O nosso prontuário de golpes de Estado: os golpes bem sucedidos e os golpes interrompidos

Em memória do jornalista J.R. Guzzo que nos deixou no melhor pedaço do filme

Paulo Elpídio de Menezes Neto

O zelo pela democracia  e uma certa insistência em sua defesa puseram em evidência a suspeita de que os que mais se manifestam a seu favor são, em situações  comuns, os que maiores riscos representam para a suapreservação. Os sinais de fragilidade exibidos  pela democracia brasileira revelariam, para muitos políticos e agentes públicos, governantes e a grande mídia,

insegurança jurídica e senão traços desorganização institucional  suscetíveis de interferência nas funções de governabilidade do Estado.  A mostra recorrente de tensões políticas, assim criadas, favoreceriam aspiraçõesautoritárias mais ou menos disseminadas e reconhecidas, a exemplo de alguns episódios  recorrentes da nossa história republicana.

A experiência acumulada, recolhida pela nossa história, revelou, entretanto,  que esses surtos totalitários — revoltas, conflitos, golpes, intentonas ou revoluções e esboços desordenados de guerra civil — não produziram consequências políticas estáveis, muito menos duradouras. Na

maior parte das vezes, culminaram com rebeliões e insurreições locais fruto dos interesses das oligarquias ou de protestos e reivindicações de setores da população. Na América Latina, os “pronunciamentos” castrenses precederam o assalto ao poderes do Estado. Em movimentos bruscos, inesperados, as  intervenções sobre o “status quo” politico provêm, hoje, no Brasil e nasvizinhanças geográficas próximas, dos Pretórios, dominados pela influência de um pós-constitucionalismo que invadiu a cabeça dos juristas provedores de graves decisões políticas monocráticas.

Alguns historiadores classificam essas ações de índole totalitária, registradas no Brasil e alhures, como “golpes bem sucedidos” e “tentativas de golpe”. O Plano Cohen, a Carta Brandi, o Incêndio do Reichstag, “1964” e o“8/01” têm alguma coisa em comum. Ou se parecem bastante…Houve quem pretendesse ordenar uma “contabilidade” dos golpes

registrados no curso acidentado do período republicano, os anos mais propícios a  desvios autoritários, durante o qual três deles, dos mais bem sucedidos, ocorreram.  A “proclamação” da República,  feita  naquela noite do dia 15 de novembro, no lugar chamado hoje de “praça da República”, foi o mais ambicioso e longevo dos golpes bem sucedidos.

O “Estado Novo” de Vargas e o “Movimento” de 1964 fecharam a contadas revoluções ou golpes, conforme assim os classifiquemos.

Os registros contábeis das nossas insurreições fixam os principais arrufos e conflitos  da nossa conturbada vida política:

Golpes: 3  bem sucedidos: Proclamação  da República (1889),

Estado Novo (1937) e Governos militares (1964).

Tentativas de golpe (ou golpes mal sucedidos): em torno de 6

[Intentona Comunista, 1935; Tentativa de impedir a posse de JK,

1955; deposição de Café Filho, 1955; Revolta  de Aragarças para

deposição de JK, 1959; Renúncia de Jânio Quadros, 1961.

Guerras Civis: Guerra  dos Farrapos (1835) e Revolução

Federalista (1893)

No Brasil, as “revoluções” não vêm para revolucionar, embora seja estaa intenção dos revolucionários de verdade; chegam  para os ajustes da conveniência e para a partilha do botim do Estado.  Em 1964, as forças armadas foram convocadas pela sociedade e pela família brasileiras, em nome da fé e da religião para a defesa contra o assédio do comunismo.

Estabeleceram-se, generais e anspeçadas por um quarto de século no poder e de lá saíram sem obra de vulto ou relevo, fora a constrição da liberdade  e das esperanças, das poucas sobras que restaram.  O que bem poderiam ter feito e obrado como força emergente, resultou feito conquistas inexpressivas, sem continuidade.

Trinta  e oito anos depois, as praças abarrotadas de gente ansiosa, desguarnecidas de certeza, pediram que salvassem o país, a queimar pelas chamas da insensatez, pela vilania de mentiras estrategicamente construídas epela instabilidade recorrente de governos aos quais faltava a necessária competência para enfrentar os desafios daquele momento.

O período dos governos militares e as breves e frágeis persignações eleitorais que o sucederam, dotadas de novas tecnologias legitimadoras da contabilidade eleitoral, e de governos, longos no mandato e curtos na eficiência dos seus poderes compartilhados, ampliaram as consequências das causas mais profundas que possibilitaram o crescimento ideológico dos grupamentos radicais no Brasil. Por puro e inexplicável paradoxo, a recuperação das franquias democráticas, ao termo de um longo período de hibernação eleitoral, atuaram como causa da consolidação de 

movimentos de esquerda e de estratégias mobilizadoras de tendência acentuadamente autoritárias.

O pensamento radical de direita ou de esquerda não brotam no campo, tampouco no asfalto, mas nas universidades e na caserna, na Igreja, quanto na família, graças a abluções rotineiras de ativismo praticante. As mobilizações mais amplas, quando existia povo, surgiamde circunstâncias acumuladas, da indulgência que cerca a esperteza de uns e a estultícia de outros. 

“1964” mostra-se como inicio do agravamento de umprocesso de polarização ideológica e política que só ganharia expressão e importância nas décadas seguintes. O estabelecimento do poder militar, por via de mecanismos auto-institucionadores, sobre o governo do Estado e dagovernabilidade, perderia, entretanto, a sua força na década de 1980, com a outorga da Constituição de 1988. A restauração das franquias constitucionais e democráticas traria de volta, na avalanche de partidos nascidos com obipartidarismo oriundo do “castelismo”, a multiplicação desordenada dos partidos políticos, criando a abertura propícia para participação 

mais ampla da esquerda, já sob forte influência do partidos dos trabalhadores.

Os anos de “restauração” democrática trariam as primeirasconfrontações, em 1992, com o “impeachment” de Collor, no decurso da presidência de Itamar Franco, em 1992/95; em 2003, com o primeiro mandato de Lula da Silva; em 2016, com o “impeachment” de Dilma Rousseff e em2023, com o “8 de janeiro”, cujas consequências ainda hoje não pararam de

crescer e agravar-se nos tribunais.

De 32 partidos políticos [e outros em construção], estrategicamente embalados nos dogmas ideológicos, o “Centrão”, com a sua vocação multiuso, sobrevive nasalianças dissimuladas  da esquerda. Este consócio bemsucedido de interesses é produto de uma mesma origem comum, que responde às mesmas motivações de uma práxis consagrada. Acomodadas nele, as elites recobram a crença na sua sobrevivência. Nada aprenderam coma História, de pouco lhe valeram a experiência de tantos anos, veem-se com olhos astutos de vitoriosos entre “companheiros de estrada” que, imaginam, poderão iludir…

Estes experimentos “constitucionais” ganharam ao correr das conspirações e de minutas digitalizáveis versões sofisticadas. Francisco Campos em duas oportunidades dobrou velhas e primitivas concepções do Estado aos novos critérios e inspirações de um constitucionalismo pós-moderno. No Estado Novo e em 1964, convocado á ativa da usinagem constitucional, Chico Campos, teve a acolitagem  de um grupo de juristas de primeira linha, Carlos Medeiros, Alfredo Buzaid e Gama e Silva. 

Por último, no mais recente refluxo autoritário, demos uma lição de inovação aos herdeiros de Montesquieu: a de uma ditadura constitucional, quando os presidentes eram “eleitos” por indicação do Alto Comando, sem direito  reeleição!

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