Governo sem voto: medidas impopulares e esperanças do mercado, por Ricardo Coimbra

Um governo novo que chega sem voto e parece buscar impor mudanças significativas, a pretexto de resolver todos os problemas do país, levará a inúmeros embates, visto que a sua própria “legitimidade” é discutida ao impor as medidas. Medidas, em sua grande maioria,  significativamente impopulares, e que, por outro lado, devem agradar parte considerável do mercado financeiro.

Reformas que levam desde a possibilidade de alteração de direitos de trabalhadores a de aposentados. Além do congelamento de despesas que pode gerar o impacto de cortes em áreas como saúde e educação. Segundo o governo, são medidas que visam equilibrar as contas públicas e resolver a crise fiscal, na visão do governo, o caminho essencial para a economia voltar a crescer e gerar empregos. Contudo, para a implementação dessa medida, será necessário alterar a Constituição Federal, para fixar um limite para a expansão dos gastos da União. Caso a proposta seja aprovada, a evolução anual das despesas ficará limitada à inflação do ano anterior, por ao menos uma década, levando, iminentemente a reduções nos gastos sociais.

Em paralelo, irá também buscar aprovar uma reforma da Previdência, para reduzir o crescimento dos gastos com aposentadoria. Em função do envelhecimento da população, esta já pesa muito no orçamento, gerando déficits crescentes. Contudo, a forma de implementação, aparentemente proposta, irá gerar muitos conflitos, principalmente pela revisão da idade mínima exigida para aposentadoria. As mulheres, segundo a proposta, a partir de então, terão que se aposentar em igualdade de condições com os homens. O que a princípio seria 65 anos, podendo chegar até a 70 anos. Com 40 a 45 anos de tempo de contribuição mínima.

Também uma discutível reforma trabalhista, que pode ter desde a flexibilização da jornada à terceirização de todas as fases do processo produtivo. O principal argumento é a dinamização do mercado de trabalho, para geração de mais empregos.

Tudo nos leva a crer que tais medidas irão encontrar resistência no Parlamento e nas ruas.

Ricardo Coimbra

Ricardo Coimbra: Mestre em Economia CAEN/UFC, Professor UNI7/Wyden UniFanor UECE/UniFametro, Vice-presidente Apimec/NE, Conselheiro Corecon/CE.