Declaração de Voto na Eleição para a Prefeitura em 2020 – OSVALDO EUCLIDES

É necessário acreditar mais em ideias e propostas (e alguma ação) do que apenas na indignação. Eis um roteiro para conquistar um voto para prefeito (ou prefeita). Sugestão: também você faça o seu roteiro – para o bem de cada um, para o bem da cidade, para o bem de todos.

O voto será entregue na urna com prazer a quem se comprometer com pelo menos cinco dos dez pontos abaixo:

  1. Compromisso de realizar um programa de construção, correção ou aperfeiçoamento das calçadas em todos os bairros, fazendo-as exemplares, através de algum estímulo aos condomínios, aos moradores individuais e às empresas. Pode ser uma redução de IPTU, pode ser um desconto na Contribuição de Iluminação Pública ou algum outro tipo de contrapartida da prefeitura, talvez nem financeira. A cidade pode ganhar em civilidade, em convivência, em segurança e em geração de empregos. Calçadas civilizadas fazem cidades caminháveis, geram qualidade de vida.
  2. Compromisso de abrir a caixa preta do dinheiro da prefeitura. É preciso saber o que a próxima gestão vai fazer com algo como quarenta bilhões de reais em quatro anos. Com a internet se pode fazer isso com clareza, de forma didática e acessível, a custo zero ou quase. O objetivo é entender de quem a prefeitura arrecada e a quem ela paga. Quem são os maiores devedores, os maiores contribuintes, os maiores vendedores de produtos e serviços, os maiores contratos de propaganda (por agência, por veículo, por praça de veiculação), de assessorias e consultorias de todo tipo, de suprimentos de qualquer natureza e a relação nominal de quem recebe algum tipo de isenção ou redução de tributos de qualquer tipo (especificando o valor) e quais são os contratos em vigor. E apresentar ao público o resultado ao fim de cada ano da gestão.
  3. Compromisso de realizar estudos para tornar públicos e gratuitos os serviços de transporte municipais, como já fazem 13 municípios brasileiros, de forma sustentada (sem déficit). E apresentar à sociedade as conclusões em seis meses.
  4. Compromisso de realizar os estudos necessários para uma revisão dos critérios de cobrança dos tributos e taxas municipais com vistas a dobrar a arrecadação sem onerar os pequenos e médios contribuintes. Divulgar o resultado dos estudos antes do fim do primeiro semestre.
  5. Compromisso de informar semestralmente o número de servidores de cada órgão, destacando quantitativamente os concursados, os terceirizados, os comissionados, os nomeados em gestões passadas e os da nova gestão, com uma demonstração da remuneração média, da remuneração mais alta e da remuneração mais baixa de cada segmento. Incluir no estudo a remuneração indireta (automóveis, diárias, complementações, ressarcimentos, cartões corporativos, representações etc).
  6. Compromisso de apresentar 90 dias depois da posse o programa detalhado de gestão com os projetos, programas e metas, detalhando cada ação e seu ritmo de execução, o valor do investimento e a data de conclusão, assim como a garantia de que fará relatórios semestrais detalhados de acompanhamento individual de cada item, dando-lhes ampla visibilidade.
  7. Compromisso de realizar um programa de recuperação, equipamento e valorização de todas as praças da cidade, tornando-as convidativas e de convívio seguro e agradável para crianças e idosos.
  8. Compromisso de implantar um programa de patrocínio de projetos esportivos, culturais e sociais (pelo menos um de cada para cada um dos 119 bairros) através de editais públicos.
  9. Compromisso de dar expediente de uma manhã e de uma tarde a cada dez dias em uma unidade escolar, de transporte e de saúde. E apresentar ao fim de cada ano um relatório sobre a experiência.
  10. Dar uma entrevista coletiva à imprensa a cada noventa dias com duração de três horas e comparecer com a mesma intenção a um debate aberto com os vereadores no plenário da Câmara a cada semestre.
Osvaldo Euclides

Osvaldo Euclides

Economista e Professor Universitário.

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