O terror se caracteriza pela agressão e assassinatos de civis praticada por quem promove tal ação, independentemente de ser praticada por um exército regular cumprindo decisão política estatal ou de um grupo de militantes ou outra denominação que se queira
Ainda em 2020, o Tribunal Constitucional de Justiça da Alemanha proferiu uma decisão proibindo o Banco Central Alemão na participação da emissão de euros pelo Banco Central da União Europeia para o socorro financeiro e incremento da pretensa retomada do
“A função da educação é ensinar a pensar intensamente e criticamente. Inteligência mais caráter: esse é o objetivo da verdadeira educação.”
Martin Luther King Jr.
Consideramos que a forma e conteúdo da questão educacional, aliada aos exemplos de uma relação
As constituições mundo afora têm formas diferenciadas. Algumas são sintéticas, fixando apenas os alicerces sobre os quais as demais leis são legiferadas e dão formas detalhadas dos fundamentos constitucionais.
Outras são extensivamente detalhistas, como a atual Constituição da República Federativa do
Os preceitos constitucionais aqui expostos podem parecer utópicos ou até mesmo ingênuos, a considerarmos as atuais condições de dominações políticas, ideológicas, níveis elevados de inconsciência coletiva sobre a natureza negativa dos males de é vítima a grande maioria da sociedade,
“Os direitos humanos são violados não só pelo terrorismo, a repressão, os assassinatos, mas também pela existência de extrema pobreza e estruturas econômicas injustas, que originam as grandes desigualdades.”
Papa Francisco
Como já divulgado pelo JSO, estou elaborando o esboço
LIV – aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes;
LV – são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos;
LVI
As constituições (mesmo as consuetudinárias, que são pouquíssimas) representam a espinha dorsal definidora da forma e conteúdo das relações sociais; é nela que estão insculpidos os fundamentos que regulam a vida social.
As constituições burguesas (todas) mundo afora, sejam
Os pagamentos aos governos estrangeiros devem ser reduzidos, se a nação não quiser ir à falência…” Cícero.
Foi Karl Marx quem cunhou a expressão “capital fictício” como sendo aquele representado por créditos a receber em data futura dos devedores. A
“A liberdade é defendida com discurso, e atacada com metralhadora.”
Carlos Drumond de Andrade.
Começo dizendo que o respeito dos outros para com o que dizemos, deve ser igual ao respeito que você deve ter para com o que eles
O mundo vive hoje um daqueles momentos da história nos quais se observam a falência dos paradigmas estabelecidos como válidos e imutáveis e se escancaram as falácias dos conceitos que até então eram tidos como corretos.
É que o processo