A ameaça fascista no Brasil

“Deus, pátria e família”

Plínio Salgado, no manifesto integralista de outubro/1932.

Tal como as bactérias, que que crescem num corpo com baixa imunidade, o pensamento fascista se nutre da desesperança nos cânones civilizatórios em face da barbárie causada pelo capitalismo em fim de feira.  
Já explicamos à exaustão nos nossos artigos as causas primárias dos nossos infortúnios atuais, mas é preciso sempre lembrá-las aos nossos leitores, e para que fixem nas suas consciências a certeza de que as causas da debacle capitalista são político-econômicas estruturais, e não político-econômicas gerenciais e administrativas.

Não se trata de boa ou má governabilidade estatal, mas de uma ingovernabilidade intrínseca de um aparelho de Estado que sucumbe junto com o objeto a que serve: o capitalismo.

Todo poder vertical havido na história da humanidade foi nocivo a esta mesma humanidade e, assim, precisamos horizontalizar as decisões socais e transformá-las num contrapoder, e este certamente será o maior ganho civilizatório dos tempos atuais.

Será uma volta civilizada, graças aos ganhos do saber que sejam incorporados pelas sociedades atuais, aos sentidos de solidariedade das sociedades primitivas que se protegiam e tudo partilhavam.  

Nunca é demais afirmar que a substituição substancial e majoritária do trabalho vivo (trabalho abstrato remunerado pela mercadoria dinheiro, capital variável) pelo trabalho morto (das máquinas sem remuneração às ditas cujas, capital fixo, num nível de tecnologia microeletrônica jamais visto), como bem explicitou conceitualmente Karl Marx, como agora vemos se confirmar, representa o fim do ciclo de nascimento, vida e morte de um modo de relação social histórico, não ontológico.  

Tudo que é socialmente histórico se queda diante da dialética do movimento social e coloca de modo perceptível a exaustão daquilo que se tornou socialmente obsoleto. Tudo que é sólido desmancha no ar, disse Marx. Vivemos este momento.  

O fascismo tem base capitalista e nacionalista; a democracia burguesa tem base capitalista gerida pelos princípios iluministas da tripartição e descentralização do poder, que também é nacionalista, na medida que foi o capitalismo o que formatou o conceito de nação como hoje conhecemos.  

São dois cegos batendo na mesma porta, ainda que o primeiro seja militarmente beligerante e explicitamente genocida, e o segundo piedosamente opressor, tal como um antigo farmacêutico bem-intencionado que manipula remédios com insumos ineficazes.  
No Brasil está em curso uma eleição sob esses dois parâmetros e que está explicitando um claro conteúdo antagônico de classes sociais.  

Os embandeirados verde-amarelos nos seus carros luxuosos representam a maioria visualmente perceptível dos veículos no trânsito e presença em restaurantes sofisticados e shoppings centers refrigerados com suas lojas de marcas e serviços não acessíveis aos que moram nas periferias pobres dos bairros das cidades cindidas entre o luxo e o lixo.  

Nos bairros pobres, principalmente do nordeste ainda mais pobre, predomina um sentimento de classe entre os despossuídos identificado nas preferências subterrâneas para com Lula, que é quem deles mais se aproxima (mesmo sem um pensar transformador revolucionário, indispensável e urgente), ainda que menos presentes entre os que frequentam as igrejas do pentecostalismo da prosperidade fake que apela para o paraíso celestial como recompensa conformista pelo sofrimento terrestre.

Nunca houve entre nós uma eleição com tais características, e isto se observa até de região para região, com os que detêm maior desenvolvimento econômico apresentando diferenciação de escolha (até mesmo no interior das regiões prósperas se observa tal divisão de classe).  

O projeto fascista toma corpo despudoradamente mundo afora em face da falta de respostas da democracia burguesa para o combate ao sentido declínio social do poder de compra de mercadorias e da falência estatal no cumprimento das suas incumbências constitucionais de atendimento das demandas públicas básicas.  

O Brasil segue esta trajetória de debacle econômico agravada pelo fato de que aqui a desigualdade social é aviltante por termos uma elite política e econômica que tem a cabeça no colonialismo feudal (alguns confabulam às escâncaras sobre golpes de estado fascistóides).  

Estamos vivendo uma ascensão fascista que já pode ser detectada independentemente do resultado próximo das urnas. No senado brasileiro os elitistas (com alguns fascistas despudoradamente assumidos tendo sido eleitos) já são maioria, vez que obtiveram 44 cadeiras das 81 existentes.  
O fascismo é cruel e insensível à vida humana; para ele só os eleitos pelos deuses, como se tivessem mentes e corpos aptos à purificação da humanidade, devem viver.  

Como disse Jean-Paul Sarte, na sua obra de 1945 intitulada “A Idade da Razão”, “devemos combater o fascismo não pelo número de mortes que ele causa, mas pelo modo como ele mata”.  

Como não fazer um paralelo da frase de Sartre com um presidente que imita de modo jocoso e insensível os estertores de um moribundo com os pulmões comprometidos pelo vírus da civid19; que se recusa a se vacinar; e demorou a aceitar (e só o fez depois sob forte pressão, e criticando João Dória pelos esforços vacinais) fazer a compra de vacinas que o mundo inteiro disputava desesperadamente junto aos fornecedores?  

Somos os campeões mundiais de mortes por covid19 em números relativos, e terceiros em números absolutos (ficamos atrás apenas dos Estados Unidos e Índia, bem mais populosos que nós) e podemos afirmar sem facciosismo que pelo menos 250.000 mortes ficarão historicamente sob a responsabilidade de Boçalnaro, o ignaro.  
O mais grave é que no país da pretendida cordialidade se elege um General como Eduardo Pazuello como campeão de votos no Rio de Janeiro. O fascismo está vivo por aqui.  

Na Câmara Federal o Partido Liberal de propriedade do Senhor Valdemar Costa Neto, cujo currículo é bem conhecido, e coerência política é reconhecida por ser sempre governo e somente mudar quando o barco faz água, fez uma grande base parlamentar que aliada ao pessoal do orçamento secreto do centrão, dará as cartas no absolutismo parlamentar fascistóide.  

Se Lula ganhar (o que é mais provável) terá graves dificuldades de governar, seja pelas circunstâncias de crise internacional do capitalismo e comprometimento fiscal feita pelo atual governo, que abriu as burras do erário para a compra oficial de votos, mas principalmente por sua anunciada decisão de governar com os mecanismos de mercado e com o apoio e conciliação de classe com os donos do PIB brasileiro e mundial.

Mas, a seu favor, mais do que nunca, há uma convergência da intelligentsia brasileira; dos segmentos capitalistas mais conscienciosos; e das esferas institucionais do poder judiciário, no sentido de evitar a eleição e futura volta de um governo autocrático que destrua os ganhos civilizatórios de vez, e é por isto que apostam suas fichas no Lula tentando evitar um mal maior.

Tal projeto não será suficiente para conter um previsível levante social fruto de uma forte insatisfação popular majoritária, até porque contra Lula, há uma elite política e empresarial que tem força econômica para mexer seus pauzinhos e manipular a clara divisão de classe hoje existente em seu favor com a adesão de eleitores menos avisados ou por constrangimento patronal.

A eleição de Lula já necessitará de grandes esforços nesta reta final para obter a vitória, e necessitará de apoio popular e visão emancipatória para promover qualquer necessária transformação social.

A vitória parlamentar dos fascistas já consolidada vai propor a ampliação das vagas no STF de modo a que um governante de direita como Boçalnaro, o ignaro, que venha a ser eleito no futuro, possa indicar magistrados com ela comprometidos e ajudar a passar a boiada.  
É o método que tem sido usado mundo afora, e que está na pauta das intenções dos fascistas brasileiros, como já se ouve da boca de novos senadores eleitos (inclusive do atual vice-presidente do Brasil, Gal. Hamilton Mourão, recém-eleito senador).  
Os fascistas autocratas da nova realidade mundial efervescente, tal como Hitler e Mussolini, estão sendo eleitos pelo voto conservador e paulatinamente vão se assenhoreando dos poderes institucionais como um polvo gigantesco que lentamente cerca e imobiliza as suas presas.  
Mas, se por um lado a ameaça fascista avança, por outro lado eles têm os pés de barro.

Como capitalistas nacionalistas que são, uma vez nos governos, apelam para a força bruta militarista como forma de conter a insatisfação popular.  

Mas o ser humano tem natural e resistente repulsa ao arbítrio e vai lutar, principalmente no atual estágio das comunicações e experimentos já vividos pela humanidade, e especialmente pela memória do que houve no Brasil durante os 21 anos de uma ditadura militar que saiu do governo pela porta dos fundos negociando uma lei da anistia por cima para ficar impune aos crimes cometidos.  
Entendo que a realidade social mundial e brasileira estão a reclamar um novo contrato social cujos três pressupostos de base delineadores de sua existência são:
– produção social voltada para a satisfação das necessidades sociais com a abolição dos critérios da produção de mercadorias e mercado, circunstância que representa a abolição da forma valor e de todas as categorias que lhe são imanentes;

– sensibilidade humanista que valorize os ganhos civilizatórios de respeito aos seres humanos com solidariedade e preservação da vida humana e ecológica;
– cânones jurídicos expressos num constituição e direito ordinário dela derivado que represente a realização do ideal de justiça social, possessória e comportamental do indivíduo.
Os fascistas não passarão!

Dalton Rosado

Dalton Rosado é advogado e escritor. Participou da criação do Partido dos Trabalhadores em Fortaleza (1981), foi co-fundador do Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos – CDPDH – da Arquidiocese de Fortaleza, que tinha como Arcebispo o Cardeal Aloísio Lorscheider, em 1980;