O ÂNGULO RETO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA FERVERÁ AOS 90 GRAUS CENTÍGRADOS?

“Une nation fatiguée de longs débats,consent volontiers qu’on la dupe”, Aléxis Tocqueville

Parece que vamos chegando àquele ponto no qual o ângulo reto ferve aos 90 graus…

As chamadas liberdades democráticas são, de fato, na realidade, “liberdades” conferidas e consentidas. Não pelas leis que, no Brasil, são, de um modo geral, diplomas legais permissivos e ambíguos. Mas pelas decisões judiciais adotadas em instâncias concorrentes, que ultimamente deram-se ao gosto e ao arbítrio de criar novos conceitos jurídicos e inusitados princípios gerais de direito.

As falas prolatadas hoje — sim, prolatadas, pois juiz não conversa, não disputa, não controverte, simplesmente prolata — em pronunciamento retumbante “urb et orbe”, por dois dos mais ilustrados juízes-ministros do egrégio pretório, não nos deixam uma nesga de lógica para aplicarmos ao entendimento do que se passa no nosso redor.

No passado, pelas repetidas tentativas de controle do poder político, “manu militari”, com a frouxa solidariedade de políticos oportunistas, temia-se que as forças armadas consolidassem entre nós um governo forte em detrimento das nossas gratas e não menos gradas tradições democráticas. Tradições, aliás, inconsistentes e bastante suspeitas, dado o traço peninsular autoritário que acalentou os vagidos do estado nacional brasileiro, desde a monarquia frágil dos Bragança às inumeráveis repúblicas que se reproduziram Brasil afora.

Hoje, somos todos nós suspeitos de conciliábulos contra a ordem pública e o estado de direito. Destruidores da democracia e das instituições são, entretanto, aos olhos dos “condottieri” da legalidade, os brasileiros que descobriram estar em curso nos laboratórios da governabilidade um projeto de democracia pretoriana regada pelos mais sedutores tropos latinos e pela obviedade de um neoconstitucionalismo que ainda teme mostrar a sua cara por inteiro.

Além de suspeitos de atividades antidemocráticas, somos denunciados como atores por crimes qualificados futuros e atitudes permanentes de descaso pela preservação da nossa democracia republicana.

Seremos, muito em breve, investigados por palavras ou gestos incompatíveis com os avanços civilizacionais consagrados pelos princípios gerais de direito, pela Constituição, pelas leis e pelo ordenamento interno dos tribunais.

Mais que tudo isso, em face de tanta controvérsia e tão pouco juízo, o que preocupa e enche a todos de um enorme medo é a dúvida que acode os incautos, como nós, quanto ao modelo de democracia que os usineiros do nosso sistema político — que não estão propriamente associados aos canais legislativos —

pretendem implantar no Brasil.

Alguns brasileiros céticos, parte crescente da população, começam, entretanto, a cansar desta maçada sem fim. Assustados com a morte do bom senso das pessoas que o possuíam no passado, percebem essas desavisadas criaturas, com surpresa crescente, que nos faltam caráter e energia para calar essa retórica imbecil que tomou conta do País e subjugou a “intelligentsia” nos limites de prosaicas ideias, impertinentes e vazias de propósitos reais.

De onde esperar possa despontar reação adulta e responsável de brasileiros e brasileiras que se insurjam com ideias e proposições enérgicas capazes de calarem o oportunismo político e a inépcia destes anões que se apresentam como a consciência de um nação que estão a levar a uma tragédia consentida?

O Brasil é um enigma indecente que as mentes mais brilhantes e a esperteza dos menos néscios não conseguem entender. Somos alquimistas dotados de rara sensibilidade: ajustamo-nos como povo e nação aos maiores desafios e as circunstâncias mais graves e redundantes. Temos por virtude a espera obsequiosa da pedra filosofal e da fórmula da criação do metal ouro in vitro… Confiamos no destino e nos recursos de uma abonadora sorte — Deus é brasileiro, dizia-se até há pouco tempo, com relativa convicção — que nos hão de livrar do que para os mais céticos pode parecer a inevitável e salvadora intromissão do acaso.

A nossa falta de sorte é o excesso de sorte para contornar as dificuldades defrontadas e tanger os maus augúrios para o esquecimento que a fantasia e as utopias podem generosamente oferecer.

Amigo meu, avisado e aprovisionado de cultura, reprovava a imprevisão de Aléxis Tocqueville ao eleger precipitadamente a América e os americanos do norte para a construção da sua monumental suma da democracia como experimento real. Não lhe faltava razão, Monsieur de Tocqueville poderia ter mergulhado em uma experiência mais completa e definitiva: a quebra dos paradoxos políticos, a revelação da democracia “no” Brasil…

Imagem do pintor Mondrian

Paulo Elpídio de Menezes Neto

Cientista político, exerceu o magistério na Universidade Federal do Ceará e participou da fundação da Faculdade de Ciências Sociais e Filosofia, em 1968, sendo o seu primeiro diretor. Foi pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação e reitor da UFC, no período de 1979/83. Exerceu os cargos de secretário da Educação Superior do Ministério da Educação, secretário da Educação do Estado do Ceará, secretário Nacional de Educação Básica e diretor do FNDE, do Ministério da Educação. Foi, por duas vezes, professor visitante da Universidade de Colônia, na Alemanha. É membro da Academia Brasileira de Educação. Tem vários livros publicados.

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