Feliz ano novo: a Política e a Economia na berlinda, por Josênio Parente

O “Mensalão” e a “operação Lava Jato” alcançaram as falhas do nosso sistema eleitoral e ainda produziram efeitos para as eleições de 2016. O financiamento de campanha, um dos caminhos para fortalecer ou não a representação política e, assim, minimizar a “compra” de parlamentares, seguiu como o caminho inevitável para a solução desse entrave. A representação política recebeu também aperfeiçoamento com o desabrochar da cultura republicana, o sentimento de igualdade perante a lei, fortalecendo assim a nova cidadania que se está se formando com os movimentos sociais e as redes. Tudo isso, contudo, ainda permanece muito frágil e pode ser revertido por aventuras populistas, como aconteceu com a tentativa de uma reforma política, no início de 2015, reforma que trazia no seu bojo a volta do personalismo e da desigualdade natural.

No ano de 2016, deste modo, inicia com tudo o que foi entrave na política e na economia em 2015. A história, contudo, não se repete!. Lembrando que o fato significativo de 2015 foi realmente uma crise política com reflexo forte na economia, fruto de um Brasil dividido no exercício de sua cidadania. A eleição de 2014 radicalizou o quadro, pois houve um nítido desenho regional: o PSDB teve forte presença no Sudeste, sobretudo no maior colégio eleitoral, que é São Paulo, e o PT teve forte desempenho eleitoral no Norte e no Nordeste. Se isso serviu de base para apresentar uma crise dos partidos, não provocou um movimento separatista à vista.

O ano começa, repetimos, com os entraves de 2015 ainda por serem resolvidos, mas já aparecendo luz no fundo do túnel. A crise despontada foi agravada pela oposição formada no Congresso e foi liderada pelo partido que representa essa realidade federativa, que sempre tem sido o equilíbrio e a governabilidade da coalizão no poder. O PMDB elegeu o vice Presidente, Michel Temer, sendo o primeiro da sucessão da Presidenta Dilma Rousself, o Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, sendo o terceiro na sucessão presidencial, e o Presidente do Senado, Renan Calheiros, sendo o quarto na mesma sucessão. O partido teria tudo para ganhar com um impeachement e recebeu o apoio dos partidos da oposição, liderados pelo PSDB e DEM.

O PMDB chega ao auge de sua autoconfiança ao arriscar liderar a oposição como a opção anti-PT, papel reservado até então ao PSDB. Aprovou um novo programa com esse objetivo com o apoio da Federação da Indústria do Estado de São Paulo. O PSDB sempre se sentiu um tanto desconfortável nesta posição de centro direita do espectro partidário. O PT, ao se afastar para o centro, deslocou o PSDB para mais à direita. Em 2015, esses fatos mostram que o PMDB foi mordido pela mosca azul!

Se a governabilidade do presidente da República passa pelo Congresso, a natureza dos partidos políticos que se estruturam após a redemocratização tem importância basilar. Comparado com outros sistemas partidários, o Brasil teve uma estrutura mais complexa por incorporar tanto a forma de representação dos Estados, como no modelo federalista dos Estados Unidos, como o de representação da sociedade civil, como na maioria dos países europeus. O desafio, então, é como acomodar os interesses estaduais, regionais e nacionais.

O programa que o PMDB elaborou com a FIESP só teria sucesso se o partido fosse nacional e não federativo. Tendo forte influência da realidade estadual na sua dinâmica, ele falhou na hora de implementar o projeto por ter revelado que os interesses estaduais e mesmo regionais quebravam a umidade do partido. Na reeleição de Dilma Rousself essa realidade se revelou com mais nitidez. O PMDB da Presidência da Câmara tem interesses diversos do partido da Presidência do Senado. O PSDB, na oposição, tem interesses diversos do PMDB. Esse quadro já mostra uma falta de articulação na oposição que dificulta o seu sucesso para articular algum projeto nacional. No ano de 2015, portanto, a oposição tinha apenas o objetivo de desestabilizar o governo para que o processo de impeachement caminhasse com mais celeridade.

O ano de 2016 tem eleição no segundo semestre e os principais partidos tentarão ocupar espaços nesse momento de muitas mudanças acontecidas nestes dois primeiros anos do governo Dilma Rousself. O processo de impeachement continuará, embora sem a esperança de que ele vingue, e a operação lava Jato continuará, agora afetando mais ainda o Congresso. A Polícia Federal, o Ministério Público e o Judiciário fazem parte do controle ético da sociedade, embora seus membros tenham simpatias partidárias, pois seus membros fazem parte da sociedade civil. Mesmo em funções acima do jogo de interesse partidário, a correlação de forças da sociedade estará produzindo um novo Brasil e se espera que seja no sentido de consolidar nossa jovem democracia e fortalecer o estado de direito. O sucesso ao desatar esses nós do ano anteiror fará com que a economia siga célere, pois instigará também o lado animal do empresariado observando as condições políticas para o desenvolvimento.

Feliz ano novo!

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