A mineração não é um bom negócio, por Raúl Zibechi

Uma década de boom mineiro deixa um rosário de complicações: passivos ambientais, polarização social, perda da legitimidade dos governos e nenhum problema realmente resolvido.

“Não foi um acidente”, gritam os membros do Movimento de Afetados pela Mineração (MAM). “É um acontecimento de total responsabilidade das empresas”, assegura Mário Zonta, que destaca que as empresas não monitoram as represas onde armazenam os dejetos tóxicos, como as que se romperam no dia 5 de novembro, provocando um rio de lama contaminada que destruiu povoados, provocou a morte e a desaparição de mais de 20 pessoas, além de milhares de afetados.

Se trata de uma tragédia social e ambiental provocada pela empresa mineradora Samarco no estado de Minas Gerais. Dois diques de contenção da mina de ferro a céu aberto se romperam. A lama liberada sepultou o povoado de Bento Rodrigues, onde viviam 600 pessoas, a pouco mais de 20 km da cidade histórica de Mariana, e a 120 km de Belo Horizonte, capital do Estado.

As 500 pessoas que foram resgatadas pelos bombeiros, que ficaram ilhadas em meio ao lodo tóxico, tiveram que ser submetidas a um processo de descontaminação, já que continham substâncias letais em todo o corpo. A Samarco é uma empresa de propriedade da Vale e da BHP Billiton. “Os acidentes e impactos da mineração são permanentes, e as empresas continuam com a mesma postura prepotente, falando da responsabilidade social e ambiental”, diz um comunicado assinado por dezenas de organizações sociais.

“A Vale está há 70 anos em Minas Gerais”, assegura Zonta, do MAM. “Existe equipamento e experiência suficientes para conter este tipo de acontecimentos, portanto consideramos que são os principais responsáveis pelos mortos e desaparecidos”.

Uma análise da lama presente no rio, quando os tóxicos já haviam avançado por mais de 300 quilômetros, revelou que existe concentrações incríveis de ferro, manganês e alumínio, que superam milhares de vezes a concentração normal. Segundo os toxicólogos, o metal mais problemático encontrado é o manganês, que pode provocar alterações musculares, problemas ósseos e intestinais, além de agravar problemas cardíacos.

No começo, a empresa disse que os dejetos eram somente areia, mas quando foi consultada, e devido a ter que se pronunciar sobre os resultados das análises oficiais, ela decidiu não responder. Preferiu se aferrar num discurso de que “o barro não contém produtos tóxicos para os seres humanos, somente material usado em compostos de areia”. Entretanto, pelos níveis de contaminação existentes no tratamento da água, o fornecimento ficou comprometido em nove cidades, afetando cerca de 800 mil habitantes, enquanto a prefeitura decretou situação de calamidade pública.

Irresponsabilidade empresarial e estatal

Em Mariana, o MAM assegura que o problema principal é que as próprias mineradoras são as que organizam estudos para monitorar a situação real das minas. “Elas contratam as empresas que realizaram os estudos ambientados, para apresentar à Secretaria do Meio Ambiente”, diz Zonta.

Em paralelo, destaca que existe capacidade suficiente por parte das empresas para prever rupturas como a que ocorreu em Mariana. “Como a lógica é extrair a todo vapor, a quantidade de dejetos que se formam dia após dia é muito maior que há 20 anos. Elas sabem dos riscos, mas não têm nenhum compromisso com as questões ambientais e as comunidades”.

O resultado, segundo o MAM, é que existe uma falta de controle das políticas relacionadas à mineração e dos ritmos de extração, do armazenamento de dejetos e traslado de minerais – resultado de um sistema onde todos os controles são feitos pelas próprias empresas.

No mesmo dia em que aconteceu a tragédia de Mariana, se realizava em Belo Horizonte o Fórum Brasileiro da Mineração. Os empresários recordaram que o Brasil está entre os seis maiores países mineiros do mundo, e que nos próximos anos esse setor receberá os maiores investimentos da economia da país (uns 53 bilhões de dólares até 2018), e por isso defendeu o “aumento da segurança jurídica dos investidores”.

O secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de Minas Gerais, Altamir Roso, disse que a mineradora Samarco foi “vítima da ruptura” das represas. Foi mais longe que os empresários: “afirmo, com toda a tranquilidade, que existe excesso de rigidez no outorgamento de licenças e um excesso de organismos envolvidos”. Sua proposta é que a fiscalização “não necessita ser feita pelo Estado, pode ser delegada a outros”.

O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, do Partido dos Trabalhadores, enviou ao parlamento estadual um projeto de lei que altera o Sistema Estadual de Meio Ambiente, para “dar mais agilidade aos processos de permissão”. Um discurso evidentemente contraditório, porque o próprio governador condecorou o presidente dos empresários, dizendo que “o meio ambiente não pode ser refém da economia e a economia tampouco pode ser refém do meio ambiente”.

Por sua parte, a articulação internacional do MAM difundiu um comunicado em que afirma que o sucedido em Mariana é “um crime”, negando que se trate de um acidente. Os ambientalistas denunciaram que a maioria dos 31 deputados que integram a comissão da Câmara dos Deputados que discute o novo Código de Mineração, tiveram suas campanhas eleitorais de 2014 financiadas por empresas do setor.

Gustavo Gazzinelli, do Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas, acredita que o desastre de Mariana “vai ressuscitar um espírito de protesto social similar ao ocorrido em 2013”, quando milhões de pessoas foram às ruas protestar contra o aumento do transporte público, as chamadas Jornadas de Junho. O escândalo é maiúsculo, porque uma represa que era considerada bastante segura se rompeu, uma represa que era propriedade de uma empresa que ganhou vários prêmios de sustentabilidade, que se apresenta como defensora do meio ambiente.

Um rosário de acidentes

Os acidentes são normais na mineração. No dia 12 de setembro se produziu uma tragédia parecida na Argentina, um derramamento de um milhão e meio de litros de água cianurada na mina de ouro Veladero, na província de San Juan. O acidente provocou uma situação delicada para a empresa Barrick Gold, proprietária da mina, já que a justiça começou uma investigação exigindo da empresa uma solução imediata do problema ou “deixar de incorporar cianuro no processo de lixiviação até que se consiga descontaminar a água”.

Uma das consequências do derrame é a renúncia do diretor executivo da Barrick Gold na Argentina. O derrame se produziu por uma falha numa tubulação de transporte do cianuro, mas a quantidade massiva encontrada na água mostra que as empresas não tomam as medidas necessárias quando acontecem situações deste tipo.

Os moradores da cidade de Jáchal decidiram bloquear o acesso à mina Veladero, e muitos decidiram se incorporar às ações de contenção, devido à gravidade da situação. Várias semanas depois do derramamento, a Universidade Tecnológica Nacional e as universidades de Cuyo e de San Juan, difundiram informes que confirmaram a “presença de metais pesados na água” e “a existência de cianuro em diversas mostras”.

A polícia prendeu 23 manifestantes, mas os culpados do desastre não foram incomodados até agora. Se instalou a ideia de que se trata de um acidente e não da irresponsabilidade empresarial, o que contribui para dar a impressão de que os problemas que a mineração gera não têm responsáveis diretos, que a empresa não precisa responder à Justiça.

O crescimento dos assim chamados “acidentes” se deve o crescimento exponencial das explorações mineiras. Um estudo recente realizado no Peru, país de tradição mineira, assegura que “o número de concessões se multiplicou oito vezes entre 1992 e 2014, mas a quantidade de território explorado aumentou onze vezes no mesmo período”. A região de Moquegua tem 71% do seu território ocupado por concessões. Apurímac, La Libertad, Ancash, Lima e Tacna têm entre 55 e 67% cada. As demais regiões mineiras oscilam entre 50% de seus territórios ocupados pelas mineradoras.

A intensidade da extração tem crescido graças às novas tecnologias e, muito em particular, devido as modalidades de trabalho a céu aberto, mutilando montanhas com explosivos e máquinas de grande porte. O Anuário Estatístico da Mineração Mexicana, de 2013, elaborado pelo Serviço Geológico, informa que, nos últimos dez anos, as mineradoras extraíram 774 toneladas de ouro.

Se comparamos essa cifra com as 190 toneladas extraídas durante três séculos de colônia, a conclusão é que “em dez anos, as mineradoras extraíram quatro vezes mais ouro que em três séculos de colônia”. Essa brutal intensificação do ritmo de extração provoca lucros enormes por um lado, mas por outro gera danos tremendos ao meio ambiente e para os povoados próximos aos territórios explorados. Os “acidentes” são, portanto, parte do negócio, e fazem com que a mineração não seja um bom negócio.

Quando se discute a conveniência ou não da atividade mineira, deve-se destacar os problemas ambientais e sociais que gera. São os temas mais debatidos por parte dos movimentos sociais, dos governos, das universidades e das ONGs ambientalistas. No caso do Peru, a renda que o Estado capta pela mineração cresceu consideravelmente: saltou de 800 milhões de soles em 2003 para 11,3 bilhões em 2011, caindo para 6 bilhões em 2014.

Essa renda chegou a representar 23% da arrecadação do governo peruano no período entre 2006 e 2011. Os governos das regiões mineiras financiaram uma parte substancial de suas obras, o que chegou a representar até 53% dos seus investimentos.

Mas essa dependência do Estado dos recursos vindos da atividade mineira gera dois graves problemas. O primeiro começou a ser detectado quando os preços dos minerais passaram a cair, e fica evidente nos números que mostram a drástica redução da capacidade de investimentos. Em 2010, os governos regionais peruanos financiaram um quarto dos seus gastos com os royalties da mineração, mas em 2014 essa torneira registrou 10% menos de recursos. Com relação aos investimentos, em 2010 a mineração financiou metade deles, e em 2014 somente 22%.

A dependência do extrativismo tampouco gera uma cadeia produtiva, e emprega muito pouco pessoal. A tentativa de mudar esse quadro, com a abertura de novos ramos, através do Plano Nacional de Diversificação Produtiva, lançado em 2014, ainda não deu resultados. Porém, conta com pouco apoio do governo nacional, e os atores empresariais e estatais pretendem continuar com o modelo extractivo atual. A renda da extração vicia, talvez pelas facilidades em todos os níveis, por não encontrar resistência nem nos governos nem na própria população.

Mas existe um segundo fator que não se costuma visibilizar. Como os recursos costumam ser distribuídos somente entre as regiões onde se realizam as atividades mineiras – na maioria dos países, exceto naqueles de economia extremamente centralizada, como o Chile – isso gera uma profunda desigualdade na distribuição nacional dos recursos. No caso peruano, por exemplo, em cada região onde se repartem os recursos, também são privilegiadas as províncias e distritos onde se desenvolve a atividade mineira, e assim a desigualdade se reproduz também regionalmente.

Isso produz graves conflitos, como o acontecido há sete anos em Moquegua, no sul do Peru. Durante a década de boom mineiro, a desigual distribuição dos recursos ampliou as brechas sociais e econômicas, deixando em evidência a falta de capacidades e de institucionalidade do Estado, agravados pela corrupção, fatores que impediram criar as bases para uma reforma de modernização estatal.

Esse é o balanço realizado por um organismo que não rechaça a mineração. Se essas são as conclusões do período em que as exportações mineiras mais cresceram, na qual os estados mais se beneficiaram dos impostos, o panorama para o futuro é muito preocupante. Quando passar o boom, os problemas ambientais e sociais se agravarão, os estados e as instituições perderão parte de sua legitimidade e os problemas mais importante não serão resolvidos.

* Raúl Zibechi é analista internacional do semanário Brecha, de Montevidéu, docente e investigador sobre movimentos sociais na Multiversidade Franciscana da América Latina, e assessor de vários grupos sociais. Autor do “Informe Mensal de Zibechi”, para o Programa das Américas Cipaméricas.

Tradução: Victor Farinelli

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