FECHANDO O CÍRCULO DE GIZ CAUCASIANO DAS NOSSAS VÃS CONJECTURAS

Nada mais pode surpreender a ninguém.

O despautério institucional a que assistimos dá a justa medida da fragilidade do nosso sistema político.

O Judiciário cria novas regras e provoca decisões inconstitucionais inéditas. O equilibrio de quem julga e concilia foi substituído, nos tribunais, pelo viés policial de que investiga e impõe a coerção da privação da liberdade.

O Congreso se omite e abre mão das suas prerrogativas.

Ao presidente não sobrava alternativa a não ser usar os poderes previstos pela Constituição.

A condenação do deputado foi, em verdade, uma advertência, senão uma ameaça, dirigida contra o presidente.

Com a condenação desse confuso parlamentar e o decreto presidencial desta noite, poucas chances perduram para uma solução constitucional pacificadora para o conflito.

Aliás, o país caminha fora dos trilhos legais e constitucionais há algum tempo. E todos, oposição e governo não contiveram os impulsos autoritários que superam os preceitos democráticos mais elementares — tampouco as Cortes superiores reprimiram as aspirações impositivas de alguns dos seus aureolados integrantes e se permitiram incorporar o gestual guerreiro e as impostações por eles adotados nas sessões do Tribunal, na mídia e em eventos públicos.

As responsabilidades desses graves desacertos são igualmente compartilhadas pelo judiciário e os seus príncipes conspícuos, pela submissão do Congresso, envolvido com as suas distantes bases eleitorais e pelos excessos do poder executivo, mergulhado em lutas e conflitos persistentes entre grupelhos e partidos de aluguel. O juiz, senhor da razão da justiça, abandona a dignidade da toga, ignora os marcos constitucionais da sua judicatura e cede aos instintos primários de agentes da segurança do Estado.

Em suma: a crise politica e ideológica, mantida até então sob relativo controle, desestabilizou as instituições e pode levar o País a graves comoções. E não serão, apenas, conflitos institucionais, dos que nos acostumamos a negociar, em trocas simbólicas de cujas negociações saem todos ganhando e ninguém a nada perder — a não ser os que reclamam justiça para as suas causas e esperam por decisões tardias, fora do tempo forense tão alongado quanto inútil. Afinal, justiça tardia não é justiça, sim esbulho de expectativas ignoradas.

Nas graves crises que varreram
a França nos idos de 1968, após o aprofundamento dos conflitos de maio daquele ano, quando o exército francês de “pied-noirs”, estacionado na Argélia, ameaçava invadir a França continental — Paris o alvo — as instituições, a República e a democracia foram salvas pelo povo, pelos políticos, pelos intelectuais, pelos partidos políticos e pela mídia.

O gestual simbólico naqueles dias consagrou a vontade popular manifesta contra os sopro morno dos ventos da ditadura: o desfile de milhares de pessoas, “bras-dessus, bras-dessous”, pelos Champs-Elysées. A voz da consciência política francesa e do respeito pela liberdade calou os impulsos castrenses e assegurou a solidariedade que os tribunais constitucionais não conseguiram realizar com a sua retórica jurídica, tão enfeitada de tropos e guirlandas jurídicas — e tão distantes das expectativas da nação.

O que podemos esperar nesta ante-véspera de um grave conflito entre instituições aparentemente dominadas por lealdades suspeitas — que põem em risco os sentimentos de liberdade e a democracia?

O sentimento vago de patriotismo que domina os espíritos não encontra amparo na defesa de opções radicais, negadas e condenadas pelas forças mais profundas da nação. Muito menos no aprofundamento de ódios cultivados como massa de manobra eleitoral. O ódio que tomou conta do país é a suma bastante da redução da nossa pequenez como cidadãos e pessoas. Não provém de causas justas, porém viceja por entre os interesses de frágeis bulas ideológicas que, sob o manto diáfano da democracia, pretende cravar suas garras na consciência do povo.

Basta de refrões, teoremas e de corolários jurídicos, ininteligíveis, no mais das vezes, ao brasileiro comum; chega de sabujice parlamentar e das suas esoertezas à beira do orçamento do governo; e de arroubos castrenses. Que se ponha termo a esta persistente vontade de apagar as pegadas deixadas na história por ações suspeitas e duvidosas do passado. O Brasil é maior do que essas peraltices retóricas que pretendem convencer os incautos de boa fé.

Os grandes figurantes da nossa História foram engolidos pelo tempo e não se reproduziram quando mais deles precisavam os brasileiros.

Bonifácio, Nabuco, Rio Branco, Ruy, Osvaldo Aranha, Tancredo, Ulisses, Afonso Arinos, Juscelino, Rondon, dona Leopoldina, Sobral Pinto, Dallari… Por onde se escondeu essa respeitável extirpe de personagens? Que falta nos fazem.

Paulo Elpídio de Menezes Neto

Cientista político, exerceu o magistério na Universidade Federal do Ceará e participou da fundação da Faculdade de Ciências Sociais e Filosofia, em 1968, sendo o seu primeiro diretor. Foi pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação e reitor da UFC, no período de 1979/83. Exerceu os cargos de secretário da Educação Superior do Ministério da Educação, secretário da Educação do Estado do Ceará, secretário Nacional de Educação Básica e diretor do FNDE, do Ministério da Educação. Foi, por duas vezes, professor visitante da Universidade de Colônia, na Alemanha. É membro da Academia Brasileira de Educação. Tem vários livros publicados.

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