Contradições e impasses do capital

O capitalismo vive o auge de suas contradições em razão do limite interno de sua capacidade de expansão; são cada dia mais frequentes os exemplos de sua inexequibilidade como modo de relação social socialmente viável.

A direita tenta de todas as formas mantê-lo vivo mediante a força da imposição das armas, daí o pipocar das guerras em pleno século XXI, reeditando os últimos 110 anos de capitalismo nos quais a humanidade experimentou genocídios nunca vistos anteriormente.

Por sua vez, a esquerda institucional, tenta administrar as crises insolúveis do capital incorrendo num contrassenso do seu próprio objeto, ou seja, tenta viabilizar aquilo presumivelmente nega!!!

Vejamos a questão da desoneração de encargos que tem ocupado as discussões entre governo e oposição com análises midiáticas nas quais os dois lados são expostos à explicitação de contradições que denunciam a fragilidade de ambos os argumentos.

Desonerar a folha de pagamentos já existente, prorrogando-a, significa manter a contribuição previdenciária empresarial incidente sobre a folha de pagamento em torno de 1% a 4,5% sobre a receita bruta da empresa ao invés de 20% sobre a folha de salários como determinava anteriormente a lei. Há evidentes vantagens financeiras para o capital em tal situação.

Do lado do mundo empresarial capitalista argumenta-se que a volta da oneração da folha de contribuição previdenciária nos patamares anteriores, significaria demissões e custos operacionais incompatíveis com as relações de mercado a que tais capitalistas estariam sujeitados e até no aumento da inflação.

Do outro lado o governo Lula argumenta que só assim poderia equilibrar as contas previdenciárias e mantê-las financeiramente saudáveis e capacitar uma melhoria de atendimento dos aposentados.
Ambos os argumentos têm um quê de verdade e uma contatação: estão ambos completamente equivocados porque usam seus argumentos sobre um base de relação capitalista depressiva, cada um tentando puxar o cobertor curto para atender aos seus interesses mais imediatos.

O que está na base de posicionamentos diferenciados e conflitantes é o fato de que há uma crescente substituição do trabalho assalariado (trabalho vivo) pelo trabalho morto (das máquinas) como forma de redução de custos de produção, vez que a máquina não recebe salário e nem faz greve por melhoria salarial, ainda que reduza a massa global de reprodução aumentada de valor.

Assim o capital decresce e anuncia seu colapso futuro e esta é a razão da emissão de dinheiro sem valor tão comum nos governos falidos por conta da queda real de arrecadação fiscal, descontada a inflação hoje comum até nos países emissores de moedas fiduciárias sem lastro (ingenuamente aceitas pelo mercado global) e que por isso mesmo ainda detêm hegemonia econômica mundial.

Esse fenômeno mundial, que com o avanço da microeletrônica e cibernética tornou obsoleta em maior parte o uso da mão de obra assalariada, significa que:
– a classe trabalhadora perdeu seu poder de reivindicação e os sindicatos mendigam pela manutenção dos empregos existentes, quando deveriam propor o fim da exploração capitalista somente possível com a superação do próprio emprego e trabalho abstrato, assalariado;
– os aposentados, que são sustentados pelos jovens trabalhadores que entrariam no mercado de trabalho e contribuiriam hoje para suas aposentadorias futuras, já não encontram trabalhos assalariados nos quais sejam explorados pelo capital, razão pela qual se observa um desbunde e depressão emocional em grande parte da juventude desesperançada;
– com a introdução das máquinas na produção de mercadorias e serviços,
e o barateamento dos custos de produção destas mercadorias, concomitantemente, reduz-se o valor destas e da massa global de valor produzido, num processo no qual o empresário que se apressa no uso da alta tecnologia de produção, ganha a guerra de mercado, mas mata a galinha dos ovos de ouro, ou seja, reduz a massa global de extração de mais-valia e decreta num ponto futuro, cada vez mais próximo, o fim da sociedade na qual se própria pessoalmente da riqueza produzida coletivamente e que é por ele acumulada;
– o Estado se torna cada vez mais voraz na arrecadação de tributos e contribuições previdenciárias para se manter economicamente saudável, e tais contribuições e impostos são transferidos para os ombros de uma população exaurida economicamente pela extração de mais-valia e salários em média cada vez mais baixos (ainda que os tecnólogos das máquinas computadorizadas ganhem salários maiores);
– as guerras são a expressão de domínio econômico pela força como manutenção dos seus interesses comerciais num processo de reprodução cada vez mais exíguo de valor abstrato, mas também, são um importante nicho de mercado representado pela produção de armas e seus números financeiros mirabolantes.

Outro claro e atual flagrante exemplo de que a direita e a esquerda institucional representam dois cegos batendo numa mesma porta, é (i) o alinhamento dos Estados Unidos ao genocídio de Israel sobre a população pobre da faixa da Gaza por um lado; e (ii) a ameaça da Venezuela de invadir a pequenina República da Guiana por conta de suas riquezas minerais na região de Essequibo, que lhe é fronteiriça.

Há uma contradição insuperável na administração das finanças públicas no que se refere a se querer torná-la um instrumento de atendimento eficiente das demandas sociais como previdência social, segurança pública, educação escolar básica, manutenção de serviços básicos de malha viária, infraestrutura habitacional, transporte, iluminação pública, e outras.
O Estado capitalista, republicano, arrecadador de impostos, vertical e descentralizado em três poderes distintos e complementares, não é uma criação dos deserdados da sorte social para o atendimento dos seus interesses de cidadãos, mas, ao contrário, é uma esfera regulamentadora da vida mercantil burguesa, e jamais se permitirá que seja invertido o seu ethos fundamental e original.

Quando o povo decidir sobre seus destinos tanto Estado liberal burguês como o Estado social keynesiano terão desaparecido.
É por essa razão que os cidadãos assalariados e explorados pelo capital arcam com os impostos cada vez mais pesados, e ainda pagam por serviços que deveriam ser custeados por esses mesmos impostos.

No que se refere à direita, que apenas quer o Estado como instrumento de manutenção militar e garantidor das instituições capitalistas (poderes legislativo e judiciário), bem como indutor e mantenedor da infraestrutura básica de fruição do capital, administrar as dívidas crescentes do seu aparelho
estatal de modo a mantê-lo vivo, é função de sobrevida capitalista, ainda que tal administração esteja caminhando para uma falência e crash do sistema financeiro que lhe financia com graves repercussões para os rentistas e suas aplicações financeiras.

No que se refere à esquerda institucional, administrar a falência estatal e ainda querer que as empresas estatais deem lucro nesta fase de depressão capitalista global, inclusive com a manutenção dos bancos institucionais estatais, no sentido de que tal esfera público-administrativa cumpra o seu papel constitucional de preservação do capital, é algo tão contraditório quanto se querer que em se plantando grãos de milho se colham cajus.
Continuemos nos exemplos ilustrativos.
Sabemos que os Estados Unidos, maior país capitalista do mundo em PIB, e que se diz democrata e defensor da democracia, funciona como palmatória do mundo que financia e que se alia com os déspotas capitalistas mundiais, como é o caso da Arábia Saudita e seu sanguinário Principe Mohammad bin Salman, retalia outros que não lhe sejam submissos, como é o caso de cuba que destituiu do poder há mais de 60 anos o corrupto Fulgêncio Batista, com quem o Tio Sam convivia de mão dadas, e por isto promove um embargo econômico àquela ilha há mais de 50 anos.

Mas se os Estados Unidos têm tal comportamento, não podemos aceitar o patriótico bolivarianismo da esquerda Venezuela e seu imperialismo tupiniquim de olho nas riquezas petrolíferas da República da Guiana, que sem nenhum pejo de dominação ameaça uma população agrícola tentando abocanhar para si a exploração de combustíveis fósseis que comprovadamente promovem o aquecimento do planeta.

Aliás, na COP28 em Dubai, nos Emirados Árabes, Lula reverbera a importância da Amazônia como pulmão do mundo e pede verbas em dinheiro como compensação, mas vive o conflito do interesse na exploração do petróleo da foz do Rio Amazonas no Amapá, repudiando os questionamentos técnicos e ecológicos de tal exploração, e colocando sua Ministra do Meio Ambiente Marina Silva numa saia justa de difícil conciliação.

A verdade é que tanto a ecologia como a política, sucumbem diante da lógica ditatorial do capital.
No tempo de Monteiro Lobato, parafraseando o botânico francês Auguste de Saint-Hilare, que ficou espantado com as formigas no Brasil, dizia-se que “ou o Brasil acaba com as saúvas, ou as saúvas acabam com o Brasil”. Mas nem uma coisa nem outra aconteceu.

Mas agora posso dizer que “ou o mundo acaba com a relação social sob a forma valor, portanto capitalista na essência, defendida tanto pela direita como pela esquerda, ou o capital acaba com a existência humana”.
O pior é que do jeito que as coisas andam, podemos morrer de uma bomba nuclear ou por aquecimento global antes mesmo de morrermos por susto, por bala ou vício, como disse Torquato Neto na letra de “Soy loco por ti, América”.

Dalton Rosado

Dalton Rosado é advogado e escritor. Participou da criação do Partido dos Trabalhadores em Fortaleza (1981), foi co-fundador do Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos – CDPDH – da Arquidiocese de Fortaleza, que tinha como Arcebispo o Cardeal Aloísio Lorscheider, em 1980;

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Dalton Rosado

Dalton Rosado é advogado e escritor. Participou da criação do Partido dos Trabalhadores em Fortaleza (1981), foi co-fundador do Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos – CDPDH – da Arquidiocese de Fortaleza, que tinha como Arcebispo o Cardeal Aloísio Lorscheider, em 1980;