Democratizar a democracia: de representativa para participativa

A sociedade civil e alguns movimentos sociais estimam que os partidos são os principais causadores da desilusão da cidadania para com a democracia. É um debate estéril: não há democracia sem partidos, e os males dos partidos são, em parte, os mesmos que os sofridos por outros setores da sociedade. Mas os partidos devem assumir que eles sozinhos já não são suficientes para fazer democracia. Precisam reconstruir sua legitimidade com base na transparência e na democracia interna. E admitir que as pessoas já não querem somente meter um voto na urna a cada quatro ou cinco anos… Os cidadãos já não aceitam ver seu rol no debate público limitado a isso.

As constituições da Venezuela (1999), do Equador (2008) e da Bolívia (2009) estão entre as mais avançadas do mundo nesta matéria: falam de democracia participativa e já não de democracia representativa, e se propõem, efetivamente, a democratizar a democracia. Ainda que, em geral, exista um consenso em torno da necessidade de conservar a democracia representativa, aparece agora a evidente necessidade de fortalecer, dentro dela, os mecanismos de participação capazes de superar o divórcio entre a política e a cidadania.

Recordemos que a introdução dos mecanismos de democracia direta (a iniciativa legislativa popular e a consulta popular mediante plebiscito ou referendo) não debilita a democracia representativa. Esses mecanismos existem, por exemplo, na Suíça, na Itália, nos Estados Unidos e cada vez mais na União Europeia. Existe também o mandato revogatório, um mecanismo que só foi estabelecido em escala nacional na Venezuela (inclusive para o cargo de Presidente da República). A Venezuela é o único país do mundo em que se efetuou, em 2005, uma consulta popular para revogar o mandato presidencial. Evidentemente, Hugo Chávez saiu dessa votação com uma vitória que fortaleceu sua liderança, Mas o mesmo mecanismo existe para instâncias subnacionais (regionais ou municipais) em outros Estados latino-americanos, como Argentina, Colômbia, Equador, Bolívia, Peru, etc.

Enfim, o que deve ficar claro é que nossas democracias necessitam de novos pactos sociais e constitucionais para construir democracias de cidadãos – e não só democracias eleitorais – na qual não pode haver exclusões. Além disso, o modelo representativo não vem dando respostas satisfatórias a temas tão atuais como os problemas do meio ambiente, as ameaças contra a biodiversidade, o aquecimento global, o desemprego, o envelhecimento demográfico das sociedades europeias, a cibervigilância massiva, as migrações, a marginalização e a pobreza do mundo.
(trecho de artigo de Ignacio Ramonet – La Jornada, cujo título é Democratizar a democracia)

Sobre o autor:

Compartilhe este artigo:

Democratizar a democracia: de representativa para participativa