ENTRE DUAS TRAGÉDIAS – Parte 2. Por Osvaldo Euclides

Outro dia, há poucos meses, início de setembro, quando anoitecia, o Museu Nacional do Brasil pegou fogo. O incêndio consumiu um acervo e um prédio de valores incalculáveis, uma tragédia cultural sem precedentes.

Nesta sexta-feira de começo de fevereiro, ainda nem bem aceitamos as centenas de mortes de Brumadinho (repetição aguda de Mariana) e o dia amanhece com o anúncio da morte de meninos bons de bola que buscavam exercer seus talentos e fugir da pobreza através do sucesso no futebol.

Imediatamente a imprensa parou tudo e começou uma cobertura completa, com os profissionais da informação cheios de indignação. O poder executivo (municipal, estadual e federal) se apressa em se mostrar presente e atento e a dar declarações. Membros dos parlamentos dos três níveis usam as redes sociais ou a tribuna para mostrar sensibilidade e para cobrar providências urgentes e punições rigorosas. Tudo bem, está cada um a fazer o seu papel e a cumprir horários e obrigações.

Do outro lado, a população cola ao pé do rádio, aumenta o volume de som da televisão, corre às redes sociais, fica aflita para ler jornais e revistas com reportagens mais articuladas. Cada uma dessas pessoas reage do seu jeito, mas, possivelmente, todos têm uma pergunta comum: qual será a próxima tragédia e quanto eu e meus familiares nos encontramos vulneráveis a essa ameaça?

A ameaça que alcança a todos é o mau funcionamento da fiscalização do poder público. Pense nos restaurantes, bares e lanchonetes que você frequenta: como estão suas cozinhas, como são mantidos os alimentos e como são guardadas e lavadas louças e talheres? Pense nos remédios que você toma: será que no caminho entre os laboratórios e a prateleira da farmácia, eles foram mantidos em condições de temperatura adequada? E a embalagem foi feita de forma higiênica e segura naquele exato lote que você está adquirindo? Pense no edifício em que você mora ou que frequenta, subindo ao décimo ou vigésimo andar: está tudo em ordem nessa construção, desde o cálculo e a execução de suas fundações, passando pelas vigas de ferro e placas de concreto? Você se sente seguro ao passar por um túnel?

Você só tem a opção de confiar no serviço público quando este exerce o seu papel de fiscalizar com vistas a proteger a sua vida e a de seus familiares. Ou você nunca pensou nisso e acredita piamente que a concorrência basta para que os padrões de cada produto ou serviço sejam naturalmente os mais altos? Algumas coisas não se podem deixar ao mercado, mormente quando não dão lucro.

O capitalismo e a democracia construíram juntos um mundo mais civilizado nos últimos dois séculos e meio. Mas esses dois elementos não fizeram tudo sozinhos. Foi preciso transformar as cortes em governos e criar o Estado, e dar-lhe olhos e braços firmes. Há funções de interesse público que não podem ser negligenciadas, uma delas é o exercício do poder de fiscalizar. Não para resolver ou criar problemas. Mas, para evitar problemas e tragédias, para garantir segurança, tranquilidade e confiança. A lei e a máquina pública são decisivas para a vida em sociedade, quaisquer que sejam os grupos que componham essa sociedade. A fiscalização precisa ser um pedaço respeitado e prestigiado do serviço público, no interesse individual e no interesse geral.

É preciso lembrar a obviedade do valor extraordinário da fiscalização nos tempos correntes. Ou vamos viver sempre adivinhando, entre uma grande tragédia e outra, qual será a próxima?

Uma boa fiscalização pode nos livrar a todos das cotidianas tragédias individuais que nos afetam silenciosamente nos produtos e serviços, nos alimentos, nos remédios, nas doenças (dengue, zika e chicungunhya, que derrotaram a máquina pública, são apenas as mais conhecidas), na água, nos combustíveis, no trânsito, no transporte público, nos hospitais e nas escolas, nos ambientes de lazer e entretenimento. Presidentes, prefeitos e governadores desmontaram e enfraqueceram profundamente os mecanismos institucionais de fiscalização, sem perceber quanto isso afeta dramaticamente a qualidade de vida e, às vezes, ameaça a própria vida do cidadão e de sua família..

Uma observação: não fica bem que membros dos governos, dos parlamentos e jornalistas recorram única e diretamente à indignação. Deles, que são profissionais e têm responsabilidades e experiência, espera-se que vão além, que, por exemplo, façam análises honestas, contextualizem as questões, apontem as responsabilidades e apresentem propostas de solução ou de encaminhamento. A indignação não fica bem nos profissionais. A indignação só é natural na gente comum.

Enquanto isso, estamos vulneráveis, entre a tragédia mais recente e a próxima.

Osvaldo Euclides

Osvaldo Euclides

Economista e Professor Universitário.

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