A Construção Política do Brasil

BONS MOMENTOS

  • Mas não há dúvida que em 1820 as instituições e o nível de educação da população nos Estados Unidos era muito melhor do que eram no Brasil, muito melhor do que sugeria a renda per capita 1,95 vezes maior. Por isso, os Estados Unidos puderam realizar sua revolução industrial no século XIX e crescer muito mais do que o Brasil, que só a realizaria no século XX. E também por isso o correto é afirmar que a origem do atraso brasileiro está na Colônia, não no Império.
  • Antes mesmo da abolição, nos anos 1850, os fazendeiros paulistas haviam claramente rejeitado os trabalhadores livres e optado pela imigração para resolver seu problema de mão de obra. Talvez tivessem razão, dada a dificuldade de incorporar os caboclos na ordem de trabalho capitalista, mas dessa opção resultava a formação de um enorme excedente de trabalhadores que, durante mais de um século, garantiria no país a oferta ilimitada de mão de obra e baixos salários. Foi essa população originária dos trabalhadores livres nacionais e da escravidão que deu origem à “ralé” de que falava com indignação e propriedade Jessé de Souza.

 

  • Nesse quadro de perda de legitimidade política do Império, a República foi o resultado de um golpe militar, não tendo havido participação popular no evento, o que ensejou a que um dos republicanos paulistas fizesse a bem conhecida declaração de que o povo teria assistido “bestializado” ao que julgou ser uma parada militar.

 

  • Antes de 1930, o Brasil era um país periférico, agrícola e subdesenvolvido, e sua estrutura social era simples. Sociedade semicolonial e de características quase feudais, com uma economia baseada no cultivo da terra, que estava nas mãos de um pequeno grupo de proprietários, o Brasil era dominado por uma reduzida e poderosa oligarquia. Os senhores da terra, os fazendeiros, que se definiam como aristocratas, estavam tradicionalmente aliados aos grandes comerciantes dedicados ao comércio exterior e, depois da Declaração da Independência, ao capitalismo estrangeiro, inicialmente ao britânico e, mais tarde, já no século XX, também ao norte-americano. Esta oligarquia dominava não só a economia, mas também a política do país, de forma total e tranquila, dada a inexistência, no restante da população, de grupos sociais com um mínimo de consciência e força política para se opor.

 

  • Essa hegemonia ideológica se expressava e se expressa na persuasão dessas elites, que deveriam abrir seus mercados internos, primeiro para seu comércio, depois para seus sistemas financeiros, e, finalmente, para suas empresas multinacionais, sem uma contrapartida razoável. No caso do comércio, a exploração se dá por meio da troca desigual, da exportação de bens industriais de alto valor adicionado per capita em troca de bens primários de baixo valor adicionado per capita. No caso das finanças, através da persuasão de que os países em desenvolvimento enfrentam uma restrição externa e, portanto, necessitam de capitais externos para crescer, e da cobrança de juros elevados sobre os empréstimos. No caso das empresas multinacionais, mediante a mesma argumentação quanto à restrição externa…

 

  • O Pacto Liberal Dependente que se torna dominante no Brasil em 1991, no segundo ministério Collor, somente pode ser compreendido no quadro da grande transformação pela qual passou o capitalismo mundial naquela década. No pós-guerra tivemos os Trinta Anos Dourados do Capitalismo – um período de grande crescimento econômico, estabilidade financeira, avanço dos direitos sociais, e, surpreendentemente, de diminuição da desigualdade nos países ricos. Nos anos 1970, porém, esse momento do capitalismo perdeu força…A classe capitalista – e inseridos nela os capitalistas rentistas – associada aos profissionais financistas saiu-se afinal vitoriosa nas eleições de Margareth Thatcher e de Ronald Reagan. Configura-se, então, no quadro da globalização, um capitalismo rentista ou neoliberal que significou a substituição dos Trinta Anos Dourados do Capitalismo pelos seus Trinta Anos Neoliberais, caracterizado pela financeirização da economia…

 

  • Em 1989, a massa de eleitores pobres votou em Fernando Collor de Mello, porque estava indignada com o fracasso do Plano Cruzado; em 1994 e ainda em 1998 eles votaram em Fernando Henrique Cardoso, em retribuição a ele por ter estabilizado a alta inflação; em 2002 e 2006 votaram em Luis Inacio Lula da Silva, e em 2010 e em 2014, em Dilma Roussef, porque os candidatos do PT lograram mostrar um compromisso com pobres que não se podia ver nos outros candidatos.

 

  • Essa democracia de massas naturalmente preocupa as forças conservadoras e economicamente liberais, que buscam manter sua hegemonia política de várias maneiras. Seu grande trunfo é o fato de que o socialismo deixou de ser uma alternativa de médio prazo para o capitalismo; sua estratégia é identificar o capitalismo com o liberalismo econômico, e concluir que também não há alternativa para este, embora o desenvolvimentismo seja obviamente uma alternativa. Seus principais instrumentos para o exercício dessa hegemonia são o financiamento das campanhas eleitorais, o controle da grande mídia escrita e televisiva, e a sistemática desmoralização da classe política, que é facilitada pela falta de ética de muitos políticos. Seu problema fundamental é neutralizar as decisões dos políticos eventualmente tomadas em nome do povo que os elege. Embora o discurso dessas forças seja sempre democrático, existe nelas um “ódio à democracia” que James Ranciére identificou com clareza.

 

CURTAS

 

  • Se eu tivesse de comparar as elites industriais com as elites intelectuais brasileiras, eu concluiria que as primeiras estão mais identificadas com a nação, porque seus interesses estão mais identificados com os interesses nacionais.
  • A consolidação da democracia comprovou-se pelo fato de que, em nenhum momento, a burguesia e os partidos de direita pensaram em golpe de estado para enfrentar o problema criado pela eleição de um presidente de esquerda.
  • A política fiscal deve ser sempre contracíclica.
  • O verdadeiro tripé ortodoxo, portanto, é o de superávit primário alto, juros altos e taxa de câmbio apreciada.
  • Os empresários brasileiros viveram em constante ambiguidade e contradição que pode ser definida por um oxímoro: a nacional-dependência.
  • Para a classe capitalista de um país em desenvolvimento como o Brasil, a opção política fundamental está sempre em decidir se deve se aliar aos trabalhadores e às classes médias profissionais que constituem seu mercado interno ou às elites dos países ricos; em outras palavras, se deve ser parte da construção de uma nação ou se deve assumir a dependência.
  • Em síntese, a transição democrática foi o resultado de um grande pacto político que uniu praticamente todos os setores modernos da sociedade civil brasileira.
  • Não bastava à burguesia ser a classe economicamente dominante, queria também ser a classe dirigente.
  • A alienação não é apenas das elites econômicas e políticas; é também das elites intelectuais.
  • Nenhum país cresce com déficits em conta-corrente ou poupança externa.

 

O AUTOR

 

Luiz Carlos Bresser-Pereira tem uma rica trajetória pessoal. Ele cumpriu todas as etapas de uma bem sucedida carreira acadêmica, ao concluir o doutorado numa prestigiosa universidade e publicar vários livros. Na administração pública, chegou a Ministro de Estado duas vezes, em dois ministérios diferentes (Fazenda e Administração, que não existe mais). Na iniciativa privada foi membro da diretoria corporativa do Grupo Pão de Açúcar, um dos gigantes do varejo nacional. É um intelectual que participa do debate público de forma permanente, publicando artigos na imprensa do sudeste.

 

A PUBLICAÇÃO

 

O livro “A construção política do Brasil – Sociedade, economia e Estado desde a Independência” de Luiz Carlos Bresser-Pereira, foi publicado em 2014, pela Editora 34, com 461 páginas, e lançado em março de 2015, com 24 capítulos curtos, acrescidos de nove breves textos de debate das teorias neles expostas.

 

CIRCUNSTÂNCIAS

 

Nas primeiras linhas do livro, Bresser-Pereira justifica seu livro ao dizer, entre outras coisas, que as mais conhecidas e respeitadas visões do Brasil ficaram restritas ao que aconteceu mais ou menos até a década de 1930. São as contribuições de Sérgio Buarque de Holanda, Caio Prado Júnior e Gilberto Freyre. Quando muito, chegam aos anos 1950, como acontece com a obra de Celso Furtado.

 

Bresser-Pereira faz uma divisão da evolução do Brasil em três grandes Ciclos: o Ciclo Estado e Integração Territorial, depois o Ciclo Nação e Desenvolvimento e, por fim, o Ciclo Democracia e Justiça Social. Ele também se refere ao segundo Ciclo como a Revolução Capitalista Brasileira (ocorrida, segundo ele, entre 1930 e 1980). A estes três grande ciclos, Bresser conecta cinco grandes Pactos, em reforço da tese de que não há rupturas na História do Brasil – sempre se negocia uma mudança, uma reforma, uma transição, via golpe ou não.

 

A IMPORTÂNCIA DO LIVRO

 

Como se disse acima, o livro oferece uma visão atualizada da história do Brasil. A Construção política do Brasil debate as ideias de Caio Prado, Gilberto Freyre e Sérgio Buarque de Holanda (os dois primeiros, principalmente), mas também discute inúmeros outros, com destaque para Celso Furtado e Fernando Henrique Cardoso (por causa da Teoria da Dependência), para chegar até os dias mais recentes (o livro alcança fatos ocorridos em 2013 e 2014).

 

O autor propõe que o período de 1930 a 1980 mudou a história de atraso do País ao realizar a Revolução Capitalista Brasileira, sob a batuta de Getúlio Vargas. Nesse contexto, o livro faz permanentemente o confronto entre as ideias liberais e o desenvolvimentismo (o autor manifesta clara preferência por este).

 

Bresser-Pereira tem uma formação e uma experiência de vida que lhe permitem circular com facilidade pela análise política, pela análise sociológica e pela análise econômica, o que dá à obra um sabor especial de reportagem.

 

O LIVRO

 

O livro cumpre o que promete a partir do seu título (A construção política do Brasil – Sociedade, economia e Estado desde a Independência) e traça a história do Brasil desde 1822 até os dias atuais, com registro de fatos ocorridos em 2013 e 2014. Um dos primeiros momentos coloca a discussão sobre as razões do nosso atraso em relação aos Estados Unidos, e aí já mostra a dimensão estratégica atribuída ao processo de industrialização.

 

O autor faz uma periodização da história, dividindo-a em três grandes ciclos, como dito acima, e conecta a esses ciclos cinco pactos nacionais. A cada ciclo discutem-se a sociedade, o Estado e a economia, com destaque para esta última, área em que o autor demonstra boa quantidade de dados para confirmar suas teses, mercê de um enorme conhecimento de causa.

 

O livro não foge ao debate ideológico e político. Confronta, sobretudo, o pensamento liberal (e dependente) com a estratégia nacional-desenvolvimentista. Na economia, Bresser-Pereira tem uma tese: o país caiu na armadilha do tripé ortodoxo: juros altos, câmbio apreciado e superávit fiscal.

 

A publicação também traz nove textos intitulados “breves teorias”, onde o autor discute conceitualmente, por exemplo, Imperialismo e Dependência, ou Doença Holandesa e sua neutralização, ou ainda Desenvolvimento, coalizões de classe e populismo, entre outros.

 

 

 

 

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