorre no vezo de dizer o que lhe é negado afirmar, pelas imposições da disciplina e pelo constrangimento das regras constitucionais e democráticas. Quando cala, pelas razões de ofício, desperta a suspeita de dissimular sortilégios de autoridade, e de omitirproposições perigosas.  

Na verbalização ou na mudez são encontradas fraquezas por desvelar, ou artifícios a recriminar.

Ainda assim, alguns políticos funcionais e a mídiaorgânica, à sua roda dispostos, concluíram que as garras do tigre era de papel. Um dado a conferir, sabe-se lá quando.Dúvida que, a rigor, pouco ou nada interessa a quem, verdadeiramente, rejeita  qualquer forma ditatorial de governo e nem pretende experimentá-la, pelas mãos castrenses ou pelo discurso palavroso e pletórico dos homens de toga.

A questão que se põe, entre as profusas variações histórico-conceituais que habitam a capacidade do brasileiro comum e lhe permitem  emitir ou omitir juízos  consiste justamente em indagar e descobrir o pensamento político das províncias castrenses, avaliar as ideias que as habitam, os preceitos e preconceitos dos quais se constroem a lógica e a rationale do seu pensamento, os vazios das suas certezas e a linearidade  unívoca das suas inferições.

Na verdade, o novo Exército é uma discreta incógnita. Sabe-se o que ele foi no passado, mas não se percebe o que ele é ou, mais ainda, o que poderá vir a ser, no horizonte de futuros contraditórios que as mentes mais brilhantes conseguem armar. A imagem que dele construímos é fruto da percepção alheia. Poucos historiadores e cientistas políticos se habilitaram a fazer o mergulho em profundidade para essa tentativa de descoberta sem o escafandro dos seus preconceitos e da sua índole ideológica. Afinal, qual a “cara” do Exército brasileiro?

No Brasil, os brasilianistas pioneiros percorreram esses caminhos. Obras clássicas nas quais foram estudadas as estruturas das instituições militares em outros países apontaram caminhos de técnica de pesquisa e observação. “The Soldier and the State”, de Samuel Huntington é um desses guias essenciais. John. J. Johnson, com “The Military and Society in Latin American”; Robert W. Dean com “The Military Politics in Brazil”. Filomeno Moraes lista, no seu artigo, a vasta produção de Celso Castro, à qual valeria associar muitos depoimentos e registros de memória publicados no Brasil.

A primeira indagação a ser feita – antes de pretender conhecer o pensamento militar brasileiro — haveria de voltar-se para uma inquirição aparentemente banal: qual o perfil do militar brasileiro e das suas patentes na linha da hierarquia de comando? Movido pela prudência para não incorrer no risco de uma  redução descaracterizadora, impõe-se ao pesquisador aviar uma visão clara da qual extraísse perspectiva mais precisa do seu objeto de observação: qual o perfil intelectual das novas gerações de oficiais, formadas nas últimas duas décadas, de aspirante a oficial superior? Da classe dos oficiais generais da ativa, da patente de general de brigada a general-de-exército, qual a espinha dorsal da sua formação intelectual e a sua experiência efetiva em postos de comando e missões especiais, não necessariamente de natureza militar?Interrogações com essas características serviriam como exercício para a construção de um instrumento hábil de pesquisa com o propósito claro e bastante definido de configurar a imagem do militar profissional de carreira. Confesso carecer da aptidão e dos recursos para empreendimento tão ambicioso.

Quem faz a cabeça dos cadetes?

As lideranças de outrora apagaram-se em nome de uma corporação aparentemente fechada. Não há ícones visíveis a olho nu, revelações precoces de estrategistas e o carisma que adornam guerreiros e chefes militares inquestionáveis mestres da arte da guerra. O derradeiro terá sido o “comandante”Villas-Bôas, derrubado por pertinaz moléstia. As precedências são construídas por estes novos tempos segundo os mesmoscritérios de sempre? Antiguidade, posto, classificação curricular? Persistirá, até hoje, o mito do “primeiro lugar”, do “tríplice-coroado” que consagrava uma carreira pelo sucesso na vida escolar, da formação aos cursos de espacialização (Academia Militar das Agulhas Negras, Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, Escola de Comando e Estado Maior e Escola Superior de Guerra?

Qualquer forma ou modalidade de aprendizado realiza-se a partir de currículos, programas, conteúdos, experiências práticas, tutoriais e  bibliografias. Quais as mudanças registradas nas últimas duas décadas no currículo (programas, disciplinas e conteúdos) da Preparatória e da Academia Militar? Como se realiza a seleção de professores e auxiliares para o ensino militar?

De FHC, em um governo anfíbio do ponto de vista das suas relações militares internas, a Temer, o breve, passando por três governos petistas, o ministério da defesa foi exercido por civis. Políticos todos eles, oriundos na maioria de partidos de formação ideológica de esquerda. Os Comandos das armas recolheram-se, pelo período de pelo menos vinte anos (governos FHC, Lula, Dilma e Temer) em uma autonomia nominal que se articulava, presume-se, preferentemente nas questões centrais do estabelecimento militar.

Ministros de formação política de esquerda atuaram firmemente na gestão das forças. Não esqueceram uma estratégia que sempre guiou as suas ações de militantes — a formação da militância e dos coletivos sindicais. A receita não era inteiramente nova. Trótski organizou o exército vermelho e deu-lhe força e unidade, sem jamais ter empunhado uma garruncha. Viajou, seguidas vezes, disfarçado, com os seus próximos, em comboios fechados até dispor do seu próprio trem blindado no qual percorria os caminhos de todas as Rússias consagrando alianças e nomeando inimigos do partido, o que fazia com impecável senso de justiça…

Que tipo de militar estaremos formando: cidadãos em armas para a defesa de cobiçado patrimônio coletivo ou comentaristas e negociadores com a opinião. Clausewitz ou Lênin?

 

O ensino militar brasileiro sofreu reformas discretas, porém úteis a uma mudança em profundidade dos currículos das escolas e colégios militares, além da temática dos estudos de Estado Maior e da Escola Superior de Guerra. Ignoram-se as influências dominantes e a escolas pedagógicas e o pensamento político que prevaleceram nessa reengenharia da formação de oficiais. Nenhuma avaliação do perfil da formação da oficialidade, se realizada, é conhecida. As ciências exatas que constituíram ao longo do tempo a espinha dorsal da formação militar, no Brasil, cederam espaço, e a crer pelos registros conhecidos não terá sido acanhado, para as humanidades. Qualquer julgamento sobre a relevância dessas alterações será precipitada, sem o conhecimento mais efetivo sobre as razões que as aconselharam.

Impossível identificar, nessas circunstâncias imprecisas, as tendências políticas predominantes que influenciaram diretamente sobre as alterações no ensino e a inclusão de disciplinas das ciências humanas introduzidas nos currículos.

Como não são ciências exatas, na acepção científica que lhes é emprestada, essas disciplinas raramente escapam a um viés no horizonte dos contraditórios ideológicos. E deixam, nos mais disciplinados intelectualmente, lealdades e os aparelhos simplificadores de permanentes antinomias.

Não seria despropósito cogitar que se tentasse descobrirnessa abertura para as ciências humanas algumas lealdades essenciais.

A questão que se põe corresponde ao enigma da esfinge, à espera de que ela fale ou, calada, nos devore.

O que pensam oficiais superiores e os capitães e tenentes?

Quem são os novos generais?

Qual a sua formação intelectual?

E os que estão na tropa, nas engrenagens intestinas da nossa máquina de guerra?

A nós, assistentes distantes dessa tragédia de confusas perplexidades, pouco nos resta. Se escaparmos com vida da inépcia dos governo e dessa cultura de mamulengos que nos aprisiona restará sempre a inevitabilidade do acaso e as dores de uma país arruinado.

Paulo Elpídio de Menezes Neto

Cientista político, exerceu o magistério na Universidade Federal do Ceará e participou da fundação da Faculdade de Ciências Sociais e Filosofia, em 1968, sendo o seu primeiro diretor. Foi pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação e reitor da UFC, no período de 1979/83. Exerceu os cargos de secretário da Educação Superior do Ministério da Educação, secretário da Educação do Estado do Ceará, secretário Nacional de Educação Básica e diretor do FNDE, do Ministério da Educação. Foi, por duas vezes, professor visitante da Universidade de Colônia, na Alemanha. É membro da Academia Brasileira de Educação. Tem vários livros publicados.