Especificidades nas eleições municipais de 2016, por Josênio Parente

As eleições municipais de 2016 terão algumas novidades e boas perspectivas de que superaremos as dificuldades enfrentadas.  Os principais partidos, como PMDB, PSDB, PT e DEM devem ser afetados, de alguma forma, pela crise da na economia e na política. Espera-se, contudo, que mudanças mais estruturais introduzidas fortaleçam a governabilidade de futuros governos. Não haver (ou não deve) contribuições eleitorais realizadas por empresas privadas e um tempo de televisão menor, por exemplo, podem conspirar positivamente para que o eleitor fique mais atento para os partidos políticos e seus potenciais candidatos. Assim, os partidos poderão fidelizá-los. As operações “Mensalão” e “Lava Jato” também se inserem nesse contexto, ao revelarem as falhas tradicionais e as deturpações do presidencialismo de coalizão.

A eleição municipal é um momento precioso para o início desse processo, pois o tradicional reage lentamente às inovações ao tentar sobreviver. Os partidos políticos são instrumentos privilegiados da representação. Excetuando os das minorias culturais, os principais partidos brasileiros representam a sociedade civil, mais ideológica, ou representam os Estados da Federação. Estes encontram mais dificuldades de se articularem nacionalmente de forma mais coesa e guardam especificidades locais. Dessa particularidade, o PMDB hoje é o maior partido federativo, estadual, em evidência. Como ele cresceu nos Estados menos desenvolvidos, foi a liderança do PMDB do Sudeste que fez o segundo governo Dilma perder a maioria necessária à governabilidade e impôs um “reacall” à Dilma, provocando esse desafio institucional.

A força política do PMDB, com Eduardo Cunha (PMDB – RJ) na liderança do Congresso, foi organizar uma base parlamentar com potencial explosivo na governabilidade e ofereceu a políticos tradicionais e aos competitivos partidos de oposição, como PSDB e DEM, junto com apoio de setores produtivos da sociedade civil insatisfeitos com o rumo da economia, a oportunidade de liderar uma alternância no poder. Cunha mostrou-se obstinado e capaz de realizar mudanças pelo conhecimento do regimento, a base do controle institucional.

No início de sua gestão, Cunha liderou uma reforma política conservadora que iria à contramão do caminho que a democracia trilhava. Se o voto distrital puro fosse aprovado, seria um desastre para a democracia; já o financiamento de campanha, proibindo o setor privado de participar, é teoricamente providencial para dar o elo importante para a representação política, necessária à governabilidade.

Se o PMDB quebrou sua tradição de ser instrumento da governabilidade dos partidos que lideraram o projeto de Brasil na sua entrada na modernidade, o PT e o PSDB, os beneficiários de sua atuação, também serão afetados por esta crise e terão que se esforçar para sobreviver, no novo cenário, revitalizando seus objetivos. Esses partidos lideraram o processo de consolidação democrática ao chegarem ao poder e desenvolveram fidelidades que não serão afetadas de todo com essas operações contra a corrupção.

As executivas dos dois principais partidos vencedores em 2014, o PMDB e o PT, orientam os Estados a lançarem candidaturas próprias nas capitais. É quase impossível que o Ceará cumpra esta orientação. O PMDB cearense, com a firme liderança de Eunício Oliveira, se alia ao PSDB e os dois grandes partidos nacionais apoiarão um candidato de partido pequeno, a candidatura de Capitão Wagner, jovem liderança beneficiária da violência urbana, ocupando espaços que, no passado, eram de Moroni Torgan. É também um espaço que Luizianne Lins, do PT, disputa, embora seu eleitorado seja mais amplo.

O caso do PT se assemelha e é mais complicado. Possui uma liderança carismática, no caso Luizianne Lins, que lidera os diretórios da capital, mas faz uma oposição ferrenha ao grupo político mais estruturado no Ceará, os Ferreira Gomes. Existem muitas dificuldades para que caminhem juntos logo no primeiro turno, pois o grupo de Luizianne domina em Fortaleza.

Várias dúvidas merecem reflexão e destararemos o caso do PMDB: terá condições de se estruturar como partido forte? O PT e o PSDB recuperarão espaços para potencializar e liderar a campanha eleitoral de 2018? O PSD e o DEM, partidos que colaboraram com a governabilidade de Lula e FHC, perderão espaços? A pesquisa Datafolha tem apresentado que Lula, em 2018, iria para o segundo turno com qualquer dos candidatos tradicionais. Isso é uma mostra de que os partidos que se estruturam desde a década de 1980 ainda terão um papel decisivo no resultado, ao contrário do que aconteceu na Itália, que regrediu e abriu espaço para o populismo.

O aprofundamento destas questões e a leitura da especificidade cearense merecem mais reflexão, que não cabe nessa primeira aproximação. Esse primeiro contato serve, contudo, para destacar que há novidades nas eleições municipais e algumas serão de forma positiva, na nossa perspectiva. Assim, discutiremos em outro artigo, com mais informação, como esse processo eleitoral se desenrola no Ceará observando suas especificidades.

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