Cientista político aponta falta de profissionalismo e incompetência no serviço público de educação e sugere ação do MP

O cientista político João Paulo Paulo Bandeira de Souza denuncia descaso dos gestores públicos com a educação, citando o IFCE e a indignidade praticada contra aprovados em concurso.

Quanto vale uma expectativa? O IFCE e seu descaso com os educadores

No dia 13 de Outubro de 2015, expirará o prazo de validade de um concurso público que eu (entre outros poucos, em um universo de quase 100 inscritos, só para a vaga de Sociologia) conquistei uma aprovação em quarto lugar (fora das vagas, que era apenas uma, portanto tendo ficado no cadastro de reserva, como outros aprovados) no ano de 2013 no Instituto Federal do Ceará para o cargo de Professor de Sociologia; porém o que importa aqui não são os males e expectativas frustradas de alguns, mas males de alcance muito maiores, perigosamente invisíveis, que reduzem direitos e méritos a meras “expectativas” no fim do túnel.

Nas máquinas de moer sonhos das instituições de educação públicas brasileiras, que são operadas por ocultos burocratas desconstrutores de utopias, expectativas e esforços (como as minhas e as suas) são transmutados em meros retalhos de quimeras, através de um macunaímico emaranhado de incompetências e longe dos olhos e controles sociais!

É bem verdade, por mais injusto que possa parecer (fique logo sabendo você que almeja ser funcionário público via concursos), o STF já decidiu que uma aprovação em um concurso público (dentro ou fora das vagas) não concede ao detentor do mérito o direito de assumir uma função pública, mas tão somente uma expectativa de convocação, enquanto durar o prazo do certame previsto em edital. Então para que tanta querela e esperneio? Se as normas foram aplicadas, qual o problema então? Pergunta o leitor atento, mas apressado.

E a leitora, também atenta, mas menos apressada, deve estar se perguntando: “-Quer dizer que desde 2013 não apareceram no IFCE demandas para professores de Sociologias?”, “Desde 2013 não foram construídos e inaugurados no Ceará os Campus da terceira fase da expansão, prometidos e alardeados aos quatros cantos?”, “E se foram entregues, não precisam de professores de Sociologias?”, “Como é possível pensar uma pátria educadora que não promove o ensino sobre a sociedade, a politica e a cultura?”, “A expansão dos IF não se concretizou no Ceará e praticamente parou nos últimos 3 anos por culpa de quem?” “A verba não chegou ou chegou e sumiu?”!

Quiçá essas questões atingissem apenas os candidatos da área da Sociologia, mas não é o que acontece no IFCE, a equação (demanda de professores + ausência de convocação de concursados) atinge muitas outas áreas do conhecimento científico do instituto, das artes às matemáticas, nenhum saber foi poupado dos efeitos danosos das não convocações de professores concursados, desconsiderando a ampla demanda de quadros docentes nos vários campis da Instituição no Ceará.

As respostas urgem serem dadas, não a mim e aos que como eu, foram lesados em seus direitos e dignidades; mas ao Ministério Público, aos contribuintes, aos cidadãos e aos muitos jovens do interior do Ceará que sem conhecimentos de sociologia e politica buscam sem êxito respostas para tanta falta de profissionalismo e competência no uso do dinheiro público e na gestão da educação! Hoje não basta perguntar, como em outrora, quem educará os educadores? A questão agora é mais dramática: ainda restarão educadores? Diante de tais expectativas e poucas perspectivas que situações como essa suscitam, temo que muito poucos!

Eu não desisti, vão-se as expectativas e ficam-se as lutas. Ao meu lado na batalha tenho pessoas como o Papa Francisco, que disse recentemente nas Nações Unidas: “[…] os governantes devem fazer o máximo possível para que todos possam dispor da base mínima material e espiritual […] a nível espiritual, um nome: liberdade do espírito, que inclui a liberdade religiosa, o direito à educação e os outros direitos civis.”!

E o que fazer quando vivemos em um arranjo social que desdenha das bases mínimas materiais e espirituais? Resta escrever, pois como ensinou Antonin Artaud, é uma das maneiras “[…] para sair do inferno.”!

João Paulo Bandeira de Souza

 

João Paulo Bandeira de Souza

João Paulo Bandeira de Souza

Cientista político, Doutor em Ciências Sociais (UFRN), Mestre em Políticas Públicas e Sociedade (MAPPS/UECE), membro dos grupos de pesquisa Marginália-UFRN e Democracia e Globalização-UECE.

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