No mês de setembro a vaca vai tossir, por Haroldo Araújo

A Presidente afastada costumava repetir a expressão até com frequência quando queria dizer que não faria tal coisa e assim se expressava: “ ….Nem que a vaca tussa”. Pois é o que veremos em setembro: O PT já não faz parte do governo e nem o partido conta com a mesma aliança para as eleições em outubro e o que não dizer em 2018.

Michel Temer deverá enviar ao Congresso Nacional os projetos de modernização da gestão pública com margem de alcance para setores que possam trazer de volta os melhores números do crescimento. A Dra. Maria Sílvia já iniciou essa transformação e disse ao Valor Econômico em julho deste ano: BNDES deve mudar sua forma de atuação em relação ao padrão dos últimos 14 anos.

A Petrobrás com Pedro Parente já provisionou as possíveis perdas e ainda assim o resultado foi positivo e já não acumula prejuízos! Ainda que duas subsidiarias apresentassem prejuízos . O que muda? A gestão será profissionalizada e não haverá interferências políticas nem mesmo para indicações de cargos.

Não somos contra a utilização da força do Estado aonde o setor privado não tenha condições de atuar, mas somos contrários à ideia do intervencionismo que tem o objetivo de ampliar a participação estatal, e em que os cargos passam a ser objeto de disputa entre partidos apoiadores como se tem visto e não deu certo.

Em artigo publicado no DN (jornal local) de 16.08.2016 a jornalista Miriam Leitão nos apresenta os seguintes dados: No governo do PT foram criadas 43 empresas estatais, portanto em 13 anos. O período do governo militar em mais de duas décadas {aproximadamente 21/22 anos e quase o dobro do tempo do PT} e, reconhecidamente, sabemos que foi considerado um governo intervencionista e estatista apenas 4 empresas estatais foram criadas além das 43 do PT! Foram criadas 47 estatais em todo o período militar.

Não seria necessário falar de todas as iniciativas e malogros do intervencionismo mais recente, como foi o caso de uma empresa criada para o trem bala e a que foi destinada à construção de um submarino atômico e que acumula prejuízos milionários (Completa a jornalista).

Quando for o caso, deverá o Estado tomar essa iniciativa? Sim, certamente, e sempre que o setor privado não puder ou não tive capacidade, mas desde que obedecidos os critérios de gestão profissionalizada, assim como acontece no BNDES e Petrobrás, apenas como exemplo.

Vale destacar que a Petrobrás tem pouco mais de meio século e até hoje [E à exceção do período do governo do PT] sempre apresentou uma trajetória de sucesso e não tem senão reconhecidamente sido sim verdadeiro orgulho dos brasileiros e não recall de prejuízos bilionários.

Devemos elogiar a iniciativa governamental de privatização (Concessões) que Dilma tentou dar curso, principalmente em rodovias federais. A intenção merece elogios, os resultados podem ser contestados, mesmo em se considerando a falta de vocação do setor público para ampliar e aperfeiçoar essa matriz de transporte que sabemos foi uma escolha que vem de JK.

Juscelino Kubitschek preferiu abrir estradas ao invés de fazer trilhos para as ferrovias. Sendo que as ferrovias representam uma matriz de transporte preferida mundialmente pela economia que traz e oferece aos empreendimentos. Reconhecendo que as ferrovias são mais econômicas, o

governo tomou a iniciativa de ligar o Porto do Pecém no Ceará ao Porto de Suape em Pernambuco! Faz tempo que as obras da Transnordestina estão paradas.

Não queremos fazer uma cansativa lista de projetos inacabados, mas pretendemos dizer que acreditamos sim na maravilhosa competência pública para iniciativas (e foram muitas) que poderiam dar certo, desde que não se deixe de observar os limites de gastos como manda o Orçamento previsto na Lei 4.320/64.

A LOA (Lei Orçamentária Anual) é REGULAMENTADA pela Lei de Responsabilidade Fiscal (portanto uma Lei Complementar). O Próprio programa PLURIANUAL será inserido na LOA e obedecerá também os respectivos Programas Plurianuais de Investimentos o PPA.

Sem esquecer que o Brasil tem uma Lei que é aprovada bem antes do PPA e da LOA (exame da LDO é em Junho) e que certamente deverá balizar toda a programação financeira e Orçamentária da União. E que Lei é essa? É a LDO!

A LDO contém os parâmetros a serem observados até mesmo na confecção da LOA e PPA e por que ela tem essa oportunidade? Porque contém toda orientação a ser seguida pelo Governo Central no quesito financeiro, inclusive de “Política Cambial” , “Política Monetária” e a Creditícia.

Mais importante é que ela LDO também dá agilidade aos parlamentares no tempo destacado para exame e embasamento para argumentos na discussão da LOA e PPA (Final do ano) que sempre atrasou em face da falta de maiores elementos para respaldo econômico-financeiro oferecidos pela LDO.

Nada disso foi capaz de impedir a violência contra a vontade Constitucional a exemplo dos “Decretos” sem autorização legislativa…Será que já não se tem orientação de sobra e o que falta ou faltava era a disposição de profissionalizar a gestão? Quem poderia imaginar um dia as nossas estatais com gestão profissionalizada? Imagine então que se o Presidente Interino não é candidato a nada, o que não poderá fazer com a nova postura governamental? Acho que certamente a vaca vai tossir.

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No mês de setembro a vaca vai tossir, por Haroldo Araújo