Esses dias, a convite do Observatório de Políticas Públicas da Universidade Federal do Ceará, participei de uma palestra sobre a pobreza extrema no Ceará. O tema, sendo espinhoso para qualquer acadêmico, se faz mais ainda para os técnicos que estão na ponta a executar as políticas públicas nesta área. Uma pergunta recorrente chama atenção, quer seja pelo seu cinismo, quer seja pela sua repetição ou mesmo por sua inocência: qual é a porta de saída?
Importa lembrar que além dos adjetivos ditos acima, trata-se de uma pergunta descontextualizada com chão da realidade. Isso, porque há certo incômodo da elite em “aceitar” que parte da riqueza seja destinada a eliminar a fome de quem não “contribui” para a sua construção. Para não dizer desta forma, ela, a elite, elaborou uma pergunta mais palatável: qual é a saída? Como se trata de uma pergunta lógica, ela esconde em si os perigos da desresponsabilização. Então, todos nós que não estamos na zona da pobreza passamos a da voz à tal elite, reproduzindo a pergunta casuística que busca, para o sistema, o conforto do lugar comum: qual é a saída?
Se analisarmos mais próximo o fenômeno da pobreza perguntaríamos de fato qual foi sua porta de entrada. Veríamos com clareza que a principal e mais larga delas é o mau uso da economia. Ou seja, a capacidade de gerar e concentrar riqueza. Riqueza esta que todos contribuíram para produzir, mas que um pequeno grupo, possivelmente o mesmo que criou a pergunta, se apropria de formai intensa. Claro que a pobreza tem origem em outras duas causas, como guerra e as mudanças climáticas, mas nós acadêmicos sabemos que a sua melhor elaboração se deu por meio de uma economia excludente. Dito de outra forma, as causas econômicas respondem por grande parte da produção da pobreza em torno do globo.
A pergunta então deveria ser outra: como fechar a porta de entrada à pobreza? Essa reflexão, sim, irá nos levar a outros critérios mais realistas, e, portanto, capazes de nos reorientar na superação da pobreza. Por que? Porque precisaremos elaborar novos mercados com menores impactos nas mudanças climáticas; precisaremos parar os conflitos bélicos, e sobretudo precisaremos reinventar um novo modelo econômico com menor foco na produção capitalista, sob o qual depositamos todas as nossas fichas, e maior força na lógica do cuidado da casa comum.
Esticar esse pensamento aos seus limites, seria necessário até ser possível alcançar novamente a lógica da ética econômica nas nossas relações sociais. Um bom ponto de partida vem do pensamento de Boaventura Sousa Santos, para quem “não precisamos de um desenvolvimento alternativo, mas de uma alternativa ao desenvolvimento.”
Os meus interlocutores vão querer me colocar no lugar comum, afirmando que isso é utopia. E que outra economia é inviável. Vão recorrer à velha frase de Margareth Thatcher “the is not alternative” para me sentenciar. Mas, eu preciso lhes dizer: utopia, ou a ideia do lugar inexistente, é pisar no acelerador do carro desgovernado e sem cinto de segurança, chamado modelo econômico capitalista.
É verdade que o estoque de pessoas pobres caiu acentuadamente no advento do capitalismo. Especialmente, após os anos de 1990. Mas, isso só foi possível graças ao prolongamento da vida, devido ao uso do antibiótico, e pela necessidade de formação de um mercado consumidor. Ou seja, era preciso que os capitalistas vendessem aquilo que produzissem.
No entanto, não foi o mercado quem tratou de incluir as pessoas. Esse ser abstrato não sabe, ou não foi pensado para isso. Coube ao Estado a tarefa da inclusão. Mas entenda: inclusão aqui se restringe ao mercado de consumo. Para isso, elaborou um cinturão de proteção social como “saída à pobreza.” Pensou-se naquilo que conhecemos hoje por Estado de bem Estar Social. Posteriormente, avançou-se na ideia do salário mínimo, acesso à saúde, mobilidade, educação, seguridade, renda básica e mínimo, e por aí vai. Associado à política de não guerra – pensada imediatamente após a II Guerra Mundial, criou-se um caldo de oportunidades que fizeram a pobreza despencar.
Mas, isso exige financiamento e presença de uma Estado forte. Logo após as primeiras recuperações do pós guerra, o mercado voltou a exigir seu liberalismo tosco, que havia levado à situação anterior. Deu um nome a isso: chamou-o de neoliberalismo. Iniciou uma guerra de narrativa polarizada entre capitalismo e comunismo, forjou um ambiente entre “nós contra eles” bem propício “ao tudo ou nada” até finalmente estabelecer pela força bélica ou política, a ditadura do capitalismo escondida no ideário de liberdade.
Ora, no capitalismo se encontra tudo, menos a liberdade. Salvo para quem pode consumir. Se o individuo não possui essa capacidade, então não há para que falar em liberdade. Um sujeito sem a liberdade de consumir é visto como um zero econômico. Não tem valor político, não é visto como cidadão. Ele está inscrito na condição de indigente e não participa da vida social.
Com a cidadania negada, rapidamente ele vai mergulhando na profunda pobreza, sendo atingido por seus tenebrosos ciclos (desigualdade, exclusão social e fome). Se ali ficar por muito tempo ele irá se desfiliar, nos melhores termos de Robert Castel. E, caso, a próxima geração emerja nesta realidade, então cria-se aquilo que tenho chamado de estoque prolongado de pessoas empobrecidas. Ou estoque de pobreza.
Para este grupo, o Estado manteve uma porção mínima de proteção. Mas o mercado quis interferir, permitindo que os pobres recebessem apenas o básico, tendo que custear todo o resto. Então, ficamos na distribuição de renda como elemento básico. Sem esquecer que a lógica da inserção via consumo – essa abordagem socioeconômica da pobreza pensada pela escola americana – se mostrou eficiente em evitar a fome, mas incompetente para evitar os outros ciclos da pobreza. Em outras palavras, evitar a exclusão social e a desigualdade nunca esteve no horizonte da elite.
Contudo, se o agente público criar um programa para alcançar os famintos a pergunta sagaz sempre volta: qual é a porta de saída? Em geral a resposta vem por meio de capacitação para os pobres. Como se num passe de mágica a pessoa em situação de pobreza estalasse os dedos e virasse um empreendedor de sucesso. Na verdade, isso não passa de uma individualização da responsabilidade. Quase como quem diz: “te dou alimento por um tempo, te ensino a fazer algo, e depois você se vira. Se voltar aqui, não tenho mais nada com isso. A culpa será sua”. Esse é o princípio da abordagem liberal da pobreza, cujo maior expoente foi John Rawls.
Mas, diante da nossa quadra histórica, ainda é hora de ampliar o cinturão de proteção social. No Ceará, por exemplo, há séculos que o estoque da pobreza representa a terça parte da população. Hoje, segundo os dados do IPCE, são mais de 4 milhões de pobres. Pouco mais de 700 mil deles estão na extrema pobreza. Apesar dos números elevados, é preciso dizer que estamos diante do melhor cenário histórico. Isso é resultado claro da postura do Estado em suas várias ações, com destaque para o programa Ceará Sem Fome, que alcança mais de 300 mil pessoas. Ou seja, ainda estamos distante da totalidade do seu público, mas já com relevante impacto no enfrentamento da pobreza extrema. É o que comprova o IPECE.
Bom, para não me alongar mais do que já fiz, preciso responder que a porta de saída é sair deste modelo econômico concentrador e espoliador das riquezas. A saída é parar de produzir pobreza. Achar que criar postos formais no mercado de trabalho é suficiente nesta realidade, de certa forma representa uma profunda ingenuidade, sobretudo com a emergência das novas tecnologias. Transformar o pobre em empreendedor de si mesmo é de fato um erro crasso.
A saída é mudar o modelo econômico que produz pobreza. Alguém topa? Se não, a única saída possível é fazer o caminho dos países de economias saudáveis, como Suécia, Noruega e Irlanda, e ampliar o cinturão de proteção social. No nosso caso, a saída possível é esticar ao máximo o alcance de programas como o Ceará Sem Fome, o Bolsa Família, a Proteção à Primeira Infância, e aumentar a proteção social para as pessoas enviadas sistematicamente à pobreza.