A expressiva frase é repetida enfaticamente durante as cenas de protesto estudantil exibidas no filme Jana Gana Mana (Dijo Jose Antony, 2022), cujo título designa o hino nacional indiano. O tema da película é o assassinato de uma professora universitária, fato revelador das alarmantes taxas de feminicídio na Índia: mais de 239 mil meninas morrem anualmente, ou seja, 2,4 milhões de garotas são mortas a cada década, de acordo com um estudo publicado pelo Lancet Global Health, em 2018.
E quanto a nós brasileiras que somos 52% da população nacional? Estaríamos em melhor condição do que as colegas do outro lado do mundo? Podemos alimentar expectativas de uma convivência social respeitosa e satisfatória?
A ausência da mulher no Brasil idealizado pelos militares, a partir da análise do documento “Projeto de Nação, Cenários Prospectivos Brasil 2035” (publicado em fevereiro de 2022), é reveladora de um ideal feminino, fundamentado na moralidade religiosa, na família nuclear e heteronormativa, enfim, nos valores tradicionais de gênero. Nesse insidioso projeto de nação (sic), que pretende submeter a sociedade brasileira ao jugo das Forças Armadas, o Brasil seria uma comunidade sem fissuras, uma nação monolítica e sem povo: indígenas, negros e pobres.
O silêncio e a exclusão da maior parte dos que compõe a nação indicam relação inequívoca com a estrutura patriarcal, machista e homofóbica de nossa sociedade. O desrespeito com as milhares de pessoas com diferentes tipos de orientação sexual chega ao absurdo de desconhecer sua existência e participação ativa na comunidade nacional. É no campo das ideias que se aprofundam os riscos e as ameaças aos direitos das mulheres, incitando a misoginia, sentimento de repulsa, desprezo e ódio contra o sexo feminino. Tais ideias garantem impunidade e convidam a práticas criminosas como o feminicídio (um a cada 7 horas) e a negação do aborto a vítimas de violência sexual (um estupro a cada 10 minutos).
A nação em 2035 teria perfil conservador e se assentaria em um modelo econômico liberal com reflexos positivos para a estabilidade político-social e a projeção internacional do Brasil. Neste cenário fictício não há menção ao modo como as tarefas produtivas são organizadas com base na relação social entre os sexos, a partir de dois princípios: o da separação (atividades masculinas x atividades femininas) e o da hierarquização (o trabalho do homem “vale” mais do que o da mulher). É o caso da empregada doméstica, categoria profissional que mais emprega mulheres no Brasil: 5,7 milhões, das quais 3,9 milhões negras, sendo que apenas 28,3% têm carteira assinada e direitos trabalhistas assegurados (IPEA, 2019).
As mulheres também são maioria no ensino fundamental e médio, segundo o Censo Escolar de 2020. A presença destacada de mulheres na educação básica pode ser percebida de dupla maneira: por um lado, reflete a visão patriarcal dominante na sociedade brasileira da vocação feminina “natural” para o magistério, prolongamento do lar; por outro, representa o predomínio no mercado de trabalho de mulheres capacitadas, que não são mais vistas, tal qual prescreviam as leis portuguesas coloniais, como imbecilitus sexus. Contudo, até as primeiras décadas do século XX persistia a exigência de ser solteira ou viúva para que que a mulher assumisse a função de professora pública.
A precarização e invisibilidade a que o modelo econômico liberal submete, particularmente, as trabalhadoras (além das domésticas, as terceirizadas do setor agrícola, de saúde, limpeza, ensino etc.), impede remuneração justa para cerca de 28,9 milhões de famílias. De acordo com o documento “Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça” (IPEA, 2016), o número de lares chefiados por mulheres passou de 23%, em 1995 para 40%, em 2015.
No alvoroço de mostrar consistência ideológica no que se refere a “promover o sentimento coletivo de nação e resgatar a identidade nacional” (sic), o documento se derrama em alusões sobre a promoção de valores éticos e do civismo com ênfase na educação e na convivência respeitosa entre etnias e religiões. Em um lapso bastante significativo, as diferenças de gênero, assim como as desigualdades sociais, não são mencionadas. Não há referências a partidos políticos, processos democráticos, eleições e menos ainda à violência política de gênero, ou seja, às atitudes machistas contra mulheres eleitoras, candidatas e eleitas para cargos públicos. Estas são ameaçadas, desrespeitadas, silenciadas, xingadas e até assassinadas.
Os direitos iguais, sem distinção de sexo ou gênero (etnia, raça, classe), são elementos fundamentais para legitimidade da nação; não por outra razão, seu reconhecimento está explícito nas constituições modernas. No entanto, a realidade mostra que as mulheres persistem consideradas inferiores aos homens, sofrendo discriminações em diversos setores: laborais, educacionais, familiares, entre outros. Neste sentido, somos uma sociedade marcada por relações de poder que permitem às elites representar a nação como um domínio masculino, reprimindo a participação da mulher enquanto sujeito histórico, político e cultural. Cada vez mais ganha importância a mobilização das mulheres como construtoras da nação, reivindicando a plena cidadania, entre outras conquistas.
Em um contexto de extrema vulnerabilidade em sociedades patriarcais, prossegue a luta contra toda forma de opressão, seja ela física, psíquica ou patrimonial. A imagem construída da mulher, identificando-a como um mero objeto de posse, como uma pessoa menos qualificada ou frágil, intensifica e legitima vários tipos de violação, principalmente, o feminicídio, ou seja, a morte por ser mulher. Não obstante as graves injustiças sociais, as mulheres resistem e não desistem de ampliar, a cada dia, sua presença ativa nos espaços públicos e nos círculos privados.
Enfim, o projeto de nação dos militares demonstra claramente as conexões ideológicas com um padrão de autoritarismo global, que tornaria o Brasil um experimento totalitário neoliberal, apoiado por populistas de extrema direita de vários países.