CARTA ABERTA AO PREFEITO EVANDRO LEITÃO

Caro Evandro Leitão,

Gostaria de ir direto ao assunto: é preciso cuidar dos pobres. Boa razão há no seu programa eleitoral: o problema de Fortaleza é a desigualdade. Contudo, a desigualdade é um problema de escolhas políticas. Eu destacaria ainda que a desigualdade está na origem explicativa de todos os outros problemas. O seu enfrentamento via crescimento econômico ajuda, mas sozinho não resolve. O que resolve? A solução passa por uma ampla distribuição de renda e de acesso a serviços públicos. Como? A crítica especializada chama esse processo de desenvolvimento sustentável. Um processo complexo que articula crescimento com distribuição. Particularmente não gosto do termo. Acho arcaico, prefiro chamá-lo de sustentabilidade, mas isso fica a seu critério. 

Tenha em mente que a proteção social precisa de um bom equilíbrio técnico e de uma estrutura flexível. Precisa ser a pasta mais ousada da sua gestão, com liberdade para, se não acabar com a desigualdade, ao menos eliminar a fome. Eis a meta! O político que mais entendeu essa pauta foi o Presidente Lula. Talvez isso explique seu sucesso entre os pobres. Em menor escala, porém não menos importante, você tem essa chance. Aproveite para entrar para a história como o prefeito que eliminou a fome na capital.

Há fontes confiáveis para atestar que 20,7% dos pobres no Ceará estão na capital que você administra. Para ser didático, podemos agregar essas pessoas em três grandes grupos. (i) pessoas em situação de pobreza (ii) pessoas com rendimento acima de meio salário e (iii) extrema pobreza.

O primeiro é afetado por um nível perceptível de empobrecimento. Os dados registram aproximadamente 757.135 pessoas que possivelmente auferem algum tipo de renda. Conseguem alimentos e algumas até trabalho formal. Contudo, ainda são dependentes de políticas sociais que faltando-lhes, agravam novamente sua situação. Em geral, essas pessoas estão na fronteira entre a pobreza menos grave e a mais severa. Elas dependem da geração de empregos, dos efeitos de uma economia positiva e principalmente de incentivos governamentais. Tais ações se traduzem em coisas óbvias como acessar a merenda escolar, a vaga na creche e a vacina no posto de saúde, para as crianças. O acesso à saúde preventiva, a exames e cirurgias eletivas para as mulheres. O acesso à qualificação profissional, à mobilidade, e a medicamentos para controlar especialmente a diabetes e a pressão arterial, para os homens.

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O segundo grupo é composto por pessoas com rendimento acima de meio salário mínimo. São famílias com acessos precários à serviços essenciais. Segundo o CadÚnico, esse grupo é composto por aproximadamente, 210.186 pessoas. Possivelmente se inserem no mercado informal de trabalho. Porém, não alcançam as linhas de créditos, nem conseguem consumir bens primários, isso inclui gêneros alimentícios. Elas demandam uma proteção social maior em relação ao grupo anterior, pois dependem essencialmente da renda básica para garantir alimentação aos seus filhos e a si. 

O terceiro grupo é caracterizado pela “baixa renda”, onde encontram-se as pessoas extremamente pobres. Estima-se que em Fortaleza há 269.105 pessoas nesta condição. Isso equivale aproximadamente a 11% da população. Elas estão expostas às condições mais severas da pobreza. É possível que em parte deste grupo estejam as pessoas em situação de rua que, diferente dos dados da PMF, não são “apenas” 2.500, mas aproximadamente 10 mil pessoas a vagar no centro e na periferia da cidade. Neste grupo, a precarização de acesso é generalizada — desde a renda, a moradia, a mobilidade, passando pelo trabalho e até as relações comunitárias. Numa sociedade que cuida dos mais vulneráveis, esse é o grupo que carece de total atenção do Estado, pois do contrário irão sofrer um processo de desfiliação social. Abandoná-las à própria sorte é entregá-las à indigência, à miséria, à prostituição, e, mais recentemente, ao tráfico e ao crime organizado.

No conjunto, olhar para as pessoas afetadas pela pobreza carece dispor de uma intensa política habitacional que lhes garantam, além da dignidade de uma moradia segura, o alivio na renda. Mas não só! Segundo os dados disponíveis no IBGE, em Fortaleza existem 904 mil domicílios, dos quais 73 mil não gozam de acesso a água encanada. Outros 232 mil não possuem acesso a fossa ligada a rede; 2 mil não têm banheiro, e pasmem, 4 mil domicílios ainda não têm energia elétrica.  

Sei que o senhor precisa administrar muitos números, mas faça um exercício de imaginação e suponha que Fortaleza tenha apenas 1.000 habitantes. Nesse cenário, podemos afirmar que 312 estão na pobreza mais leve; outras 87 pessoas convivem com a pobreza menos grave, e 111 pessoas estão expostas à extrema pobreza. Na soma, a quarta capital do país e o maior PIB do Nordeste, condena diariamente 509 pessoas a conviver com algum tipo de pobreza. Ou seja, pouco mais da metade da capital. Como efeito ilustrativo, o percentual é semelhante ao montante que lhe elegeu no último outubro. 

Lembro ainda que o rosto da pobreza em Fortaleza é uma repetição daquele encontrado no Estado. Se as estatísticas dos meus colegas da faculdade de economia da UFC estiverem certas, como acredito estarem, falamos especialmente de crianças de 0 a 6 anos, e de mulheres, em geral negras, com baixa escolaridade e monoparentais.

Caro Evandro Leitão, sua gestão deve cuidar das pessoas! O orçamento deve servi-las, e não o contrário. Se eu pudesse sugerir algo, clamaria para que sua gestão não esqueça dos pobres. Eles representam um sintoma de uma economia adoecida. Resultam de uma gestão pública historicamente marcada pela indiferença a governar sem a sensibilidade das ruas. Não descanse, enquanto o último pobre não for alcançado por sua gestão.

Seja o primeiro prefeito a acabar com a fome, a reduzir drasticamente as desigualdades e a enfrentar efetivamente a pobreza.

Cordialmente,

Rafael dos Santos da Silva

Observatório de Políticas Públicas da UFC 

rafael.silva@crateus.ufc.br

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