Governabilidade: Presidencialismo de Coalizão e o Presidencialismo plebiscitário discutido nas eleições presidenciais. Por Eduardo Paulino

Durante 20 de anos de PSDB e PT no poder pudemos ver a instituição e execução de uma forma de governabilidade: o presidencialismo de coalizão. Os dois partidos mantiveram o apoio do PMDB, que até hoje é o maior partido dentro das casas legislativas, além de conseguir apoios ao redor de coligações com outros partidos. O que é característico do presidencialismo de coalizão.

O termo foi cunhado por Sérgio Henrique Hudson de Abranches quando disse em 1988: “O Brasil é o único país que, além de combinar a proporcionalidade, o multipartidarismo e o ‘presidencialismo imperial’, organiza o Executivo com base em grandes coalizões. A esse traço peculiar da institucionalidade concreta brasileira chamarei, à falta de melhor nome, ‘presidencialismo de coalizão”. Em um artigo científico intitulado: Presidencialismo de coalizão: o dilema institucional brasileiro.

Esse sistema de governo, para o autor, é geralmente predisposto às crises e dificuldades que são levadas à governabilidade do presidente. Diz ele que: “É um sistema caracterizado pela instabilidade, de alto risco e cuja sustentação baseia-se, quase exclusivamente, no desempenho corrente do governo e na sua disposição de respeitar estritamente os pontos ideológicos ou programáticos considerados inegociáveis, os quais nem sempre são explícita e coerentemente fixados na fase de formação da coalizão”.

Por conta de riscos de crises e dificuldades à governabilidade do presidente, desenvolveu-se a corrupção de compra de votos de parlamentares. Este meio foi encontrado pelos governantes, aqui tratando apenas dos presidentes, para conseguirem aprovar a sua agenda política. Agenda política que queremos conceituar como: os projetos de leis de interesse do governo, os ministros e ministérios que o governo pretende utilizar, entre outros projetos.

Nessas eleições presidenciais de 2018, dois candidatos demonstraram querer outro modo de governabilidade no presidencialismo. Os candidatos que demonstraram uma alternativa ao presidencialismo de coalizão foram Ciro Gomes (PDT) e Guilherme Boulos (PSOL).

Os dois candidatos levantaram a questão do apoio popular. Os dois candidatos levaram aos debates a questão de plebiscitos em questões de projetos que tiverem impasse entre Congresso Nacional e a Presidência. Dizem os dois candidatos que há questões difíceis entre os projetos de esquerda e uma maioria reacionária no Congresso Nacional. Portanto, persistindo o impasse, plebiscito.

Deste modo, podemos perceber que o modelo de democracia brasileira atual, instituído no modelo de presidencialismo de coalizão, está sendo percebido por alguns candidatos como ultrapassado e de grande risco. Talvez, podemos utilizar de um modelo que chame a população aos plebiscitos, a uma participação política maior. Talvez seja o caso de a Ciência Política pensar em um novo sistema de governabilidade, um novo conceito chamado presidencialismo plebiscitário.

Eduardo Paulino

Eduardo Paulino

Eduardo Paulino é estudante do curso de Ciências Sociais na Universidade Estadual do Ceará. Foca na área de Ciência Política nos campos de partidos políticos, eleições, marketing político e comportamento político.

Mais do autor

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *