UMA PALAVRA SOBRE A SÍNDROME DE ABSTINÊNCIA

Todos lembram do tempo em que as estatais eram regularmente, seguidamente, repetidamente criticadas por empresários, economistas e jornalistas como empresas corruptas e com empregados em excesso, diziam que quase todos eram preguiçosos e  pagos acima do valor de mercado. Ninguém defendia as estatais. Se defendesse, não seria ouvido ou lido, seria ignorado pela imprensa, o espaço institucional da luta politica.

Fim dos anos 1980, o objetivo sutil das críticas revelou-se. Eram tempos de mudança de modelo econômico. Era a vez do neoliberalismo.

A instrução vinha do norte — Ronald Reagan nos EUA e Margareth Thatcher, na Inglaterra — sob a forma de um certo Consenso de Washington – Estado mínimo (enxugamento da máquina pública, corte de gastos, privatização), liberalização absoluta de comércio e fluxo de capitais, basicamente. 

A grande sacada dos investidores interessados em privatizar as estatais (depois de desacreditar cada uma, depreciar todas) foi montar uma argumentação em que os ativos da empresa (terrenos, máquinas, prédios, equipamentos etc) não fossem sequer considerados para compor o preço de aquisição. Também não há uma valorização da clientela dessas empresas (às vezes cem por cento da população). Sim, as privatizações sempre foram feitas sem pagar por esses valiosíssimos ativos. 

Outra bem sucedida jogada do investidor interessado em privatizar foi evitar a concorrência de inúmeros compradores na hora do leilão. Para isso era necessário que o interessado tivesse o controle de todo o processo até o fechamento do negócio. Então, as privatizações passaram a ser feitas depois que alguma consultoria (bancas de advocacia, contadores,  economistas, financistas,especialistas de todo tipo) desenvolvia a “modelagem”.

A “modelagem” fixa todas as regras e exigências, assim como todos os atos e fatos a cada etapa da operação. E os governos pagam essas consultorias, claro. 

Daí por diante, a missao da consultoria encarregada da modelagem era assegurar um “discurso básico” para garantir que o negócio seria fechado pelo menor preço possivel. 

Mas, esse processo não se satisfaz em baixar o preço do negócio, que é basicamente tomar do Estado os ações de controle da estatal. Essas consultorias convencem o governante a entregar esse controle acionário mediante simples promessas de investimento futuro.

Nao pense que é força de expressão. Com o passar do tempo, as modelagens garantem até  obter o controle de uma empresa gigantesaca pagando quase nada ou nada mesmo. Duvida?Estudem o caso Eletrobras. Ou Sabesp.

Vamos voltar no tempo pra contar uma esclarecedora história.

Anos 1990. Na segunda metade do governo tucano, um investidor peso pesado teria reclamado ao presidente da República que a privatização de empresas estatais brasileiras foi lenta e incompleta (e olhe que privatizaram dezenas de negócios). Teria respondido FHC: “Não se preocupe, temos tempo, ficaremos (o PSDB) 20 anos no poder”.

FHC enganou-se. Lula foi eleito e parou a orquestra que tocava a música pra turma dançar. Parou a privatização. O mercado já estava habituado. A abstinência começa em 2003 e se estica até 2014.

É bem possível que a impaciência do “mercado” tenha gerado o escândalo do Mensalão para tirar o PT do poder. Não funcionou. O PT venceu três eleições presidenciais seguidas. Foram necessários o Petrolão e a Lavajato.

Depois de reeleita, Dilma Rousseff teria recebido o projeto “Ponte para o Futuro”, Michel Temer o portador, seu vice. Se ela adotasse a Ponte, não seria derrubada, impichada, haveria entendimento político. Ela não aceitou, o golpe veio e a agenda de negócios da Ponte foi (digamos) executada em parte. O governo de Temer entregou a Embraer à Boeing, a Boeing nada pagou. Noutro lance, transformou as ações preferenciais (sem voto) da Vale em ordinárias (com voto), por exemplo, sem nada cobrar.

Compare FHC com Temer. FHC havia privatizado todo o sistema nacional de telecomunicações na hora em que (por causa da tecnologia da telefonia móvel) ele  se expandiria exponencialmente e ficaria altamente lucrativa. Também privatizou toda a distribuição de energia, parte da transmissão e parte da  geração. Também foram privatizados o Banespa, a Vale, a Companhia Siderúrgica Nacional, bancos estaduais e outras. Temer fez pouco, coitado, teve pouco tempo.

Para você entender como foi tudo vendido bem baratinho, basta lembrar (e a imprensa da época está aí para pesquisa) que se dizia que a privatização tinha potencial de zerar a dívida interna, se executada corretamente. Bem, a dívida interna não foi paga, nem sequer se reduziu em relação ao PIB.

O governo FHC privatizou cobrando precinhos camaradas. Temer fez negociações sem ônus para o “comprador”. Com Bolsonaro, a Eletrobrás foi privatizada sem que um centavo tenha entrado nos cofres do Tesouro — essa transação sem ônus tem o nome de privatização por capitalização com formação de uma “corporate” — que significa algo como se a empresa ficasse sem dono, sem controlador. Só que não. A Agenda de Paulo Guedes tinha Eletrobrás e Petrobrás, e só Deus sabe o que mais.

Privatização não tem nada a ver com Capitalismo. Antes pelo contrário. Aqui foi descrito o festival de  “bons negócios” que governos proporcionaram e facilitaram com o nome de privatização.

O “mercado” considera que o PT é ruim de transa, e bloqueia a privatização. Parece fato.

Estando o PT de volta ao poder, essa turma começa a sentir os fortes sintomas da Síndrome de Abstinência. Essa turma aguentou de 2003 a 2015. Em 2015 tiraram a presidente eleita. Depois prenderam o candidato que poderia retomar a presidência. O PT está no poder e o “mercado” sente falta desses negócios especiais que conectam o público e o privado. Já há sinais do sofrimento do mercado. Essa turma é impaciente. É realmente difícil dizer se e até quando ela (a turma)vai democraticamente esperar.

Sei não, Síndrome de Abstinência é fogo. Dilma não cedeu, e caiu. 

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