Os elevados gastos das empresas estão desestimulando os empresários e investidores a correr riscos na busca de alavancar seus negócios. Poucos se aventuram em buscar o crédito na rede bancária com vistas ao incremento das vendas, da produção ou fazer novos empreendimentos, porque não vêm perspectivas de montar cenários convincentes. Os elevados custos são mais alarmantes em determinados setores que dependem de energia e combustíveis.

Os preços da energia estão provocando uma corrida para fontes alternativas. Todas elas têm custos elevados. A energia solar precisa de investimentos que só darão retorno em quatro anos e linhas de crédito específicas de modo a comportar o elevado prazo de financiamento. Uma análise comparativa, sob o ponto de vista de sua viabilização ou a continuidade da eletricidade como fonte através das tradicionais distribuidoras no país.

O problema não é só energético, porque há necessidade de acomodação de seus preços. Tanto isso é verdade que o governo já acena com a possibilidade de um choque de preços da energia para acenar ao mercado com uma possível participação governamental, de modo a se solidarizar com o problema. Os custos de pessoal com os salários, se somam aos trabalhistas e amparo social, porque todos os trabalhadores reivindicam essas complementações de vantagens.

Com relação à tributação, mesmo as chamadas pequenas empresas com faturamento de até R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais) por ano e com variação proporcional ao faturamento, vêm se ressentindo do chamado “Simples”. Num momento de baixo faturamento torna-se muito pesado. O INSS da empresa está incluído no Simples, mas o FGTS e os chamados direitos referentes à formalidade: Férias, 13º- salário, não estão e pesam.

Certamente que as empresas que optarem pelo lucro presumido, terão alguma vantagem sobre as que apuram o Lucro Real, no aspecto do tamanho da organização que se sabe tem outros custos adicionais. Não se pode afirmar que a escolha pelo tipo de tributação pelo Lucro Real possa ser uma vantagem em empresas de maior lucratividade. Negócios são montados no tamanho do mercado, mas também como uma adaptação à melhor forma de tributação.

Em Portugal prevalece o IVA (Imposto sobre Valor Agregado). Esse caminho tem sido de forma a permitir uma tributação justa. Considerando que a elevação do número de impostos em todos os níveis (Federal, Municipal e Estadual) é impossível em face dessa elevada carga e que o aumento das alíquotas é igualmente inviável. Elegemos a Reforma Tributária como um seguro caminho para ajudar a recuperar a arrecadação e ao mesmo tempo promover o equilíbrio fiscal.

Impostos progressivos e regressivos farão a justiça tributária, paralelamente. Afirmamos que somente uma Reforma Tributária seria capaz de gerar competitividade ao setor real da economia. A recessão por que passamos mostrou que os problemas estão relacionados, também, aos elevados encargos que as empresas têm que suportar. A Reforma Tributária poderá corrigir distorções que estão corroendo os negócios.  Aumenta-se a base da pirâmide.

Durante muitos anos os gestores buscaram novos impostos ou a elevação de alíquotas e o país suportou. Agora o Estado tornou-se pesado demais para que os empresários possam carregar e isso tem contribuído para a inviabilizar a capacidade competitiva de nossas empresas. O Brasil já chegou exportar empresas para o vizinho Estado do Paraguai. Precisamos criar alguns incentivos para quem produz e gera emprego e renda. Isso enquanto não se aprovam reformas.

Nosso trabalho está voltado para a necessidade de alertar os nossos dirigentes públicos para a adoção de medidas de estímulo, que sejam voltadas para a atratividade e a criação de negócios.