ARROGÂNCIA, IGNORÂNCIA, DESELEGÂNCIA – Em verso e prosa

Caminhando contra os tempos,

sem máscara, sem álcool em gel…

no bolso um único documento,

à mão o celular; adiante, o escarcéu.

Sob alva e respeitável cabeleira,

o olhar desdenhoso e intimidador,

comportamento de fronteira:

– Desembargador eu sou!

[Da lei, o vassalo e o atalaia:

quer nos tribunais quer na praia.

Se me abordam, logo protesto:

não me coage o mero decreto,

só me curvo à vigorante Lei

(Não pertenço à sua laia!);

não insista, ó analfabeto!

Com ameaça de multa,

ninguém me coage, m’insulta.

Sou autoridade, ó plebe ignara!

Veja como reajo: rasgo e amasso…

vira bolota e, então, me desfaço:

lanço ao chão ou jogo na cara.

Ouviu, prezado secretário?

Eles não estão entendendo.

Você sabe ler, desprezível otário?

Pois leia aí, nauseoso sectário,

e veja com quem está se metendo…

Sou desembargador!

Me respeitem! Façam-se esse favor!].

Indignei-me, obviamente, com a arrogância recorrente do desembargador mal educado, membro bem remunerado da Justiça brasileira, de elevada cultura, de sobeja educação, de respeitável formação, de arguta perspicácia, de reconhecida proficiência, de axiomática eficácia, conhecedor profundo do que seja cidadania e, por extensão, cidadã e cidadão, fonte dos mais louváveis exemplos, de quem sempre todos esperamos, até em função do cargo que ocupa, serenidade, equilíbrio, discrição, compostura, temperança, prudência, ponderação, lhaneza e, principalmente, respeito. Desprovido de razão, optou por empavonar-se. Levantou a crista e a cauda. Pupilou. Pôs o dedo em riste (Que triste!). Envaideceu-se. Desarranjou-se. Agiu, então, com arrogância, incivilidade, impolidez, imodéstia, descortesia. Em pública via.

Ao humilhar um guarda municipal em pleno exercício da função, fez tábula rasa de toda a boa conceituação que porventura até então amealhara, manchando a própria reputação e desmerecendo a titulação. Embora tenha conseguido um grande feito, o de flexionar a famosa questão de Hamlet, por Shakespeare, no indicativo presente: é e não é. E, no futuro: será? não será! E, no subjuntivo negativo (desejo): que não seja!

 

Não podemos sacrificar o bom menino,

sem que se ultraje sua tão nobre família,

tão pródiga de bens, de fino trato; relíquia

que não convém desgastar com ínfimo desatino

juvenil. Não pisemos, pois, em solo pantanoso,

eis que o ato não se configura de todo doloso.

Redirecionemos, pois, a fria espada da Justiça.

(Como julgar quem satisfaz vontades enfermiças?!)

Crivemo-la, então, em quem já fez por merecer:

quem se vitimiza, ipso facto, ré é que deve ser!

Se escasseou aceitação, esboroou-se a resistência!

Exagera quem nela vê pureza, candura, inocência.

A menina que, in casu, crime de estupro alega,

por sofrer violência sexual, sem haver entrega,

sem consentimento, sob desmedida coação,

em tudo o que faz instila gotas de perversão:

degrada-se, deprecia-se, desdoura-se… e, assim,

desmerece a proteção do manto de Iustitia, sim!

Indignei-me, obviamente, com a inominável e desprezível ignorância de paladinos da Justiça, de doutos do Direito, de intérpretes e executores da Lei. Querer impor-nos, a todos nós, cidadãos comuns, uma insustentável excrescência jurídica não passa de deslavada pretensão, de ato abominável, de devaneio inconsequente e reprimível. Em estupro culposo, a ilogicidade da expressão se manifesta nos significados que os vocábulos encerram, cada um de per si, os quais os tornam impróprios a qualquer associação semântica entre eles, por incompatibilidade de sentidos, porque se repelem, se antagonizam, se contrastam na essência. Com efeito, por conceito, sem quaisquer aprofundamentos exegéticos – que certamente mais robustez impingiriam às naturais discrepâncias que inapelavelmente os afastam –, estupro (do latim stuprum) já significava no Direito romano crime de violência sexual ou prática de ato sexual sem consentimento; no Brasil, o Direito moderno prescreve-o como “Delito tipificado no artigo 213 do Código Penal”, consistindo “no constrangimento (tolhimento da liberdade, emprego de força ou coação) a alguém (pessoa humana), mediante (…) violência ou grave ameaça, à conjunção carnal (cópula…) ou na prática (…) de outro ato libidinoso (qualquer ação que propicie o prazer sexual, como, por exemplo, o sexo oral ou anal, ou o beijo lascivo)”. Como é possível perceber, a ilicitude do ato se corporifica e se robustece, por um lado (passivo), pelo não consentimento e constrangimento, e, por outro (ativo), pela ameaça, força e violência. Já o crime culposo ou negligente, também albergado no Código Penal brasileiro, constitui-se de ato ilícito praticado sem intenção, mas com culpa, quando quem o pratica incorre em imprudência, imperícia ou negligência. Ou seja, o autor de eventual crime culposo, em face de questão fática, não pretendia cometê-lo, embora soubesse dos riscos que correria em determinado agir, que do ilícito o fazia aproximar-se mais e mais. Conclui-se, ex positis, que o estuprador sempre age consciente de suas pretensões e, para satisfazê-las, usa da ameaça, da força ou da violência ante o não consentimento da vítima que, por isso, sofre irreparável constrangimento. Comete, assim, um crime de natureza dolosa (que contém dolo, ou seja, ação ou omissão consciente e volitiva a fim de causar dano a outrem).

Lembrei-me, agora, respeitáveis leitoras e leitores, do irreverente e carismático Quintino Cunha, advogado e humorista ou piadista, nascido em Itapajé, que se consagrou pelas “tiradas” geniais e “causos” insólitos, singulares. Contratado, certa vez, para defender um jovem, filho de coronel, que teria estuprado uma jovem de paternidade inexpressiva, mas, no caso, apadrinhada por influentes rivais políticos do rico fazendeiro, dono de gado e terras, em julgamento que acabaria atraindo quase toda a população da cidadezinha interiorana e até de outras circunvizinhas, Quintino, tendo conseguido inserir nos autos do processo uma faca peixeira embainhada que, a rigor, nada tinha a ver com o ato sub judice, manteve-se silente e tranquilo no curso da fala de seu opositor, o promotor de justiça. Até aí o réu estava condenado. O habilidoso “causídico” empertigou-se tão logo lhe foi concedida a palavra, caminhou, sob o silêncio ensurdecedor da plateia que se acotovelava no diminuto salão do júri popular, até a respeitável senhorinha que zelava pela Secretaria do Fórum, requisitou a faca ainda embainhada e, com alguma teatralidade, perfilou-se diante da autoridade máxima, o senhor Juiz. Com a devida vênia, ofereceu ao meritíssimo a faca nua, propondo-lhe, em benefício da linha de defesa que, na sequência, desenvolveria, um jogo de habilidade, de persistência. Caberia ao juiz recolocar a faca na bainha que permanecia com o advogado. Várias foram as tentativas, todas frustradas porque Quintino sempre desviava a bainha, de um lado para outro, recorrentemente. Intrigado, o togado reclamou: Ora, como posso embainhar esta faca, se você não para com essa bainha?! E a defesa se deliciou com a situação: Isso mesmo, Meritíssimo! Isso mesmo, senhor Promotor de Justiça! Isso mesmo, senhores jurados! O ato sexual de que se trata só se consumou porque quem detinha a bainha não cuidou de desviá-la das tentativas de quem detinha a faca nua. E, se assim a jovem, que se diz vítima, agiu – com omissão, diria eu –, acabou por conceder a permissão, o consentimento de que precisava o jovem para possuí-la, este mesmo jovem que ora vós julgais como réu, mas que agora deixa de sê-lo por não haver, como ora resta claro e evidente, cometido o delito que os autos narram, na forma como narram. E o filho do coronel, tido e havido como inocente, agora livre das garras da Justiça, pôde continuar engravidando as mocinhas incautas, que não sabiam, segundo a nova teoria quintiniana, dar os devidos tratos às suas virgens bainhas. Isso lá no sertão brabo, lá onde o vento fazia a curva após levantar as saias das moçoilas pudorosas, há cerca de um século.

 

Já me apoquentam estas tantas questiúnculas:

São matas que queimam… É gente que morre…

Culpam-me de tudo! E isso já ultrapassa o ridículo!

Ser supremo, acima estou das intrigas! Que porre!

E mais ainda das mazelas e de todas as futricas…

Brasil, pô! Tem de deixar de ser o país de maricas!

[Ele pode até não ter dito tudo isso…

Mas eu juro ter ouvido tudo isso…].

Indignei-me, obviamente, com a desnaturada e desqualificante deselegância de quem detém circunstancialmente o poder republicano por delegação democrática. Ofendeu-me na minha temperança, na minha compostura, quando desdenha recorrentemente – e até compulsivamente, às vezes – da liturgia do cargo que ocupa e apraz-se em ultrajar-me com suas descabidas e inaceitáveis destemperanças, seus inconsequentes e reprováveis desarranjos. Sempre o considerei incompetente – por razões que me asseguram pertinência e desde quando, ainda pré-candidato, engatinhava no terreno das incertezas, antes da longa caminhada até o Planalto. E, a meu estrito pensar, nada mudou tal conceito, nem mesmo a unção presidencial. Afinal, a incompetência ainda impera; preside os seus atos, os próprios e os de alguns desqualificados assessores que se mantêm no poder porque o chefe é incompetente. Em tudo a incompetência aflora – nos ditos e nos respectivos não-ditos, num vai e vem que o desacredita, assim como na língua e na pólvora e também na Cloroquina (a favor) e na Coronavac (contra). E, se a generalona de um passado recente brilhava com o seu insciente apedeutismo, o capitão sem farda reluz com a sua estratégia de bumerangue que muito propõe, mas muito pouco produz. Agora, a incompetência engravidou do destempero e pariu a deselegância. E o pior, insensível a tudo que lhe é circunstante, o mito não percebeu sequer que, se há verdade no que disse, a lógica impõe que um “país de maricas” só pode ser governado por um deles; afinal, em terra de sapos, de cócoras com eles.

Lembrei-me, agora, imperturbáveis leitoras e leitores, de um fato ocorrido, em meados da década de 1980, na sede social da Associação dos Servidores do Banco Central – Asbac, construída em ampla área às margens do lago Paranoá, e então recém inaugurada. Protagonizou-o o então chefe do Departamento Regional em Fortaleza, o pernambucano Genylson Baptista Castellar. Era uma noite de sexta-feira, e o clube oferecia a seus associados o show performático de Ney Matogrosso, em carreira solo, saído em 1975 do grupo Secos & Molhados. Como aperitivo de entrada, adentrou o palco um jovem servidor da autarquia, cover de Ney, que, incompreensivelmente, dado o nível cultural da plateia, foi recepcionado com uma sonora vaia. Parado no meio do palco, no limite de sua autenticidade artística, o rapaz, travestido de seu ídolo, encarou com rara tranquilidade a situação e esperou pelo silêncio que logo sobreveio. Então, dirigiu-se solenemente aos espectadores, sem esconder a natural afetação: Colegas… Ao ouvir isso, sem saber da relação profissional que havia entre quem estava no palco e os que compunham a seleta plateia, Genylson, ocupando cadeira em área reservada às autoridades, virou-se para quem estava ao seu lado, outro integrante do corpo diretivo do Bacen, e indagou com um sarcástico sorriso nos lábios e um ar de desentendido: Ele está nos chamando de quê?! À pergunta, cujo revestimento de jocosidade dissimulava um forte teor de intolerância, alguém respondeu: De maricas, ora bolas!

E o show transcorreu na mais perfeita normalidade. Ou melhor, em conformidade com as propostas dos artistas: o cover e o original.

 

Post scriptum: Enquanto dava os últimos retoques neste texto, lendo e relendo frases inteiras, parágrafos e seções, à cata de defeituações que exigissem correção, surpreenderam-me as fortes imagens de um crime de intolerância, de racismo, perpetrado, com requintes de covardia e violência, por quem se especializou em medidas de segurança – humana, por excelência –, as quais, além de me levar à recuperação do assassinato, por asfixia, de um negro americano por policiais brancos, obrigaram-me, mais uma vez, a desacreditar ser a humanidade um projeto divino. Inquietaram-me, na sequência, os posicionamentos adotados por quem governa o país: o que se revelou míope, por não ver racismo na sociedade brasileira, e o que se declarou daltônico, por enxergar tudo sob um único tom de cinza.

Francisco Luciano Gonçalves Moreira (Xykolu)

Francisco Luciano Gonçalves Moreira (Xykolu)

Graduado em Letras, ex-professor, servidor público federal aposentado.

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