Estrutura monárquica de 200 anos

Os onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) mobilizam estrutura de mais de 2 mil funcionários, entre efetivos, comissionados e terceirizados, a um custo de R$564 milhões aos cofres públicos. As despesas do STF cresceram R$51 milhões, quase 10%, nos últimos dois anos, segunda a Lei Orçamentária Anual 2012 e 2014. O gigantismo das estruturas administrativas brasileiras e o aumento progressivo das despesas de custeio não têm servido de alerta para as autoridades pararem com a auto-concessão de benefícios.

O juiz Magid Nauef, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em artigo científico para a revista da Ordem dos Advogados do Brasil, afirma que o judiciário mantém, há quase 200 anos, a mesma estrutura monárquica. E essa necessidade de tratamento “real” se reflete na cadeia de benefícios que se multiplica, avançando do campo público para o privado. Assim, juristas assumem o comando de orçamentos milionários, e os recursos públicos ficam `a mercê de gestores despreparados e inclinados a beneficiar seus pares, ao tomar decisões sobre a aplicação de verbas… “É que não há planejamento, e a cada dois anos (tempo máximo para exercício da presidência) tudo se transforma, à falta de continuidade administrativa. Daí o resultado de tantos benefícios aos servidores, estes que na verdade governam e administram o poder judiciário”.

(Trecho do livro UM PAÍS SEM EXCELÊNCIAS E MORDOMIAS, de Claudia Wallin, editora Geração, 2014)

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