A SOCIEDADE POLITIZADA. COLOCAÇÃO DAS QUESTÕES- por Adriana Alcântara

Sartori, diferenciando sistemas partidários, fala do seu surgimento na história política e do aparecimento dos sistemas unipartidários em momento posterior aos pluripartidários, como se necessário experimentar um para vivenciar o outro. Para o autor, o pluripartidarismo teria surgido após a ampliação do sufrágio, com o surgimento dos partidos de massa, enquanto que o unipartidarismo teria sucedido uma sociedade politizada de modo geral, onde houvesse participação maior da população. Parece que ele dissocia, nessa fala, o partido da função representativa, vez que a existência do partido único não é coerente com o dissenso, a possibilidade de oposição ou em outras palavras, com o exercício das funções partidárias que ele próprio enumera: canalizadora, expressiva e comunicativa. Como um partido único pode servir de instrumento de canalização dos anseios de uma população ou ainda representar as contrariedades de grupos que tenham opiniões diversas?

Maria D’Alva G. Kinzo, no ano de 1993, fez uma análise realista do nosso sistema partidário. Em tempos de redemocratização, disse a autora que o Brasil possuía um sistema subdesenvolvido e atribuía esse subdesenvolvimento às frequentes rupturas da ordem constitucional e aos longos períodos de autoritarismo. Dissertou, com propriedade, sobre as várias configurações pelas quais passou o Brasil, que contribuíram para um sistema frágil, descontinuo.

Em seu livro, não por outra razão denominado de radiografia do quadro partidário brasileiro tem a profundidade que o nome requer: analisa o porquê da fragilidade do sistema partidário e ratifica as opiniões emitidas por autores como Chambers e Maria do Carmo Campello Souza. O primeiro diz da criação de uma arena política nacional nos Estados Unidos para o fortalecimento das instituições ao que a autora acrescenta, para o caso brasileiro, a necessidade de um mínimo de consenso e do envolvimento do poder Legislativo no processo decisório das políticas públicas.

Observa-se, pois, a constatação de dois elementos importantes que devem ser, diante do nosso quadro atual, pensados com propriedade: o consenso que não deve ser confundido com formação de blocos em torno de questões contrárias aos cidadãos ou ainda com passividade e inércia das agremiações em face de um governo que segue na contramão dos direitos e garantias individuais; o envolvimento do Poder Legislativo exige da mesma forma participação responsável dos políticos eleitos no pleito último.

Estão presentes no nosso sistema partidário que, diante da sua quantidade de elementos, enlouqueceria Sartori, o consenso entre políticos e partidos políticos e ainda o envolvimento do Poder Legislativo? É uma pergunta. Como diferenciar os partidos por relevância e força de decisão? A ideologia pode ser um diferencial diante do nosso quadro partidário? Pretende-se responder cada uma das questões utilizando as lições de Kinzo e Sartori.

Adriana Soares Alcantara

Adriana Soares Alcantara

Doutoranda em Planejamento e Politicas Públicas na área de Ciência Política na Universidade Estadual do Ceará, Mestre em Planejamento e Políticas Públicas pela UECE, especialista em Direito e Processo Eleitoral pela ESMEC, Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará, Tecnica Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

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