Perdido o foro privilegiado, Lula foi denunciado na Lava Jato, inclusive por ser dono do tríplex no Guarujá e do sítio em Atibaia. Fato que sua defesa nega com veemência, alegando que tanto um como o outro tem proprietários objetivamente registrados no Cartório.
Essa tese procura eliminar o denominado “laranja”, que é a designação popular para os bens de alguém mantidos legalmente sob o nome de outro. No caso do tríplex do Guarujá como do sitio em Atibaia o dono verdadeiro parece claro, na medida em que foram adaptados para o uso da família Lula da Silva, com provas indiscutíveis. A única defesa tem sido de que as propriedades não estão no nome do Lula, portanto, não podem ser consideradas dele.
Interessante é lembrar que o PT votou integralmente contra a cassação do Deputado Eduardo Cunha, sustentando que ele havia mentido ao afirmar na CPI que as contas na Suiça não eram dele. Ora, as contas foram comprovadas que não estavam no nome dele, mas de um “Trust” que o tem como usofrutuário e a maioria esmagadora da Câmara, entendeu que as contas eram de fato dele, embora não estivessem formalmente no seu nome.
A família Lula da Silva reconheceu que era usufrutuária do sítio em Atibaia e as testemunhas e fotos comprovam que o tríplex no Guarujá foi reformado para seu usufruto, embora nenhum deles estivesse no seu nome.
A questão agora é saber por que o mesmo argumento não valeu para o Eduardo Cunha? A justiça muda de acordo com o acusado? Ambos foram presidentes de poderes da República Federativa do Brasil. Ambos são denunciados na Lava Jato. Ambos são acusados de embaraçar a Justiça. Portanto, na minha modesta lógica, ambos são os donos reais dos bens, mesmo que estejam em nome de “laranjas”.
Fatos são fatos. É tortuosa a argumentação que muda de acordo com o acusado, demonstrando não ser consistente. Mas, a justiça brasileira é bem criativa e, a decisão pode ser qualquer uma, Com lógica ou não! Basta lembrar que todos somos iguais perante a Lei, mas temos diferentes aposentadorias para funcionários públicos e privados! Existe um limite legal para os salários públicos, mas muitas categorias percebem legalmente mais do que o limite! E assim por diante. Mas, entendo que a lógica deveria ser respeitada. Se o Lula não é o dono real do sítio nem do tríplex, penso que o Eduardo Cunha tem direito de alegar que não é o dono das contas na Suiça.