Impedimento é constitucional ou golpe?, por Luís Eduardo Fontenelle Barros

Cada vez mais o Brasil está se tornando um País surreal! As coisas nunca são o que parecem. Principalmente quando são as autoridades que se comunicam. O caso atual da aceitação ou não do processo de Impedimento da Presidente é um caso exemplar.

Os governistas, esquerdistas, oportunistas e outras denominações piores estão fazendo um samba do crioulo doido. Um estrangeiro que chegue ao Brasil atualmente não consegue entender nada. De um lado a Presidente está se defendendo com extrema veemência de acusações de roubo e de manter contas no Exterior! O interessante é que, pelo menos até agora, ninguém ainda a acusou de nada disso, embora muitos até desconfiem.

A acusação feita na base do pedido de Impedimento parece ser por descumprimento da Lei e sobre isso, o fato de outros terem feito ou que o descumprimento da Lei foi com boa intenção, não me parece ser uma defesa razoável. As leis devem ser cumpridas. Sempre. Principalmente pelo primeiro mandatário da Nação. Caso não devam ser cumpridas, penso que deveria haver um projeto para alterar a Lei ou melhor, uma emenda para mudar a Constituição, na medida em que até eu que sou economista sei que o Impedimento é uma opção constitucional. A Presidente quer emendar a Constituição? Caso seja essa a intenção, deveria manifestá-la, pois alegar que uns descumprimentos bem intencionados não são crimes de responsabilidade, penso que não deveriam ter guarida legal.

Outra coisa que não compreendo é estarem chamando de golpe a proposta de Impedimento. Será que o Lula, que participou de todas as propostas de Impedimento desde o Collor – incluindo as não bem sucedidas contra o Itamar e FHC – era um golpista? Ou só é golpe se for contra “nós”, pois quando era contra “eles” era legítimo?

Eu, particularmente, entendo que nossa Constituição, além de extensa demais, também trava demais o desenvolvimento, mesmo assim tem que ser cumprida, enquanto estiver em vigor. Usar os recursos previstos na Constituição, portanto, é algo extremamente legal ou então deveria ser emendado.

Gostaria que os “juristas” brasileiros se manifestassem com objetividade sobre qual ao motivo do Impedimento e se é constitucional ou golpe? Prefiro pensar que calar-se ou tergiversar neste momento parece-me totalmente inadequado, pois senão teria que pensar mal dos que assim estão procedendo.

Para não cobrar dos outros o que não faço, acredito que a solicitação de Impedimento é constitucional e o fato do Presidente da Câmara ter problemas com a justiça, não elimina as razões do Impedimento. Os fatos tem que ser julgados e a decisão legal tomada. Seja a decisão que for.

Sobre o autor:

Compartilhe este artigo:

Impedimento é constitucional ou golpe?, por Luís Eduardo Fontenelle Barros