Golpe, que o seja, desde que não atropele a Constituição

“Non vedimus manticae quod in tergo est”,

Catulo (84-54 a.C.)

Esquecidos de um imenso passado, descobrimos, finalmente, que o Brasil mergulhou nos abismos do inferno de Dante – e toda a responsabilidade deve caber a esse povão que elegeu um candidato desviante, modelo Bolsonaro. Já incorrera em outros pecados veniais no passado. Sempre que a sorte ajuda, entretanto, esse povo varonil incorre em outros deslizes – mas comete os mesmos pecados. Assistem-lhe virtudes consensuais que o levam a cometer os mesmos tombos e, mal refeito da queda, levantar-se para cometer os mesmos equívocos. Um primor de conservadorismo que só os ideólogos mais radicais estão preparados a celebrar.

Certamente, não vivemos, nós brasileiros, por estes dias aziagos, o melhor ou o pior dos nossos desacertos acumulados. Vivemos as mesmas inquietações e as mesmas angústias do passado. Só que nos faltam perspicácia para entendê-las e inteligência para escaparmos do exorcismo da verdade que praticam os “influencers” da mídia e os anunciadores da revelação das ideias “libertadoras”.

O estado (o Estado-nação, por igual) a que chegamos não foi construído assim por acaso, num improviso descuidado dos homens, diante da indiferença preguiçosa do Criador. O estado a que chegamos e o Estado que controla as nossas vidas e as nossas mal dissimuladas intenções são a obra paciente e tolerada de um passado sempre presente.

No “Brasil, brasileiro, mulato inzoneiro” [dic.: “invulnerável, sonso, intriguista, enredador, mexeriqueiro; termo utilizado por Ary Barroso em “Aquarela do Brasil”], o homem cordial não é o que parecia ser, como explica magistralmente Sérgio Buarque de Holanda. Sob esse manto esconde-se o “homo brasiliensis”, senhor de todas as obediências, dono das palavras, da vida e da morte, pastor das consciências e do voto. Esses traços ancestrais, essenciais às relações de poder e dominação são inseparáveis de uma identidade nacional ainda por consolidar-se. Tornamo-nos elite e povo, assim, pelo hábito e costume de mandar e obedecer, pelas lealdades devidas e pela proteção em paga de tanta sujeição.

Nos tempos recentes, de 1930 para cá, desde o namoro dissimulado de Vargas com o fascismo de Mussolini a Bolsonaro, a nossa barca da glória singrou, com serenidade, desviando-se de rochedos e mares bravios. Fizemos da negociação e da cooptação de interesses a carta de navegação da nossa prodigiosa história de nação e povo.
As mudanças foram realizadas cercadas da acuidade indispensável para que não o que devesse mudar não mudasse em demasia. Afinal, o Regente mal chegado às terras dos cariocas tinha por pressuposto que os problemas da vida e os da gestão das coisas do Estado resolviam-se sem que houvesse necessidade da intervenção dos homens, “sponte sua”. Tudo seguia a ordem natural das coisas e da vontade de Deus, as orações sempre foram, desde aquele tempo recuado, o melhor antígeno para os descuidos dos santos padroeiros. A vida em sociedade seguia a mesma ordem universal do Cosmo, cuidadosamente construída pelo Criador.

Planetas e satélites giram pela Eternidade, desde tempos imemoriais, em torno de astros mais poderosos. Pois assim deveria ocorrer com os homens e as suas criações, com as suas virtudes e os seus pecados. Tornamo-nos, assim, movidos por forças poderosas – fatalistas.

1964 foi um desvio na nossa divertida caminhada pela história. Naquele momento, como em 2018, assistimos à mobilização de nobreza, clero, povo — e dos inquilinos contumazes do poder. Em nome do quê, estamos ainda por desvendar e saber. Os historiadores, conforme o brilho da tribo a que pertencem, tentam explicar versões convenientes, que o passado é feito, aos pedacinhos, de versões transitórias, por partes e ministração metódica.

Nada mais incômodo de que um passado impositivo, desses que as ideologias e a graça da fé impõem aos viventes.

Nada mudamos com os atos “institucionalizadores”, menos, ainda, com os atos complementares: o institucionalizado nada deixou de novo, a não ser o enquadramento da opinião em estritos padrões de controle social e político. O legalismo praticante substituiu a legitimidade do governo e das novas instituições. Toda ditadura busca, afinal, armar-se de leis que as proteja e que lhe conceda a aura de governo democrático e legítimo.

Em matéria de edificação constitucional, entretanto, não faltaram aos brasileiros, o contributo daqueles patriotas aplicados à engenharia do sistema político. Talento e astúcia para a regulação democrática dos governos, eleitos ou nascidos de um consenso estreito de muito poucos, não podem ser subestimados: são matéria que denotam o enorme poder de criatividade desses agentes das leis. As intimidades dos frequentadores dos bivaques do poder, na intima relação entre o privado e o público, exerceram papel distinto e relevante, na configuração de modelos republicanos que nos servem. Somos um povo com visível e irretocável vocação democrática; os torneios constitucionalistas sabem para nós a batalhas cívicas, como o são as partidas e campeonatos de futebol.

Nada mais relevante para nós, brasileiros inzoneiros, entretanto, do que a Constituição. Inscrita na Carta Magna, tem-se a prescrição feito norma e ordenamento, o que seria natural, esse é afinal o objetivo das constituições, dos regimentos internos das Cortes e dos clubes sociais. Mas, por tão acendrado o nosso espírito legalista, até mesmo os governos de exceção, recorrem, no Brasil, ao trabalho laborioso de juristas, “Merlins” astutos que retiram da sua cartola as fórmulas técnicas que vestem as ditaduras com o manto da legalidade e legitimam os seus desvios de rota. Tudo naturalmente por puro patriotismo. Foi assim, com o Estado Novo, com as constituições que acompanharam os movimentos estradeiros de 1964, com os impeachments e suas cavilações processuais. Francisco Campos foi o modelador dos textos que substituíram o ordenamento constitucional – e deu-lhe a designação, de inspiração fascista, modelo Mussolini, de “atos institucionais”. Atos discricionários paridos nos desvãos da usina legal que assumiram o perfil de norma constitucional, como se fora votada pelo povo ou pelos seus representantes. A Constituição de 1967 e a Emenda Constitucional de 1969 celebram a imagem discutível de ”um novo poder constituinte originário”, sem povo e sem os seus representantes…

Carlos Medeiros, Gama e Silva são os expoentes de uma nova geração de juristas que surgiram da uma aplicada convivência com Francisco Campos. De tal modo temos arraigados os instintos constitucionalistas, que qualquer intenção de quebra dos limites democráticos do Estado de direito ferem os nossos sentimentos republicanos. Até mesmo a preparação de um golpe faz-se, no Brasil, com reconhecido apreço e respeito pelas regras constitucionais. Golpe, sim, que o seja, desde que não atropele a Constituição…

O bolsonarismo apropriou-se de ideias e doutrinas gastas e vestiu a armação de cruzado. Ficou evidente que é um governo com empuxo próprio. A democracia tornou-se incômoda ao aviamento das receitas de limpeza ideológica que animam o núcleo duro dessa aventura cheia de riscos de cavaleiros montados em velhos rocinantes cansados..

Esse mesmo “ espírito” falangista mostrou suas garras em muitos outros países. Trump, Erdogan, o Kirschernismo na Argentina, Maduro e alguns desgarrados dos tempos prometidos.

Não há como e porque esquecer o “passado” comprimido entre 1930 e 2020.

Cinco generais-presidentes, eleitos indiretamente, mais Sarney, Collor, Itamar, FHC, Lula, Dilma e Bolsonaro não são moldura decente de avanços políticos significativos.

Socialismo por aqui só frutificou na USP — e na sua versão teórica. Como as pessoas gradas e o povo em geral reagem ao socialismo, assemelhado por ignorância ao comunismo, prosperou em nossa terra certo populismo heterodoxo, no qual tudo cabe e onde tudo se transforma e em muita coisa se converte.

A governabilidade, no Brasil, foi, sempre, cuidada por um intrincado processo de negociação, e de tal modo abrangente, que nela coube partidos e políticos de todos os horizontes. Não podemos sobreviver sem um “centrão” amestrado e domesticado.
O funcionamento, na prática, do nosso sistema político, das instituições e do Estado, não é modelar. Talvez nunca tenhamos querido fazê-lo exemplar, por mera comodidade. Temo-lo, assim, modelável, ajustável ao ritmo dos fatores transeuntes. Por essa razão, carecemos de um nicho incensado pelos compromissos de uma tribo parlamentar forte.

Reinventamos, na prática, sem maiores recursos teóricos, o parlamentarismo. A maioria não está amarrada a ideias ou a plataformas politicas, a compromissos ideológicos que fossem, porém a interesses grupais, em meio a um rico processo, contínuo, do cooptação de propósitos dissimulados.

Neste universo de verdades contraditórias, não há muito a esperar das reservas políticas e morais da nação. Sequer são conhecidas.

Não basta condenar os governos e os seus atores. É preciso formular projetos e fixar ideias e compartilhá-las com o povo, admitindo que esta palavra, tão carregada de dignificados, possa ter algum significado relevante fora dos torneios da retórica.

O “homem cordial” brasileiro, como o percebeu Sérgio Buarque de Holanda, é menos cordial do que o imaginamos, segundo entendimento corrente.

No mais, caros amigos, só este cheirinho adocicado de Weimar e o protagonismo impertinente das cortes egrégias e de aprendizes constitucionalistas.

Paulo Elpídio de Menezes Neto

Cientista político, exerceu o magistério na Universidade Federal do Ceará e participou da fundação da Faculdade de Ciências Sociais e Filosofia, em 1968, sendo o seu primeiro diretor. Foi pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação e reitor da UFC, no período de 1979/83. Exerceu os cargos de secretário da Educação Superior do Ministério da Educação, secretário da Educação do Estado do Ceará, secretário Nacional de Educação Básica e diretor do FNDE, do Ministério da Educação. Foi, por duas vezes, professor visitante da Universidade de Colônia, na Alemanha. É membro da Academia Brasileira de Educação. Tem vários livros publicados.

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