É fato que há sabedoria na escolha da população quando elege seus representantes. O que se discute e se duvida é que o cidadão e a cidadã recebam informação suficiente e de qualidade para fazer uma análise ponderada para decisão tão grave, de tanta repercussão na sua vida e de sua família. Sem falar que muitas dessas informações são inconsistentes, manipuladas. Sem considerar os esquemas profissionais e bem pagos para o jogo de aparências e percepções.
A eleição para escolher quem ocupará o Palácio do Bispo e a Câmara Municipal se aproxima e pede ou sugere que a população diga o quer precisa e o que quer de cada representante, o que precisa e o que quer para a cidade. Talvez fosse este o momento oportuno deste debate, antes de ficar bombardeado por nomes e rostos, com seus slogans e seus discursos.
É necessário acreditar mais em ideias e propostas, antes de chegar a nomes e rostos. Também não faz sentido ficar apenas na condenação do passado e na indignação verborrágica e inútil contra “os políticos”, contra o “sistema.
Parcelas da sociedade podem montar conjuntos de ideias e demandas. Tornadas públicas, essas proposições podem ser colhidas por vereadores e vereadoras, por gestores municipais ou pela imprensa e entidades da sociedade civil. Sem falar nos candidatos e candidatas.
O objetivo deste texto é oferecer um exemplo, só. Eis um roteiro pessoal de propostas para conquistar um voto para prefeito (ou prefeita). Sugestão: também você faça o seu roteiro – para o bem de cada um, para o bem da cidade, para o bem de todos.
O voto (deste que vos escreve) será entregue na urna com prazer a quem se comprometer com pelo menos cinco dos dez pontos abaixo:
1. Compromisso de realizar um programa de construção, correção ou aperfeiçoamento das calçadas em todos os bairros, fazendo-as exemplares, através de algum estímulo aos condomínios, aos moradores individuais e às empresas. Pode ser uma redução de IPTU, pode ser um desconto na Contribuição de Iluminação Pública ou algum outro tipo de contrapartida da prefeitura, talvez nem financeira. A cidade pode ganhar em civilidade, em convivência, em segurança (quanto mais gente, mais seguro um ambiente) e em geração de empregos (com as obras). Calçadas civilizadas fazem cidades caminháveis, geram qualidade de vida.
2. Compromisso de abrir a caixa preta do dinheiro da prefeitura. É preciso saber o que a próxima gestão vai fazer com algo como sessenta bilhões de reais em quatro anos. Com a internet se pode fazer isso com clareza, de forma didática e acessível, a custo zero ou quase. O objetivo é entender de quem a prefeitura arrecada e a quem ela paga. Quem são os maiores devedores, os maiores contribuintes, os maiores vendedores de serviços, os maiores contratos de propaganda (por veículo, por praça de veiculação), de assessorias e consultorias de todo tipo, de suprimentos relevantes de qualquer natureza e a relação nominal de quem recebe algum tipo de isenção ou redução de tributos (especificando o valor) e quais são os contratos em vigor. E apresentar ao público o resultado ao fim de cada ano da gestão.
3. Compromisso de realizar estudos para tornar públicos e gratuitos os serviços de transporte municipais, como já fazem 89 municípios brasileiros, de forma sustentada. E apresentar à sociedade as conclusões em seis meses.
4. Compromisso de realizar os estudos necessários para uma revisão dos critérios de cobrança dos tributos e taxas municipais com vistas a dobrar a arrecadação sem onerar os pequenos e médios contribuintes. Divulgar o resultado dos estudos antes do fim do primeiro semestre.
5. Compromisso de informar semestralmente o número de servidores totais ou de cada área ou órgão, destacando quantitativamente os concursados, os terceirizados, os comissionados, os nomeados em gestões passadas e os da nova gestão, com uma demonstração da remuneração média, da remuneração mais alta e da remuneração mais baixa de cada segmento. Incluir no estudo a remuneração indireta (automóveis, diárias, complementações, ressarcimentos, cartões corporativos, representações etc).
6. Compromisso de apresentar 90 dias depois da posse o programa detalhado de gestão para os quatro anos com os projetos, programas e metas, detalhando cada ação e seu ritmo de execução, o valor do investimento e a data de conclusão, assim como a garantia de que fará relatórios semestrais detalhados de acompanhamento individual de cada item, dando-lhes ampla visibilidade.
7. Compromisso de realizar um programa de recuperação, equipamento e valorização de todas as praças da cidade, tornando-as convidativas e de convívio seguro e agradável, sobretudo para crianças e idosos.
8. Compromisso de implantar um programa de patrocínio de projetos esportivos, culturais e sociais (pelo menos um de cada para cada um dos 119 bairros) através de editais públicos.
9. Compromisso de dar expediente de uma manhã e de uma tarde a cada dez dias em uma unidade escolar, de transporte e de saúde. E apresentar ao fim de cada ano um relatório sobre a experiência.
10. Dar uma entrevista coletiva à imprensa a cada 120 dias com duração de até três horas e comparecer com a mesma intenção a um debate aberto com os vereadores no plenário da Câmara a cada semestre..
De qualquer modo, melhor mesmo é que os candidatos, os partidos, o parlamento, a imprensa e as entidades organizadas entrassem no debate sério sobre a cidade. Fortaleza merece. E precisa.