A corrupção política no Brasil: lógicas e imaginário social

No imaginário popular brasileiro, o típico corrupto já foi cantado em verso e em prosa, assumindo frequentemente um tom satírico, mas com forte apelo crítico. Na literatura, a obra Os Bruzundangas, de Lima Barreto, e o conto A Sereníssima República, de Machado de Assis, criticam a sanha dos políticos por mais cargos e status na máquina pública, satirizando a política partidária da época, eivada de paixões e ambições pela coisa pública, distanciada dos clamores populares e vazia de propostas e marcada por acordos entre membros de uma elite que, a despeito do partido, conseguiam a todo custo se perpetuar no poder.

Na teledramaturgia, o personagem que mais bem encarnou o papel de político corrupto foi o inesquecível Odorico Paraguaçu, interpretado na primeira versão pelo ator Paulo Gracindo e, mais recentemente, no cinema por Marcos Nanini. Esse personagem expõe as facetas dos desvios de recursos e as inusitadas artimanhas para justificá-las, numa pequena cidade do interior. Além da televisão, outros personagens são encontrados no teatro, no cinema, nas charges e até nos sambas-enredo de carnaval, discutindo, com leveza e bom humor, a corrupção da classe política e a passividade do cidadão comum.

Pode-se dizer que esse imaginário foi sendo construído a partir de uma ideia, bem difundida entre nós, desde os tempos da escola: a percepção de que a corrupção é um fenômeno antigo, incorporado à cultura do brasileiro. Instalou-se aqui com a chegada dos portugueses em 1500, fato ilustrado pela figura do escrivão Pero Vaz de Caminha que, depois de descrever as belezas do mundo novo, clamou pela intermediação do rei D. Henrique na solução de problemas judiciais envolvendo seus parentes, evento complementado e agravado com a suposta vinda de toda sorte de criminosos e vadios das cadeias e praças lusas, visando ao povoamento das terras recém-conquistadas.

De lá para cá, essa forma de comportamento teria perpassado todo o regime colonial, passado pelo império e chegado até as instituições republicanas contemporâneas, enraizando-se como um câncer maligno no sistema político brasileiro, tratado com remédios esparsos e de pouca eficácia, como demonstra o historiador José Murilo de Carvalho (2008, p. 237):
Os republicanos da propaganda acusavam o sistema imperial de corrupto e despótico. Os revolucionários de 1930 acusavam a primeira república e seus políticos de carcomidos. Getúlio Vargas foi derrubado em 1954 sob a acusação de ter criado um mar de lama no Catete. O golpe de 1964 foi dado em nome da luta contra a subversão e a corrupção. A ditadura militar chegou ao fim sob acusação de corrupção, despotismo e desrespeito pela coisa pública. Após a redemocratização Fernando Collor foi eleito em 1989 com a promessa de caça aos marajás e foi expulso por fazer o que condenou. De lá para cá os escândalos se tornaram praticamente monótonos.

Guardadas as devidas proporções, nos períodos em que não vigoravam os princípios do Estado moderno ou mesmo a ideia de igualdade e participação política, quando a democracia não passava de um sonho para uns poucos intelectuais, os negócios da Coroa se misturavam indiscriminadamente com os recursos públicos e quase não se falava em corrupção – pelo menos no sentido legal e sociológico que atribuímos hoje –, pois o Estado era o próprio monarca, seria no mínimo simplista e anacrônico taxar tais práticas em um ambiente que não propiciava sequer a identificação desses atos.

José Murilo de Carvalho (2008) adverte para as grandes mudanças na ideia de corrupção no Brasil. Primeiro, no sentido semântico, pois, no império e na primeira república, a crítica da oposição se direcionava para as instituições, isentando os governantes. Essa situação começa a mudar a partir de 1945, com o governo Vargas.

Houve mudança também no tamanho do Estado, o que, segundo o autor, acarretou maior possibilidade de corrupção, devido aos grandes recursos e cargos administrados. Por fim, verifica-se a mudança na recepção da corrupção, ou seja, enquanto que em outros momentos os grupos sociais nem tomavam conhecimento das ilicitudes praticadas com o dinheiro público, a partir do final da década de 1980, a população vem mudando de atitude e percepção com relação a esse tema.
A crise das ilegalidades intoleráveis, analisada por Flávia Schilling (1999), discute as mudanças de recepção quanto ao fenômeno da corrupção no Brasil. De tolerável para insuportável, assim os esquemas de corrupção passaram a ser visualizados, pois com o final da ditadura militar, na década de 1980, o surgimento de inúmeros partidos, bem como, de grupos importantes de interesse atuando com uma imprensa livre e independente, e pressionando os governos por maior transparência com os gastos públicos e punição mais efetiva para os criminosos que anteriormente agiam com mais cumplicidade das autoridades governamentais.

Nas sociedades em que a atividade estatal concentra grande volume de recursos, investimentos e poder decisório, é comum a presença de empresas que, buscando ampliar seu mercado, travam negociações com operadores que possuem grande influência nos bastidores do poder. Interessante notar que os operadores do mercado ficam gerando nas sombras nos casos de corrupção.

As negociações não fogem da lógica do Estado moderno. Os conluios, as lealdades e a troca de favores convivem com uma série de procedimentos de eficiência na administração pública: licitações, relatórios, pregões, balanços etc. Com uma aparência de legalidade e o aproveitamento da ineficiência das instituições de controle e fiscalização do gasto público e, em muitos casos, da ausência de uma legislação mais específica, trama-se todo tipo de ilicitude envolvendo recursos públicos.

Essas relações, também chamadas de “neopatrimonialistas”, apresentam algumas características bem distintas (DOMINGUES, 2008). Primeiro, o “neopatrimonialismo” não se fundamenta no passado, definindo-se como moderno e modernizador e tendo o desenvolvimento econômico e social como tema central. Segundo, as ações ditas corruptas não são orquestradas somente na esfera do Estado, mas praticadas por importantes segmentos da sociedade, de empresários a sindicalistas. Terceiro e último, não se deve esquecer que o Estado brasileiro assume uma estrutura racional-legal, com uma constituição democrática que separa os interesses públicos dos interesses privados, garantindo autonomia aos poderes da República e soberania à vontade do cidadão. Essa lógica convive com outra, que tende a ser mais oculta e que se baseia nas relações pessoais, não medindo esforços para maximizar seus rendimentos mediante um cargo público.
Aproximando-se de mais uma eleição presidencial, devemos refletir sobre as lógicas e significados do debate sobre a corrupção política. É uma área em que manipulação, interesses e supostas boas iniciativas se misturam de uma maneira perigosa. É muito importante compreender esse jogo, tanto para situar o tipo de debate que deve ser realizado, não apenas “satanizando” a classe política, quanto para reafirmar que fortes lobbies, ao acompanhar de perto o processo político, sem buscar qualquer tipo de visibilidade, encobrem com um véu as instituições democráticas, fenômeno verificado em sucessivos escândalos político-midiáticos, cercado por todo tipo de pretensos heróis e vilões.

Cleyton Monte

Doutor em Sociologia, pesquisador do Laboratório de Estudos sobre Política, Eleições e Mídia (LEPEM), membro do Conselho de Leitores do O POVO e professor universitário.