A Direita e a Democracia no Brasil – a Direita chega ao poder político – por JOSENIO PARENTE

O Brasil andou a passos largos na direção de uma economia de mercado e ocupou o espaço dos Estados democráticos, de forma significativa, após as duas guerras mundiais. Um caminho que parece ser irreversível. As atuais gerações, por isso mesmo, enfrentam desafios novos nessa caminhada, uma vez que retornam caminhos de radicalização política. Já aconteceram radicalizações nas décadas de 1930 e 1960, para citar apenas as mobilizações políticas mais intensas no século XX, todas acompanhando tendências globais.

Essa geração,  que participou da redemocratização brasileira após 1984 e assistiu três décadas de hegemonia social-democrática, observou que o Brasil foi preparado para os desafios desse processo: reforçou a cidadania e estruturou os principais partidos para os desafios da representação política. É o caso de se perguntar: a direita, que havia perdido espaços de poder pelo peso dos anos de ditadura, voltou nos trâmites  democráticos? E agora?

Não é a primeira vez, mas a direita democrática se depara com uma experiência de chegar ao poder político pelo caminho das eleições: com Collor de Mello e agora com Bolsonaro. Ambos, contudo, chegam ao poder sem partido político forte. Collor de Mello, nas eleições de 1989, e Bolsonaro, nas eleições de 2018, ambos tendo como principal qualidade para receber o apoio de setores significativos das elites econômicas o fato de ter a chance de vencer o candidato do PT, respectivamente, Lula, em 1989, e Haddad, em 2018. São governos de transição. Collor preparou o caminho para o PSDB, com a eleição de Fernando Henrique Cardoso. Bolsonaro, em campanha, falou, embora em apenas uma oportunidade, em acabar com o segundo mandato do Presidente da República. Será que foi uma falha no discurso ao revelar um papel que seria o seu? Mas o discurso, importante na política, não é o forte do candidato.

Os partidos políticos mais estruturados foram os que lideraram, nesse período, a transição democrática: o PSDB e o PT. A eleição de Bolsonaro impactou essa estrutura que se formava. A estratégia era atingir os partidos hegemônicos da transição democrática que implantaram no molde social democrata. Afetou profundamente o PSDB, mas apenas deixou o PT abalado, deixando-o ainda com uma estrutura forte, com articulação com a sociedade civil organizada.

A direita, passando por Bolsonaro, terá mesmo realizado uma estratégia de poder para o médio prazo? Na primeira experiência, com Collor de Mello, estratégia semelhante foi bem-sucedida por eleger FHC, do PSDB, por dois mandatos. Qual o novo projeto de poder surgido após essa vitória do PSL, uma vez que os seus apoiadores são bastante heterogêneos, como o é também à  esquerda? A surpresa de 2018 foi um candidato, que não estava entre aqueles que teriam possibilidades de vitória, ter chegado onde chegou. Mas ambos, Collor e Bolsonaro, para chegar onde chegaram, tiveram forte apoio de setores da elite econômica, da imprensa, sobretudo a Televisão, que foi utilizada intensamente na campanha de Collor. Bolsonaro teve oportunidade de se beneficiar com novas estratégias de campanha decorrentes das redes sociais e prescindir mais de algumas redes de TV  mais tradicionais. O WhatsApp foi o meio de comunicação de campanha mais utilizado, por ser popular e direto com o eleitor, sem prescindir de outros meios com mecanismos de menor alcance popular e com mais moderação, como o Facebook e o Twitter, entre outras. Aconteceu o mesmo nos Estados Unidos com a eleição de Trunp, incorporando inclusive tecnologia nova de direcionar mensagens certeiras para o eleitor, com conhecimento de seus valores e estilo de vida. A eleição de 2018 parece ter sido mais radicalizada, pois utilizaram uma estratégia de guerra, introduzindo o ódio cultural,  e assim Bolsonaro pode unir a oposição conservadora com a direita contra os vários matizes da esquerda, sobretudo o candidato do PT. Ódio este ainda herança da guerra fria, que deu efeitos positivos para a direita, na época, mas que parecia que tenderia ficar para a história, com a queda do muro de Berlim, marcando o fim da guerra fria. O ódio aconteceu entre partidos aliados e partidos opositores, envolvendo amigos e familiares nessa torcida pelos principais candidatos. Na ausência de uma representação política,

A comparação entre os percursos de Collor de Mello e de Bolsonaro mostram que estruturas se repetem, mas não indicam que um mesmo desfecho terá que acontecer, que a história vai repetir com Bolsonaro o que aconteceu ao Collor, o impeachment, por exemplo, pois as respectivas conjunturas têm variáveis divergentes, sobretudo as variações da geopolítica. Há diferença no fato de uma nova ordem internacional ainda não estar configurada, nas eleições de Bolsonaro, embora em estruturação já avançada, ao contrário da fase do final da “Guerra Fria”, na eleição de Collor.

A geopolítica é o fenômeno de globalização e no Ocidente tem a hegemonia liberal. Se o fim da guerra fria pode explicar essa fase social-democrática na transição de 1985, com uma nova onda que anunciava unir as falhas do mercado com um protagonismo do Estado buscando o equilíbrio para um capitalismo mais humanizado. Perderam, assim, o medo do PT e da esquerda. Esse retorno da construção do ódio da esquerda propiciou novamente uma onda inédita em favor da direita. O início de uma nova configuração geopolítica pode também explicar o aparecimento de um fenômeno como Bolsonaro. As grandes migrações acontecendo de forma forte nos países hegemônicos da globalização pela guerra cultural entre os fundamentalismos religiosos, até mesmo incluindo o liberalismo, fez os Estados Unidos, com a surpreendente eleição de Trump, não estava também no script, retomar  o “nacionalismo”, a ideologia da direita no período entre as guerras mundiais. A direita chega ao poder no Brasil com um alinhamento com a nova onda global que tem na eleição de Trump, nos Estados Unidos, a de Emmanuel Macron, na França, e a de Mauricio Macri, na Argentina, para citar apenas esses lugares representativos do caminho que a nova ordem mundial começa a desfilar, momentos de grande representatividade.

O impacto na Democracia:

O Presidente Jair Bolsonaro, ao ultrapassar o momento considerado propício para uma avaliação, que são os cem primeiros dias, deixa indicações claras de que é um governo de transição. Mais conservador do que liberal, a sua principal missão seria aprovar algumas reformas liberais mais complicadas, sobretudo a reforma da previdência, além do controle dos movimentos sociais mais organizados, como o MST, a CUT. O movimento de alguns Ministros acontecidos nos cem primeiros dias, sobretudo no terreno da moral, nas relações internacionais e mesmo na economia, não são apenas acidentes de percurso, mas de um governo que sabe ser de transição e precisa fidelizar o eleitor conservador e religioso, o mais fiel e coerente. Vale lembrar que a Democracia é o caminho da representação política e ela não existe sem a atuação dos partidos políticos, que são especificamente os locais da representação da soberania popular que, segundo a Constituição, é a essência do Estado laico. A eleição de Bolsonaro, como a de Collor, já destacado acima, deixa um impacto no processo, sendo o mais importante nos partidos políticos, mesmo porque eles não tinham partidos políticos na sua base parlamentar. E essa é uma fragilidade no percurso de um projeto de poder. A estrutura partidária brasileira sendo tradicionalmente fragmentada, chegou mesmo aos governos militares de 1964, que criou autoritariamente a ARENA (Aliança Renovadora Nacional) e o MDB (Movimento Democrático Brasileiro), inspirado no modelo americano. Com o tempo, esses partidos se fragmentaram. A ARENA, criada para apoiar o governo, no final já existia ARENA 1, 2 e até 3. O Collor veio inicialmente com um Partido da Juventude, que depois buscou integrar-se ao sistema partidário por outro partido, mas não formou uma base de apoio.

O impacto nos partidos pode ser visto também no PSL, partido oficial de Bolsonaro que aproveitou a fragmentação dos vários pequenos partidos conservadores e de direita existentes, desde os partidos de orientação evangélicos, do agronegócio, dos liberais de vários matizes e, muito importante, o apoio de fortes segmentos da sociedade, como o sistema financeiro. O PSL parece que ganhou a eleição, mas, como destacamos acima, nem por isso a oposição deixou de ser uma força significativa, sobretudo o PT, que continua sendo o partido dos mais organizados.

O Presidencialismo de coalizão resistiu ao impacto do plano de desestruturá-lo, como incluído na campanha desta direita. O debate sobre a criminalização dos partidos políticos induziu a ideia de que esse modelo de coalização era a mãe da corrupção, pois os governos teriam que fazer maioria e negociar cargos e outras formas de benesses com os partidos aliados que ajudaram para a vitória do candidato. Essa crítica afetava o centro hegemônicos na transição democrática, o PSDB e o PT. O governo Bolsonaro, em pouco tempo, percebeu que não se governa sem partido. Reforçamos que o partido político é a base da governabilidade: governar sem a maioria no Congresso torna-se quase impossível. Apesar dessa realidade, essa percepção não fez efeito nas primeiras medidas do governo e as indicações para cargos decisivos, no governo Bolsonaro, são realizadas por orientadores ideológicos, como Olavo de Carvalho, e figuras emblemáticas, como o ex-juiz Sérgio Moro, em menor escala. Bolsonaro, assim, está ficando refém do Congresso, que também é um poder e aquele da representação popular, que possui muita força de legitimidade.

Já percebemos, dito acima, que o PSL é um partido político muito fragmentado e, por isso mesmo, forma um partido fraco, na tipologia de Penebianco. Não existe uma coalizão que organiza o partido e tem pouca influência no ambiente externo. Enfim, não há uma coordenação. Na reforma da Previdência, por exemplo, que está em debate na Câmara dos Deputados, o Vereador Carlos Bolsonaro (PSL-RJ), filho do Presidente Jair Bolsonaro, comentou, pelo Twitter, numa terça-feira, dia 26 de fevereiro: “Gostaria de ver mais deputados eleitos por Bolsonaro defendendo a não tão popular, mas necessária proposta da nova previdência. Sabemos que alguns já o fazem, mas qualquer um vê que a esmagadora maioria nem toca no assunto. Um time tem que jogar junto interessado só no Brasil.”

O elemento importante nessa realidade partidária, indispensável para a governabilidade, é quando ele falha e se busca um salvador da pátria. Típica de governos tradicionais e conservadores. Collor dizia que os votos que recebeu para presidente eram seus. Isso o fez tomar atitudes que desprezaram os partidos apoiadores, e buscavam governar direto com a sociedade civil. Isso favoreceu o impeachment, pois juntou os apoiadores iniciais, que não viram seus projetos serem discutidos como imaginavam, e juntou potenciais aliados com a oposição. Bolsonaro começa a mostrar também quem é o presidente da República e quem manda, mas não foi além com medidas contra a elite econômica que o apoiou, como fez Collor. Assistimos recentemente pontos de tensão preocupantes, como o guru Olavo de Carvalho com os militares e mesmo o ex juiz Sérgio Moro com suas promessas, que não estão sendo cumpridas pela interferência de outro poder, o Congresso Nacional. Militares e Moro já sentiram essa realidade típica da democracia: o Congresso está ocupando espaço de um termômetro da moderação entre os poderes.

Josenio Parente

Josenio Parente

Cientista político, professor da UECE e UFC, coordenador do grupo de pesquisa Democracia e Globalização do CNPQ.

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