O “Brasil”, de saída do Brasil

“Fazer bem aos vilões é como jogar água no mar”, Cervantes pela voz de Don Quixote

Em toda a longa história dos brasileiros, poucos eventos alcançaram, no mesmo grau da sua importância, a extensão dos seus efeitos e da desfaçatez dos seus atores.
Assistimos, nas últimas seis décadas, a dois impeachments, de cambulhada com uma atrapalhada renúncia, sinais controvertidos de novas formas de quebra da ordem democrática, neste lugar do mundo civilizado. Estávamos, nós eleitores, desarmados de votos e coerência, acostumados a certos modos bem latinos de alternância do poder político. Essa prática tornara-se habitual como receita de proteção à democracia, e alcançara sucesso, e mais eficiente se mostrou quando cometida sem povo.

De um modo geral, o governo do Estado é escolhido por eleição e substituído pelos ritos normais de uma eleição. Só que a nossa veia peninsular, herdeiros que somos de velhas e eficientes tradições autoritárias, incutiu nos brasileiros a dúvida sobre a adequação da democracia aos nossos hábitos sebastianistas, de colonizados e colonizadores. Os homens práticos, que os temos em abundância nas querelas do Estado, puseram-se a operar a contabilidade política e dela extraíram lições exemplares. Descobrimos, graças a eles, bem a propósito, que a democracia não só é lenta e, quanto elevado é o seu custo operacional, e ineficiente. Mussolini diria tratar-se de um aparato inútil. Governar a Itália parecia-lhe perda de tempo. Não era impossível governá-la, mas era de todo inútil. Governar o Brasil, no nosso caso, parece um desafio inútil, mas tornou-se uma atividade conveniente e, para muitos, vantajosa e rentável.

Daí, pretendermos criar uma democracia brasileira, assim como buscamos, hoje, inventar uma ciência nacional, foi um pequeno salto. Correm os novos utopistas atrás de uma forma de democracia que seja o espelho fiel da nossa cultura, uma forma peculiar de nacional-socialismo, com a riqueza da mistura de variados acepipes ideológicos, distintos na aparência, porém semelhantes na posologia. Digamos uma democracia cheia de brasilidade, baiana em essência.

Para uns, haveríamos de modelar uma democracia, ao gosto latino-americano, gramscista na inspiração, porém populista na repartição do botim do Estado. E de tal forma penteada e adornada que, pelo bem do povo, não se lhe permitissem excessos de liberdade e não lhe fossem concedidas as relaxações burguesas que amolecem o ardor dos revolucionários. Para outros, uma forma particular de privatização dos bens do Estado. Os patriotas, com merecimento comprovado, dentre os mais vocacionados, haveriam de ser postos a salvo das volantes da justiça e do ministério público, que tanta inquietação e sobressalto trazem aos homens de bons cometimento, os cidadãos acima de qualquer suspeita que se entregam e porfiam, nas entranhas do governo, pela felicidade dos seus patrícios. Pois assim chegamos aos episódios referidos atrás, de cuja revelação estão os leitores à espera.
Presidentes deixaram o poder, no Brasil, mais raramente por causa mortis natural, um abriu, em golpe lancinante, o próprio coração. São apeados do poder, com maior frequência, pelo “basta!” do poder moderador e imponderável das armas, pela renúncia premeditada, espécie de parto induzido, ou por “impeachment”. Em alguns casos, ocorre a alguns presidentes deixarem o poder por decurso de prazo constitucional, isto é, em desobediência do prazo de vigência do contrato assinado nas urnas com o povo. A essa prática chamamos de golpe de Estado. Esses desvios seriam irrisão não houvesse sido o Estado brasileiro constituído sobre golpes e liberdades jurídicas bem construídas. Um deles, Fernando Henrique Cardoso, leitor assíduo dos autores frankfurteanos, apegou-se de tal forma aos graves desafios do poder que cuidou a tempo de presentear-se com a prorrogação do seu mandato e fez história. De lá para cá, um deles apenas não se reelegeu, um vice, feito presidente pelas circunstâncias, chegado ao poder, a duras penas, pelas bicicletadas da titular do cargo.

Limitemo-nos, por enquanto, à magra safra dos impeachments. O estreante desse instrumento afiado, atrasou o pedido de renúncia o quanto pôde. Sem proveito, aliás: assinou-o, de olhos postos no relógio, conferindo ao ato a dimensão teatral exigida no momento, pouco antes de o Congresso votar o seu afastamento.
O segundo, deu-se ao termo de longas e arrastadas tergiversações jurídicas, em audaciosos lances de saberes cruzados, sobre um tabuleiro de xadrez, por obra de agentes dos tribunais constitucionais (não seriam correcionais?) da República, acolitados por pretorianos excelsos e senadores republicanos reincidentes, avisadas criaturas, tementes a Deus e cúmplices com os seus desígnios oligárquicos.

Exauridos de tanta exegese, noite a dentro, avançando patrioticamente pelas madrugadas brasilienses, os agentes constitucionais deram como fechada a tranca do impeachment. Obraram, como era de esperar, homens cultos que eram, no embalo das nossas mais ricas tradições culturais. Cassava-se a boa senhora, sem roubar-lhe o direito de continuar a perseguir o mesmo ideário que a fizera perder o mandato. Criava-se, naquele momento histórico, o coitus interruptus constitucional, inter femura.
Estarrecido diante de tamanha criatividade, o país assistiu à quebra de um remédio constitucional aparentemente aceito e celebrado em todo o vasto mundo. Calamo-nos e mergulhamos, como de hábito, no profundo silêncio da indiferença. O que se passou em seguida a ninguém é dado esquecer. Os acordos, as contraditas e as manobras de ocasião levaram dois candidatos à eleição, à confrontação do contraditório ideológico mal passado pelo eleitorado carecido tão passivo quanto carecido de consciência política, e por tantos anos perversamente manipulado. Deu no que deu. A radicalização instalada no poder, na sequência de três mandatos seguidos deixara à mostra os atributos de dissimulada inclinação totalitária.

O derradeiro evento, the last, but not least — por esse desfecho os brasileiros tanto temem –, trilhou os mesmos descaminhos pressentidos. Um solitário voto monocrático proferido por juiz portador de competências largamente plurais, ao anular as condenações de segunda instância, abriu caminho para uma candidatura dada como inviável pelas denúncias, razões, provas e suspeitas longamente adjudicadas em processos convergentes e paralelos. A decisão ainda que não seja definitiva, embora frágeis sejam os indícios de que deixe de sê-lo a curto prazo, foi adotada, segundo razões confessadas à mídia pelo ministro-relator. Fizera-o, a todos tranquilizou, em defesa da democracia brasileira e do já designado Estado de direito, permitindo que as forças eleitorais e ideológicas participassem livremente dessa alegre festa republicana…

O desforço ideológico, que partidário não é, menos ainda eleitoral, está em linha de montagem, nos ajustes seletivos das pesquisas de opinião, associados à mídia ou engendradas pelos desvãos das redes sociais. Três dezenas de partidos correm ao leilão anunciado de alianças e recompensas, indiferentes aos riscos que confundem ideologia com oportunismo, ignorância com inépcia, patriotismo com esperteza. Greis partidárias e familiares vendem a sigla e a docilidade dos correligionários aos campos dominantes das facções em liça, “companheiros de viagem” prontos a espaldar a mochila com o primeiro que lhes ofereça o essencial dos seus precatórios republicanos. A teimosia, a cegueira, o oportunismo e a má fé de muitos, senão de todos os jurados desse jogo do absurdo, armarão os braços e as ambições do totalitarismo, com a bola nos pés em todas as posições de ataque no campo. É o nosso Brasil-exit, a saída do “Brasil” do Brasil. As trilhas são as mesmas que levaram os bolcheviques ao palácio de Inverno. E lá estão, velhos insurgentes aburguesados, a queimar velas para os mesmos santos que reverenciam.
Para os despossuídos da ciência jurídica, nós brasileiros comuns, a realidade é bem mais simples, embora mais trágica. Também simplória, traz a limitação do olhar verdadeiro e dos ruídos das ruas, rumores que tanto assustam legisladores e juristas e inspiram sua criatividade normativa.
Como Sancho, nas repetidas tentativas de convencer o Quixote, há pouco por esperar que a explicação monocrática de autoridade possa ser alterada no seu julgamento de juízo. O que fazer, indagaria Sancho, se “moinhos não são gigantes, carneiros não são exércitos, e estalagens não são castelos”?

Paulo Elpídio de Menezes Neto

Cientista político, exerceu o magistério na Universidade Federal do Ceará e participou da fundação da Faculdade de Ciências Sociais e Filosofia, em 1968, sendo o seu primeiro diretor. Foi pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação e reitor da UFC, no período de 1979/83. Exerceu os cargos de secretário da Educação Superior do Ministério da Educação, secretário da Educação do Estado do Ceará, secretário Nacional de Educação Básica e diretor do FNDE, do Ministério da Educação. Foi, por duas vezes, professor visitante da Universidade de Colônia, na Alemanha. É membro da Academia Brasileira de Educação. Tem vários livros publicados.