FOUCHÉ, CROMWELL, JAVERT, FILINTO MÜLLER, ARMANDO FALCÃO

[Ou as entranhas do poder de policia do Estado brasileiro]

“Terror, salutar terror, é em verdade a ordem do dia”, Joseph Fouché

“Às favas todos os escrúpulos de consciencia”, Jarbas Passarinho ao subscrever, como ministro da Educação, o decreto instaurando o AI-5

Paulo Elpidio de Menezes Neto

Joseph Fouché, personagem habitual nos meus escritos sobre segurança policial e arbitrio juridico, é para alguns historiadores a figura perfeita de um ministro da Justiça. Lembra as semelhanças e acentuadas diferenças com o Insoetor Javert, extraído das páginas de “Os Miseráveis”, de Victor Hugo.

Feito servidor do que se chamava à época Ministério “do Interior”, Fouché percorreu o mais longo itinerário de que se tem notícia, como guardião da ordem política, na Revolução e na Convenção, no Diretório, no Consulado e no Império napoleônico. A todos, monarcas, republicanos e revolucionários serviu e a todos traiu com dissimulação, no controle dos mecanismos mais brutais da vontade, no coração do governo do Estado — a informação. Em certas passagens da sua vida, Fouché lembra Cromwell, plantado nas ilhas britânicas, vítima das próprias tramas urdidas ba Corte. Henrique VIII não lhe perdoaria a má escolha de uma mulher feia para esposa. Cromwell foi o símbolo do poder de Henrique VIII, condição que não o pouparia do cadafalso.

Fouché desenhou o seu papel, deu-lhe “script” e fala, e enfiou-se no modelo de policial, magistrado e feitor do sistema prisional em toda a França. Esteve na boca de cena da vida politica desde 1789 a 1816, em períodos alternados, como ministro da Policia, chefe da espionagem e manilukador da justica, atividades no exercicio das quais pôde demonstrar a sua astúcia e a frieza de uma mente calculista. Morreu sem poderes ou glória, mas guarnecido por uma razoável fortuna, milionária para quem começou protegido por alguns monges de boa-fé.

Com a República e o advento do que se veio chamar, no Ocidente, de democracia, Fouché modelou os traços da autoridade e assenhoreou-se dos poderes que criou, à sombra de Robespierre, Danton, Napoleão, Luiz XVIII, Carlos X e Luiz Felipe…

No Brasil, o ministério da Justiça, do Imperio às “repúblicas” mais recentes, foi também designado como “do Interior”, classificação que dissimula a sua extraordinária força policial e vitalidade política e punitiva, no Estado Novo, nos governos militares e nos hiatos democráticos com os quais não soubemos conviver.

No Ceará, não fugimos à inclinação autoritária das nossas raízes peninsulares, no Estado Novo, desde as nossas origens provinciais mais remotas. Em idade mais recente, contemporânea, recorremos a forças mais civilizadas de convencimento dos espíritos recalcitrantes — a persuasão em espécie, por prestação contratada de serviços.

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