Neste momento grave da vida brasileira, em que se busca implantar, a ferro e fogo, uma política que já se evidenciou falida em todo o mundo – a da austeridade fiscal[1] –, este artigo procura entender os fundamentos da crise que se vive. Crise profunda, tanto nos seus aspectos econômicos quanto políticos, sociais e ideológicos.
Para tanto, levanta questões a partir de três tempos (um tempo mais longo, que se segue a 1980; um tempo médio, do período Lula e Dilma; e o atual com a perspectiva do futuro), fazendo uso de seis gráficos simples sobre certos indicadores econômicos dos últimos vinte anos, na perspectiva de que esse olhar para o passado ajude a entender melhor o que ocorre no presente e discernir alternativas abertas para o futuro em tempos tão conturbados.
Como foi possível que políticas antes aplaudidas pela maioria da população brasileira, apesar da insistente guerra contrária da mídia e, mais recentemente, da ação dos “donos do dinheiro”, fossem abandonadas e sua reversão tolerada, por muitos que antes lhes davam apoio? Há quem atribua a responsabilidade de tal degringolada à política ortodoxa de ajuste fiscal de Dilma aplicada em 2015. Foi, mas apenas em parte.
Neste artigo busca-se ver “no antes” os fundamentos do que ocorre agora, propondo-se ir “más allá” dos erros de Dilma, em seu primeiro e, sobretudo, em seu segundo governo. O que se indaga é se não haveria limites postos ao prosseguimento do ciclo virtuoso dos períodos Lula e, em parte, de Dilma. Será que nesses limites não estariam presentes substratos que ajudariam a explicar, de um lado, o momento atual e, de outro, a timidez dos “anos dourados”, para dizer o mínimo, para outras mudanças, como na área tributária e na política macroeconômica?
O primeiro dos gráficos, o Gráfico 1, traz um quadro inquietante, num horizonte analítico mais amplo.
Com clareza, o gráfico mostra que, até os anos 1980, o Brasil viveu um período econômico virtuoso, de crescente ampliação da renda per capita, sob o comando do processo de industrialização que tanto fazia crescer a produção e o emprego, quanto aprofundava a estrutura interna, estendendo-se para os subsetores mais nobres e tecnologicamente mais avançados. O país entrou em crise a partir de então tanto no plano externo pelo acúmulo de dívidas, chegando à moratória, como interno, com uma crise fiscal permanente fragilizando o aparelho do Estado, levando a uma dependência para o financiamento de seu passivo financeiro a custos altíssimos.
O que se presenciava era a dívida gerando dívida, em um país que se acostumou a conviver com pornográficos níveis de taxa de juros, tanto em relação ao refinanciamento da dívida pública, quanto aos juros cobrados do público pelo sistema bancário em geral.
A partir de 1980 (apenas para fixar data de referência) o país começou seupasso de caranguejo. Andava de lado, hesitante, vivendo de espasmos tipo “stop and go”. No entanto, de 2003 a 2013, a economia ganhou novo fôlego, com resultados virtuosos no processo de redução da pobreza, incremento de políticas sociais e aumento do salário mínimo que melhoraram sensivelmente o padrão de vida dos 90% de menor renda.
O clima era de otimismo e confiança, realidade que a taxa revelada média de 2,4 % de crescimento real da renda per capita subestimava. O ganho desse segmento, sem dúvida, foi superior a 2,4 % ao ano. Em seguida, o desastre, com já praticamente três anos seguidos de queda na renda das pessoas (em 2014 a taxa foi de 0,1%). Teria o novo período de crescimento pós 2003, chamado por alguns de “novo desenvolvimentismo” não passado de um voo de galinha dentro de período mais amplo caracterizado por estagnação histórica e desajuste estrutural?
Há razões para tal preocupação. Tanto em face do que ocorreu no campo da política, com o golpe de 1964 e sua radical mudança, quanto às regras democráticas que se seguiram até a vigência da Constituição de 88, quanto da própria política econômica e do aprofundamento do ensaio neoliberal dos anos FHC, “après la lettre”, se me permitem um trocadilho esnobe. Ou seja, quando já derrocada essa ideologia no plano mundial. Caminho que nos levou à decadência e à corrosão social.
O gráfico 2 mostra que, em 2007, quando o céu ainda parecia de brigadeiro, de certo modo já se poderia antever a possibilidade de problemas mais à frente. Foi quando a balança de transações correntes passou a não só manifestar-se negativa, mas crescentemente negativa, passando a ser uma tendência contínua e persistente.
Já em meados da década dos 2000, o problema se manifestava. Creio que estrutural e que guarda relação com o período de passo do caranguejo, qual seja, a incapacidade de sua indústria de renovar-se diante das dificuldades econômicas do país e suas dívidas com o passado, da incapacidade de concorrer com as inovações aceleradas que ocorriam no plano mundial, por vezes chamada de “terceira revolução industrial” e com as escalas e baixos custos da produção chinesa.
Os expressivos níveis das exportações mantidos eram, porém, cada vez mais dependentes das commodities, absorvidas com fome pantagruélica pela China que, de outra parte, concorria com nossa indústria tanto no mercado interno, levando à elevação das importações industriais, quando no externo, tomando mercados de nossos exportadores da indústria. Três políticas industriais foram desenhadas nesse período sem conseguirem sequer deter esse processo[2].
Não há dúvida de que a política cambial, adstrita aos cânones ortodoxos do “tripé” que, no caso determinava que o câmbio fosse flutuante, sem nenhum mecanismo de controle de capitais mais efetivo fosse acionado, integrou tal cenário. Há outros elementos que fazem parte do mesmo conjunto de dependência política e econômica, como a influência de um câmbio valorizado para manter baixa a inflação, dentre outros, mas não serão tratados nos limites do artigo.
O gráfico 3 mostra já no ano de 2011 perda de força da economia pelo ângulo do investimento, tanto público como privado. O investimento público, ao invés de ampliado no governo Dilma, como se esperava, foi contido tanto pelo efeito conjunto do atendimento às regras do “tripé”, em particular pela redução do gasto público, quanto pela desorganização estatal pressionada continuamente: por denúncias de corrupção; pela ação do jogo das empreiteiras; e, por erros de avaliação diante dos limites políticos dados à Presidência.
Um exemplo desses erros, que se somou às pressões do oligopólio das empreiteiras, foi a discussão sobre a limitação das taxas de retorno às concessões ou parcerias público-privadas. No lado privado, a tentativa de redução das taxas de juros em 2012 e as isenções progressivamente aplicadas em seu governo foram infrutíferas: não despertaram o “espírito animal” dos empresários pátrios.
O gráfico 4 mostra que, após anos e anos de superávits primários, como parte dos esforços de continuar seguindo os cânones da política macroeconômica iniciada no plano real, em 2014, esse superávit perseguido virou déficit. A perda da vitalidade econômica se transforma logo em queda de receitas, em razão da sua estrutura pro-cíclica, assim como o foram as medidas de corte de gastos, tomadas ao início do segundo mandato de Dilma.
Diante de uma estrutura tributária altamente regressiva, na qual quanto menos renda o cidadão aufere mais impostos paga em proporção à sua renda[3], o peso do ajuste recai sobre o mais pobre, tanto pelo corte dos gastos que o beneficiava como pela manutenção da carga que o penaliza. Talvez aí esteja a explicação da adesão dos segmentos de menor renda às teses da austeridade e do corte de gastos.
No gráfico 5 se vê o pior dos mundos quando, na virada de 2014 para 2015, o desemprego dispara, atingindo os níveis pré-Lula, acompanhado pelo aumento da inflação. A economia abateu-se sobre todos, incluídos os eleitores de Dilma, elevando rapidamente seu desgaste. O clima criado pela oposição, hiperalimentado pela imprensa com suas denúncias diárias e ininterruptas de corrupção, rompeu o dique da opinião pública e do apoio ao governo.
O impeachment foi o resultado, com todas suas terríveis consequências que estamos assistindo. Não creio que se possa atribuir esse violento e rápido aumento do desemprego apenas às medidas ortodoxas de austeridade fiscal de Dilma, embora tenham contribuição importante.
Essa, em síntese, a questão que este artigo coloca: será que não haveria uma latência represada, que os demais indicadores da economia já estavam a revelar, como indicam os gráficos anteriores, de tal modo que ainda que tivessem sido outras as decisões da presidenta Dilma no seu segundo mandato, a crise estaria instalada, mesmo que de forma mais moderada?
O gráfico 6 traz outra evidência de que já havia sinais dos limites ao modelo e de como se nutriam os problemas fiscais, manifestação mais explorada pela oposição e pela mídia. Os juros pagos pelo governo, mesmo com os superávits primários, subiam desde FHC, sistematicamente. Isso redundou em um resultado nominal que explodiu nos anos Dilma, devido, basicamente, à dívida financeira (embora esta tivesse se mantido em baixa até 2014-2015). Eles vinham crescendo sistematicamente, governo a governo, desde Lula, apesar dos superávits. Esse fato evidencia o verdadeiro caráter das dificuldades fiscais, que passam longe de qualquer excesso das despesas primárias e que se constituiu no bode expiatório da crise.
Fica a questão: outra política deve ser buscada para além da mera, para ser breve, retomada keynesiana via investimento público. O caráter de longo prazo de inserção da economia brasileira no mundo capitalista está a exigir ações mais poderosas e que demandam um grau de sustentação social e política que não se tem conseguido, nem mesmo nos “anos dourados”.
Em suma, sem isso, persistindo com a metáfora irônica do mundo animal, o país continuaria, no longo prazo, em seu caminhar de caranguejo, tornando o período Lula e parte de Dilma apenas em um voo de galinha, de prazo historicamente curto, sujeito a grande reversão e esgotado em razão dos nossos problemas estruturais profundos instalados a partir dos anos 1980 e que não se conseguiu reverter nos anos recentes de crescimento.
E, para que não se pense que a vaca foi para o brejo, tem-se que ir à famosa pergunta de Lenin em 1902 sobre o que fazer: examinar o que passou e ver, talvez, que é necessário “liquidar o terceiro período”[4]e trabalhar para escapar da camisa de força que a economia do país está colocada, obediente e restringida aos ditames da Finança internacional. Não consola, mas situa melhor saber que não somos os únicos no mundo presos a essa encruzilhada. Que o diga nosso rival futebolístico mais ao sul.
(Texto originalmente publicado em www.brasildebate.com.br)
Carlos Eduardo Fernandez da Silveira
Economista, mestre pela New School for Social Research, doutor em economia pelo Instituto de Economia da Unicamp, ex-diretor do IPEA
Notas
[1] A melhor referência a isso é a obra de combate recentemente publicada“Austeridade e Retrocesso” de um coletivo da Sociedade de Economia Política, disponível em http://brasildebate.com.br/wp-content/uploads/Austeridade-e-Retrocesso.pdf
[2]Respectivamente: 2004, a PITCE – Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior; em 2008, a PDP – Política de Desenvolvimento Produtivo; e em 2011, oPBM – Plano Brasil Maior. Uma referência breve se encontra emhttp://www.cartacapital.com.br/economia/dez-anos-da-politica-industrial-brasileira-conquistas-e-desafios-a-superar-2913.html
[3]A população que ganhava até 2 salários mínimos gastou em 2010 cerca de 54 % de sua renda com tributos, enquanto os que ganham mais de 30 salários mínimos pagaram 29 %. Em Ipea (2009), “Receita Pública: quem paga e como se gasta no Brasil”, Comunicado Presidência 22.Disponível emhttp://ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/comunicado/090630_comunicadoipea22.pdf
[4]Lenin, Que fazer? (1902), disponível em http://lelivros.top/book/baixar-livro-que-fazer-vladimir-lenin-em-epub-mobi-e-pdf/
