Não se faz política e democracia sem imprensa de qualidade – II – por Osvaldo Euclides

Sempre que se compara o Brasil com outros países, uma certa malícia está implícita. Usar, por exemplo, Bélgica, Holanda, França, Alemanha, Suíça e Inglaterra como termos de comparação é quase uma covardia. Usar os países escandinavos, Suécia, Dinamarca, Noruega, Finlândia, é covardia e meia. Esses países são pequenos, sua dimensão às vezes é menor do que a de um só dos 26 Estados que compõem este país tropical. Seu grau de desenvolvimento econômico, social e político costuma ser bem mais avançado do que o brasileiro. E eles têm um tempo de vida e de história que supera o nosso em séculos, às vezes muitos séculos. A maldade típica dessa comparação é usar essas referências para avaliar a quantidade de servidores, a qualidade e o custo dos serviços públicos. Continental, diverso, injusto, atrasado e jovem, o Brasil é o inverso desses países. Eles já resolveram quase todas as questões básicas, estão na sintonia fina, nós, não, sequer enfrentamos o mais elementar. Mesmo assim, é para eles que temos de olhar. África do Sul, México, Estados Unidos e Rússia seriam mais adequados em muitos casos, porque temos muito em comum, mas entre si, eles são absolutamente desiguais.

A questão da imprensa de qualidade como um requisito básico e mínimo para que se possa ter democracia e vida política verdadeira pode se inserir nesse contexto, sem que se caia na malícia. Em primeiro lugar, pode-se admitir que, embora seja feita predominantemente por empresas privadas, a informação é um bem público que não pode nem deve ser privatizado. Assim, a indústria da informação, apesar de seu caráter de indústria e de negócio, também é um serviço público, assim como a formação da opinião pública tem um enorme e decisivo valor estratégico para qualquer sociedade civilizada.

Primeiro ou quarto, não importa, a imprensa é um poder. Uma arma poderosa que pode ser apontada contra minorias ou maiorias. Tão poderosa que é capaz de transformar minorias em maiorias, aparentes ou não. Sob certas condições especialíssimas, a imprensa pode escamotear a realidade, introduzir uma narrativa convincente e fazer a cabeça das gentes. Estamos no tempo da pós-verdade, onde importam menos os fatos objetivos, importam mais as crenças e as emoções (a tal narrativa). É uma arma de potencial destrutivo descomunal. Precisa ter seu uso regulado, precisa de freios – nesse nível o único freio eficaz é o controle social.

O que fizeram com a imprensa esses países mais avançados? Em todos eles a imprensa é livre e privada, embora aqui e ali haja a presença pontual (mas relevante) do poder público. Como é o caso da Inglaterra, cuja BBC é exemplar do que pode ser uma instituição pública com compromissos com o Estado, e não com os governos. A França é outro exemplo de como o Estado pode dar uma contribuição singular significativa na informação, no entretenimento e no debate público, através de veículos mantidos com apoio direto do Estado. O próprio Le Monde nasceu sob condições muito particulares. Os países escandinavos dispõem há muito tempo de normas legais e controles sociais que funcionam como um eficiente bloqueio a excessos e a abusos particulares e evitam a concentração exagerada da audiência.

A questão entre o público e o privado é menor, quase irrelevante, Ninguém está defendendo estatização (embora seja saudável a existência de algum núcleo público), mas todos querem responsabilidade e equilíbrio, sem concentração de poder.

Os sistemas mais desenvolvidos colocam em prática conselhos de auto-regulamentação – a Inglaterra recentemente teve que rever e reforçar peças desse sistema, que, no escândalo dos jornais do Murdoch, mostraram-se vencidas, disfuncionais, para dizer o menos. E já o fez, em diálogo com as partes envolvidas e interessadas. A vizinha Argentina fez há menos de dez anos a sua Lei de Meios, contestada pelos cartéis, mas há pouco confirmada por sua Suprema Corte.

Os Estados Unidos é que deveriam servir como termo de comparação com o Brasil. Por seu tamanho, por sua diversidade, por sua idade e por enormes semelhanças com nossa história, eles têm de diferentes o avanço de sua economia e a solidez de seu sistema político (nenhum golpe em mais de duzentos e quarenta anos). Pois bem: em matéria de imprensa, fazemos tudo diferente dos norte-americanos. Lá, eles estabelecem limites de atuação regional, evitando que grupos se expandam e controlem a audiência em todo o país. Lá, eles limitam a participação cruzada, com restrições a que donos de jornal sejam também donos de outros meios (rádio e tv) nos mesmos mercados. Lá, prevalece o regional, e isso estimula a produção descentralizada e independente, e isso faz respeitar e valorizar a cultura regional. O fato de que essas restrições e limites existem com a chancela do Estado não faz com que os empresários da comunicação acusem esse Estado de ser intervencionista, estatizante e comunista.

Não é à toa que os americanos do norte são politicamente estáveis e economicamente desenvolvidos. Eles criaram, mantêm e cultivam o que eles chamam de “o sistema”. A imprensa lá não é nenhuma santinha e, vira e mexe, escândalos e manipulações acontecem. Mas não há monopólios, não há concentração exagerada de poder, a manipulação existe, mas tem limites reais. A estabilidade política e econômica não acontece por acaso, mesmo que ambas sejam aqui e ali abaladas – como aconteceu com a economia em 2008, quando o sistema bancário ameaçou desmoronar como um castelo de cartas, e como pode estar acontecendo agora, com a eleição de um candidato que comporta-se como um elefante na sala das louças.

Como se vê, são ideias, normas e medidas simples, fáceis de botar em prática. No Brasil, este avanço está interditado, todo mundo sabe porquê, e por quem, todo mundo sabe quem ganha e quem perde com isso.

Osvaldo Euclides de Araújo

Osvaldo Euclides de Araújo tem graduação em Economia e mestrado em Administração, foi gestor de empresas e professor universitário. É escritor e coordenador geral do Segunda Opinião.