A intolerância libertadora: porque ser intolerante com quem merece

“Nosso partido não pode ter oposição: ele é monolítico porque conciliamos o pensamento e a ação por uma eficácia superior”, Rubliov, intelectual, em
O Caso Tuláiev, de Victor Serge

Para entender os caprichos da política e das humanas ambições e vaidades nada mais adequado do que a ficção. A realidade torna-se, muitas vezes, inapropriada para os exercícios de percepção do real e confunde-se com a fantasia com a qual nós construímos a nossa visão dos fatos e das suas circunstâncias. Em outras palavras, a ficção é a forma mais viva e verdadeira de construção da realidade.

Detive-me na leitura de um romance tão pouco celebrado entre nós quanto envolvente pelo cenário no qual se movem os seus personagens. O “Caso Tuláiev”, de Victor Serge.

Rubliov, professor, intelectual sem maior expressão, tomado de suspeitas sobre a sua própria fidelidade ao partido, indaga da companheira, Dora, se ela o considerava oposicionista; na acepção corrente à época, “contrarrevolucionário”. E insiste: “nosso partido não pode ter oposição: ele é monolítico porque conciliamos o pensamento e a ação por uma eficácia superior”. Prossegue: “A ter razão, uns contra os outros, preferimos nos enganar unidos porque assim somos mais eficazes para o proletariado”. E conclui: “era um velho erro do individualismo burguês buscar a verdade para uma consciência, a minha consciência…”
​Comunista de primeira hora, catequista dos primeiros tempos, desde o início da contagem dos antecedentes da revolução bolchevique, anarquista revolucionário, já ao chegar a Petrogrado (São Petersburgo, Leningrado, novamente São Petersburgo) em 1919, Victor Serge não fugiria às circunstâncias e às imposições de consciência que o levariam à dissidência, e a deixar a Rússia sovietizada para morrer no exílio, destino a que muitos foram condenados. Trótski, hóspede rejeitado em toda a Europa, escolhera o México. O rompimento com a disciplina e o abandono da leitura da bula partidária tornava-os suspeitos aos olhos dos escritores — assim se rotulavam os intelectuais revolucionários russos –, malditos entre a militância atuante em outros países, vasta rede de intenções comunicantes, sob o modelo do Comintern. Os processos de Victor Serge, Isaac Babel, Vassili Grossman, Alexander Soljentsin e outros, que não foram poucos, despertaram fora da União Soviética e de seus satélites forte rejeição em setores intelectuais mais expostos à máquina de propaganda estalinista. A depuração aviada nos tribunais do partido, espécie de ritual de limpieza de sangre ideológica, significava a condenação por traição em todos os círculos da militância internacional. Sem apelação. A expulsão de uma classe poderosa, dentro e fora do movimento socialista – a dos “escritores”, categoria que chamaríamos hoje de “intelectuais”, segundo a tradição francesa criada com a revolução de 1789 – traduzia-se, no exterior, pela perda de prestígio e a inclusão no rol dos “culpados”. Posto, assim, sobre o delinquente em cruel desamparo, desvalido de qualquer vestígio de talento que lhe houvesse sido atribuído um dia e por ele fosse celebrado, caía o véu do esquecimento.

​O monólogo Rubliov no qual intervém o silêncio grave de Dora encerra alguns vazios persistentes. A mudez de Dora dá-lhe luz e projeta as dúvidas e receios que a tantos inquietou na longa desobriga de implantação do socialismo, caminho que conduziria, em etapas consequentes, ao comunismo, segundo a revelação anunciadora dos pais fundadores.

Nesse novo país da “reforma do homem”, alguns menos ortodoxos completavam, dissimuladamente: “transformamos até os nossos piores inimigos”. O monólogo e os silêncios de Rubliov e Dora ganham expressão, no texto, pela economia das palavras e nos arroubos dos gestuais e das falas interrompidas.

​A questão da liberdade parece insinuar-se entre as meia-palavras de Rubliov, intelectual marginal aos círculos dos escritores oficiais, mergulhados, por aqueles tempos, em uma exaltada confissão estalinista.

O centralismo no partido ou como se chamaria hoje, com mais propriedade, o “campo hegemônico”, a inexistência de oposição e a convergência de opiniões como pressuposto da eficácia da ação política, fechavam o amplo leque de uma estrutura organizacional dotada de muito pouco espaço para as frágeis questões de consciência.

​Não há como desconsiderar a revolução russa de 1917 e os movimentos que a antecederam e os graves acontecimentos ulteriores negando-lhe a importância histórica que lhe é justamente atribuída. Dos começos, do longo desdobramento das lutas internas, com a afirmação bolchevique e o triunfo dos sovietes, ao desmembramento da União Soviética, colhem-se lições amargas, de uma experiência dura com a instalação de um sistema de governo autoritário, segundo o modelo preconizado pelos teóricos da ditadura do proletariado. Muitos êxitos resultaram em colheita positiva de tanto empenho alguns, entretanto, a elevados custos sociais e políticos.

Das tragédias que se abateram naqueles começos de profundas transformações anunciadas, o massacre de populações por obra da aplicação de doutrinas e ações mal articuladas e ideologias em gestação sacrificou contingentes populacionais consideráveis. Os objetivos da ação econômica do governo constituíam dogmas, que valiam por si e os desvios de orientação, intoleráveis, sujeitas a penalidades capitais.

O Estado como aparelho de regulação social foi dominado pela forte gestão partidária e pela pluralidade de instâncias administrativas, políticas, militares e policiais concorrentes, via de regra, mergulhadas em competências conflitantes de autoridade e poder.
Ao Estado forte correspondia, paradoxalmente, uma estrutura administrativa dispersa, com instituições por se construírem, em um vasto território, retalhado entre numerosas etnias e culturas. O controle da ordem e da segurança e a burocracia impuseram-se, em condições particulares, como prioridade sobre ações de Estado e de governo, só comparável à adoção, na prática, a pressupostos ideológicos disseminados pelos setores mais influentes da população.

Novas classes foram se consolidando à sombra das corporações, dos “coletivos”, os “sovietes”, formando um estamento de proporções consideráveis, uma nova aristocracia do poder popular, a “tecnocracia burocrática”, que veio, lentamente, substituir os personagens heroicos dos fundadores. O Estado, o governo, corporações militares, o partido, a ideologia triunfante – tudo transformou-se em uma imensa máquina de controle do pensar, falar, cumprir e fazer.
Não foi diferente com a ascensão dos camisa-pardas na Itália, muito menos com as legiões nazistas na conquista de novos territórios, do “espaço vital”. Estrategicamente o primeiro objetivo a alcançar em qualquer revolução não é transformar o status quo que o movimento revolucionário combatia, mas controlar as dissidências remanescentes, consolidar o aparelho do Estado compor/impor identidades e apoios, “construir” o rosto constitucional que lhe dê aparência de legalidade e, depois, Deus, querendo e ajudando, desenhar uma carta de intenções para o governo. Em ambas as situações, as utopias amofinam, perdem luz, mas ganham materialidade e terminam por transformar-se em distopias. Caracterizadas pelo autoritarismo ou pelo totalitarismo, essas forças de “transformação do homem” servem-se de técnicas e ferramentas ágeis de controle, pelo Estado ou por meio das instituições que são criadas, cada uma segundo a sua vocação.

Não foi minha intenção entrar por estes caminhos: os especialistas fazem muito melhor esse trabalho de recomposição analítica do passado; afinal, o passado não é um conjunto morto de revelações esquecidas que infunde pena ou orgulho a quem sobre ele lança olhares discretos e indiferentes. Pretendi fixar-me em exemplos que, se aos otimistas escapam, sobram em demasia para os realistas. Para os que buscam um fio de racionalidade entre ações desconexas e de certo modo ingênuas sobre os riscos que corremos, sustentados por uma frágil confiança nos controles da democracia.

Qual odor nos enche as narinas nestes graves momentos de transfiguração? De pólvora ou de medo, diante da escalada dos princípios e doutrinas jurídicas pela força cega da intolerância? Pelo truísmo das afirmações “inautênticas”, que põem em risco, como imagina o ministro Luiz Roberto Barroso, a nossa civilização e a democracia que engendramos por aqui? Partiremos em Cruzada a levar aos ímpios a revelação da verdade. Com as nossas urnas invioláveis e o medidor de intenções inautênticas mostraremos ao mundo como se cuida na prática da preservação da democracia e do Estado de direito.

Paulo Elpídio de Menezes Neto

Cientista político, exerceu o magistério na Universidade Federal do Ceará e participou da fundação da Faculdade de Ciências Sociais e Filosofia, em 1968, sendo o seu primeiro diretor. Foi pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação e reitor da UFC, no período de 1979/83. Exerceu os cargos de secretário da Educação Superior do Ministério da Educação, secretário da Educação do Estado do Ceará, secretário Nacional de Educação Básica e diretor do FNDE, do Ministério da Educação. Foi, por duas vezes, professor visitante da Universidade de Colônia, na Alemanha. É membro da Academia Brasileira de Educação. Tem vários livros publicados.