A SÍNDROME DO VICE-PRESIDENTE NAS REPÚBLICAS BRASILEIRAS

“Não é o presidente que eu temo, mas quando o arbítrio e o autoritarismo se instalam no topo da cadeia, eles descem em cascata até o guarda da esquina e a esse eu temo. Então, não assino”, Pedro Aleixo, vice-presidente de Costa e Silva, ao recusar-se a assinar o AI-5

“Deus te livre do mau vizinho” pode ser uma advertência de risco real, iminente, ou uma recomendação de prudência.

Na política, o mau vizinho está sempre ao lado, dissimulado pelas exteriorizações de lealdade, solícito, aquiescendo, conconcordando…

Nos esteios do governo, sobrou do modelo americano de República a figura do “vice”, substituto legal na hierarquia de poder, por vacância ou impedimento do titular.

No nosso exercício de caligrafia politica, copiamos os desenhos constitucionais do espírito dos “federalistas” vivo na Filadélfia. Reproduzimos a figura imprevisível — entidade de caráter complexo –, como haveria de se mostrar, do “vice-presidente” na nossa República tropical…

É disso que se há de tratar aqui, a permanente fonte de animosidade e de discretas traições entre os atores principais do governo do Estado.

O cargo de vice-presidente foi criado com a Constituição de 1891, foi extinto durante o Estado Novo [1937/45] com a concentração de plenos poderes nas mãos do presidente Getúlio Vargas [Constituições de 1934 e 1947]. Restaurado com a Constituição de 1946 e novamente extinto no periodo dos governos parlamentares [1961/63].
A partir de 1964, o presidente e o seu vice passaram a integrar chapa conjunta como medida preventiva para impedir prosperasse eventual eleição de candidato da oposição [fora adotado o sistema bipartidário].

Na Constituição de 1988, as funções do “vice-presidente” são definidas de forma um tanto vaga. Até hoje, atribuições relevantes não foram adequadamente reguladas. Não terá sido, provavelmente, por outras razões que a entidade “vice-presidencial” foi, sempre, tão frágil, no Brasil. Fixa a Carta-“Cidadã” [imagine-se, uma Constituição adjetivada!] o essencial dos encargos do vice-presidente:
“… auxiliará o presidente, sempre que for por ele convocado para missões especiais”, art. 79. “Sempre que for convocado…”

Vice-presidentes que assumiram a presidência por vacância ou impedimento:

Floriano Peixoto ( Deodoro da Fonseca)
Afonso Pena (Rodrigues Alves)
Nilo Peçanha (Afonso Pena)
Delfim Moreira
Café Filho (Getulio Vargas)
João Goulart (Jânio Quadros)
Itamar Franco (Fernando Collor)
Michel Temer (Dilma Rousseff)

Note-se que dois outros vice-presidentes elegeram-se presidentes:

Afonso Pena (Silviano Brandão)
José Sarney (João Figueiredo)

No periodo republicano, dez vice-presidentes assumiram a presidência, quatro, apos a morte do presidente, dois por renúncia e um por processo de “impeachment”.

De 1891 a 2025 — em 134 anos destes tempos republicanos –, o Brasil vem atravessando crises institucionais prolongadas, interrompidas, episodicamente, por períodos de aparente regularidade social e politica.

Somados os governos autoritários — o Estado Novo e os governos militares de 1964 — fora episódios esparsos, tais como a Revolução Constitucionalista de 1932, a “Intentona comunista” de 1935, de Aragarças e das insurreições de 1954, com a morte de Getúlio Vargas, e a derrubada de Café Filho, mais dois “impeachments”, a renúncia de Jânio Quadros, as arruaças dos “black bocs” de 2013 — 40 anos escoaram como se não tivessem sido percebidos pelos brasileiros. Ou sequer tivessem existido o que, no final das contas, 40 anos são poucos, muito poucos, para incomodar os que fizeram da indiferença, em relação aos outros circunstantes, uma arma de defesa pessoal.

A adesão aos conquistadores, atores de de tramas bem urdidas, pelo instinto de sobrevivência ou pela ambição, foi parte de lances oportunos em repetidos momentos da nossa vida republicana.

A morte nesta história de acasos montados pelo destino foi componente de mudanças significativas: Afonso Pena e Getúlio Vargas faleceram no exercicio do cargo. A morte de Vargas, ocorrida em circunstâncias trágicas, representa, entretanto, uma “tournante” na história politica brasileira.

A participação crescente dos militares na politica, em lances decisivos de poder e influência, no exercicio de um questionável “poder moderador” herdado do Império, está nas raízes da intervenção castrense de 1964. A ampliação dos movimentos de esquerda, no campo e nos meios urbanos, com o avanço do processo de industrialização do País, serão consequência inevitável de confrontos ulteriores entre grupos militantes, conhecidos com a “redemocratização”, recuperada laboriosamente em delicados acordos entre litigantes. Sem molestias incômodad, nem derramamento de sangue.

Getulio e Café Filho eram entidades emokduradas em seus próprios objetivis. Jango e JK, Jânio e Jango pouco guardavam em comum além de afinidades convenientes e pontuais. Collor e Itamar se “desconheciam”. Dilma e Temer, toleravam-se, apenas, um a falar mal do outro, em persistente desapreço. Pedro Aleixo e Costa e Silva ignoravam-se. Aureliano e João Figueiredo não cultivavam afinidades, tampouco convergências: hostilizavam-se, cada um a seu modo…

Marco Maciel, José Alencar, José Alkimin são exceções. Nunca criaram dificuldades, não divergiam, não tramavam, não se mostravam inteligentes, por mera esperteza de sua parte. Seguiam a máxima do “missão dada é missão cumprida”. Alkimin seguiu uma trajetória tortuosa quanto às suas convicções sobre a democracia, um quatrocentão que ainda não conhece ainda o “resto” do Brasil que pretende governar um dia, com as habituais concessões de um cidadão compassivo e tolerante. Um homem e as suas ambiguidades.

“Teus te livre do teu vice” ou melhor, “cuidado com o teu presidente”, advertências prudentes em governos salvacionistas.

Fotografia: Pedro Aleixo.

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