UM PAÍS AGRÍCOLA
No passado livros escolares descreviam o Brasil como um “país essencialmente agrícola”. Depois nos industrializamos substituindo importações, praticando protecionismo, incentivos fiscais e políticas cambiais. A dinâmica demográfica era marcada por crescimento vegetativo acelerado e migração do campo para as cidades. O Leviatã dirigia tudo. Tínhamos uma população predominantemente jovem. A troca do campo pela cidade […]
O PERIGO DOS CICLOS
Os gregos imaginavam que os passos da humanidade se repetiam de forma cíclica. Pitagóricos e estoicos pensavam assim. Era o eterno retorno. Indianos, egípcios e hebreus namoravam esta ideia. Salomão disse:“o que foi, isso é o que há de ser; e o que se fez, isso se tornará a fazer; de modo que nada há de […]
A POLÍTICA
A política é organização, direção e administração dos negócios da polis. Desperta paixões, envolve interesses e valores, pode dividir os cidadãos. A ação de organizar, dirigir e administrar se beneficia da existência e observância de normas. Regulamentar condutas exige legitimidade. A política é fonte de legitimidade para a regulamentação, para o Direito, que suscita o […]
FALTA AUTOCRÍTICA
O sucesso da China é inegável. Retirou, nos últimos quarenta anos, 700 milhões de pessoas da pobreza (vermelho.org.br, 2020/12.05). Não foi pela via do liberalismo. Também não foi pelo caminho dos direitos trabalhistas e sociais. O Estado do bem-estar não faz parte do receituário chinês. A situação material confortável da população de Hong Kong, desde […]
O VOTO FACULTATIVO
O voto facultativo volta ao debate. As cogitações sobre o tema envolvem a legitimidade da obrigação de votar sob a ordem democrática; direito comparado; o sentido do voto de quem não quer se pronunciar; a representatividade do sufrágio por obrigação; e o efeito do voto obrigatório sobre a participação dos cidadãos na política. É uma […]
DIREITO E LEGITIMIDADE
A relação entre direito e política pode ser encarada como uma dinâmica circular; sem uma anterioridade lógica concernente a legitimação de um pelo outro destes fatores (Norberto Bobbio, 1909 – 2004, “Teoria geral da política”). O Direito precisa ser reconhecido pela política e a política não tem legitimidade sem o Direito. Poderíamos acrescentar: certos aspectos do […]
O DECLÍNIO DOS ESTADOS NACIONAIS
Organizações e tratados ou convenções internacionais exercem uma crescente influência na regulamentação das sociedades, tutelando os estados nacionais. A ONU com os seus institutos como a FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura) e a Unesco (Organização da Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) são exemplos do controle […]
VITÓRIA DO DIFUSIONISMO
O século XIX produziu muitas teorias. O difusionismo ficava entre o óbvio e o equívoco. Dizia que as inovações técnicas e culturais se propagavam pelo mimetismo, o intercâmbio ou conquista militar. A vertente britânica, liderada na Inglaterra pelo australiano Grafton Eliot Smith (1871 – 1937), ironicamente chamada “heliocêntrica”, por considerar que o processo civilizatório se desenvolveu […]
TEORIAS CONSPIRATÓRIAS
Teoria conspiratória é uma forma de desqualificar suspeitas e acusações. Conspiração tem a participação de duas ou mais pessoas “para a realização de um ato qualquer, mais estritamente para a execução de um delito. (…) planejam todas as fases de algum ato punível e decidem firmemente executá-lo” (Juan Blasco Quintana, Dicionário de Ciências Sociais da […]
O VOTO
O eleitorado é heterogêneo. Há eleitores fiéis a correntes políticas, líderes, agenda de interesses, valores e paixões. Uma parcela do eleitorado a cada eleição reavalia tendências e formas de defesa das pautas da sua agenda política. Contemplar o panorama político é como olhar as nuvens, que podem apresentar contornos variáveis, conforme Tancredo de Almeida Neves (1910 – […]
AS ELEIÇÕES AMERICANAS
As eleições americanas merecem atenção. Inicialmente observamos a discrepância entre pesquisas eleitorais e resultados nos últimos vinte anos. O sistema de vitória obtida pelo peso dos estados, podendo haver discrepância entre os votos populares e o resultado da ponderação federativa não é desculpa. Nas cinco últimas eleições isso só aconteceu uma vez. Tal divergência de […]