E AS NOSSAS DISSIMULADAS ESPERANÇAS?

Não foi minha intenção entrar por estes caminhos: os especialistas fazem muito melhor esse trabalho de recomposição analítica do passado; afinal, o passado não é um conjunto morto de revelações esquecidas que infunde pena ou orgulho a quem sobre ele lança olhares discretos ou indiferentes. Pretendi fixar-me em exemplos que, se aos otimistas escapam, sobram em demasia para os mais realistas, esse gênero abominável dos pessimistas entre os quais me incluo, sem vergonha nem culpa reconhecida. É um esforço, decerto inútil, a peleja a que muitos se entregam, com maior ou menor premunição, em busca do um fio de racionalidade entre ações e propósitos desconexos, de certo modo, ingênuos que alimentamos e os riscos que corremos, encorajados por uma frágil confiança nos controles da democracia.

Admitamos, construímos a República nas firulas de um levante bem comportado, com direito a estátua equestre e a celebração patriótica de monarquistas tolerantes, que, cedo, se ajustaram às novas circunstâncias.

De lá para cá, temos empinado numerosos ensaios de vida republicana. Enchemo-nos de leis, aplicamo-nos à árdua tarefa de multiplicar as Constituições, na justa medida em que, a cada edição, a acrescemos de novos ordenamentos, capítulos, artigos e parágrafos e sábias exposições de motivos. Nessa usinagem, agimos com cautela e prudência, para que os novos textos fiquem sem regulamentação vexatória que nos obrigue ao seu cumprimento. A regulamentação das leis e dos preceitos constitucionais percorre longo caminho e quando chega ao fim da caminhada heroica, no Parlamento, deparam-se com os trâmites que a hermenêutica impõe à Alta Corte, no Judiciário. Sem contar que, afinal, ninguém está disposto a aplicá-las, nem mesmo e sobretudo o governo. Salvo a oposição, qualquer que ela seja e o rosto que apresente e valham os seus pendores políticos e ideológicos, ninguém reclamará por reformas e respeito pelas leis e as instituições.

No Brasil, o que garante a governabilidade não é a Constituição, tampouco são as leis, sequer o processo eleitoral – são as convergências partidárias, essa complexa engenharia do poder que permite o atendimento dos anseios e vontades que circulam em torno do Estado provedor e indulgente.

O que assusta a tantos e a tão poucos convence, nessa transição do ninguém sabe bem o quê para o que se torna difícil antecipar, é a radicalização política, delírio cívico carregados de tropeços ideológicos de que fomos possuídos. É verdade que o brasileiro “cordial”, atributo tão prezado no passado, é um mito que hoje não mais se sustenta. Sérgio Buarque de Holanda bem explicou como e porquê: de cordiais nós brasileiros temos muito pouco, aliás; essa doce cordialidade não é da nossa índole, ao contrário do que pensávamos.

O radicalismo e a intolerância que exibimos, artefatos de um Estado totalitário, obra coletiva a que nos entregamos inconscientemente, movidos por tantas paixões, assemelha-se, de perto, a numerosos modelos batizados no século XX como fascismo e comunismo, “direita” e “esquerda”, girondinos e jacobinos, segundo a topografia política da Revolução Francesa.

O Duce e o Fuhrer – Mussolini e Hitler — deram forma e conteúdo, sentido e compromisso, ao fascismo italiano e ao nacional socialismo, nazismo por simples abreviatura, cada um a seu modo e segundo suas intenções. Mas não foram os fundadores da onda de autoritarismo repressor que varreu a Europa, no rastro do Tratado de Versalhes.

Menos de uma década antes, Lênine levara ao poder, na Rússia, o socialismo, degrau anunciado de uma sociedade comunista, sob a autoridade de uma ditadura do proletariado. Em uma sequência de ações revolucionárias bem sucedidas, os bolcheviques apropriaram-se do poder e desmontaram uma engrenagem monárquica de 300 anos da família Romanov, encarnação da perpetuação da autocracia cujas origens perde-se nas dobras do tempo. Nenhum desses festejados sucessos ocorreu sem que lhes faltasse o aparelhamento militar e a disciplina política de uma partido único, monolítico, a serviço da Revolução.

As causas desse desastre, cujo símbolo maior das perdas democráticas é o aniquilamento da frágil Weimar, repercutiram, no pós-guerra, na formação e consolidação de grupos de inspiração radical, — à “esquerda” e à “direita” – à sombra dos quais se recolhe parte significativa da população mundial.

No Brasil, como, aliás, na América Latina, esses extremos favoreceram o fortalecimento de uma via intermediária que alguns chamam de “centro” e de uma variedade de “populismo” que navega em todas as posições políticas e permite coalizões heterodoxas, nas quais se somam interesses por vezes antagônicos na teoria, porém convergentes na prática. As esquerdas tentam dissimular velhos compromissos e cacoetes ideológicos, fazendo-se passar por defensoras da democracia, empenhadas no resguardo das leis e do Estado democrático de direito. A direita assume o contraponto nessa batalha sem dissimulação, em favor de um projeto político confessadamente autoritário de um Estado forte, cujos custos constitucionais com o sacrifício das instituições são visíveis e a ninguém passa despercebido. E o faz, de sua parte, também, em defesa do Estado democrático de direito…

O populismo viceja nessa horta bem irrigada, entregue à construção de convergências de interesses objetivos, nem sempre politicamente convergentes. Pejorativamente designado como “centrão”, arcabouço sem ideias próprias no qual cabe tudo e mais alguma coisa, nele se produzem alianças de todos os matizes, nas quais se misturam a esquerda e a direita e as suas ambiguidades ideológicas. Juntam-se nesse território dos passos perdidos alguns radicais de efeito e os “companheiros de estrada”, velhos otimistas ingênuos que contam com usufruir de espaço e sonhadas precedências, no tamanho de suas necessidades, compartilhando o poder com um eventual governo de esquerda…

No caso brasileiro, é difícil resistir à tentação de desenhar um mapa no qual se distribua essa coorte de tendências e patrióticos interesses. Nessa carta política seriam anotadas as populações e tribos distribuídas pelos continentes de uma democracia provável. Os radicais de todo gênero. Os radicais convenientes. Os oportunistas. Os teúdos e manteúdos, dependentes do Estado. Os indiferentes. Os carentes de esperança e os de ideias. Uma rala nesga dos que procuram descobrir o alcance de um glossário de uso corrente, “maravilhoso” vocabulário político, no sentido que Swift emprestava a essa palavra, que registra propósitos e vagas intenções associadas a conceitos que se misturam e mutuamente se excluem: cidadania, estado democrático de direito, liberdade, direitos humanos e do cidadão; direita, esquerda e centro, na usinagem partidária de sôfregos impulsos patrióticos; governabilidade e representação; as virtudes “republicanas” por muitos compartilhadas nos desvios esconsos da vida política…

Paulo Elpídio de Menezes Neto

Cientista político, exerceu o magistério na Universidade Federal do Ceará e participou da fundação da Faculdade de Ciências Sociais e Filosofia, em 1968, sendo o seu primeiro diretor. Foi pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação e reitor da UFC, no período de 1979/83. Exerceu os cargos de secretário da Educação Superior do Ministério da Educação, secretário da Educação do Estado do Ceará, secretário Nacional de Educação Básica e diretor do FNDE, do Ministério da Educação. Foi, por duas vezes, professor visitante da Universidade de Colônia, na Alemanha. É membro da Academia Brasileira de Educação. Tem vários livros publicados.