“Uma espécie de mentira muito repetida é que o serviço tem péssima qualidade e que o servidor é preguiçoso e corrupto. Uma curiosidade é que praticamente ninguém defende os dois. (…) Talvez não seja exagero dizer que o servidor é tão desrespeitado quanto o cidadão que usa o serviço público.” (Osvaldo Araújo, em Democracia e qualidade do serviço público – Fortaleza: Ed. do Autor, 2021; págs. 28 e 164).
Retrocedamos a uma época em que a loira desposada do sol sediava nada menos que oito bancos: três públicos – um federal (o BNB) e dois estaduais (o Bandece e o BEC); e cinco privados – o Bancesa (Manuel Machado de Araújo e família), o Banfort (José Afonso Sancho e família), o BIC (os irmãos gêmeos Adauto e Humberto Bezerra e família), o BMC (Francisco Jaime Nogueira Pinheiro e filhos) e o Pontual (Moisés Santiago Pimentel e filhos).
Ele, agora ex-integrante do corpo diretivo de uma dessas instituições financeiras privadas já em mudança de controle societário, veio até a minha mesa de trabalho, sozinho e sem assessoramento de qualquer natureza – e isso até então era de todo improvável –, apresentou-se, aceitou o convite para sentar-se em uma das duas cadeiras de braço reservadas a visitas (quase todas vinculadas ao mercado financeiro e envolvidas direta ou indiretamente em atos fiscalizatórios e/ou punitivos instaurados pelo Banco Central), identificou-se e requereu, na forma de praxe, o direito de vistas do volumoso processo administrativo que tratava de “contas fictícias” (esquema embrionário à época, novo no mercado local e ainda sem normatização infralegal específica, o qual logo se difundiria por outros ambientes de negócios fraudulentos e se popularizaria pelo rótulo de “Caixa 2”), além de outras irregularidades cometidas com lastro na ilicitude principal, fartamente comprovadas por vasta e hábil documentação acostada aos autos e devidamente tipificadas, de cujo rol de indiciados fazia parte, contra quem foram aplicadas as penalidades de multa e inabilitação temporária para exercício de cargo de administrador.
Achei-o bem mais moço – talvez pelo modo de vestir-se (camisa polo branca, calça jeans azul e tênis branco de marca), diverso, pois, do tradicional paletó preto sobre camisa branca, gravata discreta e sapatos pretos zelosamente engraxados –, embora deixando transparecer, no rosto marcado por óculos de grossas lentes em armação pesada, severa, um aspecto levemente mórbido ou de seriedade exacerbada ou de severidade inflexível ou de resquícios de vida sob estresse ou, ainda, de frustração, desencanto e desalento. Com ele, à época em que a mim e equipe cabia apreciar pleitos formais no âmbito da área de organização do sistema financeiro, mantive poucos contatos pessoais, todos formais, sempre em reuniões de trabalho, quando revestindo a sua competência administrativa de rigorosa aparência de executivo capaz e sério e se fazendo acompanhar de assessor que, nos atos e nas atitudes, deixava revelar uma longa e fecunda trajetória, respondia por procedimentos de interesse do banco, mais especificamente relacionados com a área que lhe era confiada. Nos mais significativos desses encontros, tratamos do projeto de transformação da IF (banco comercial) em banco múltiplo (várias carteiras de atuação ou, em outros termos, um mix de no mínimo dois tipos de instituições financeiras – comercial; investimento e/ou desenvolvimento; crédito imobiliário; arrendamento mercantil; crédito, financiamento e investimento – num único banco), processo de ampliação e evolução que acabou sendo abandonado devido, fundamentalmente, às exigências de aporte de capital então impostas pela norma que regulamentava esse tipo de propositura.
Pois bem. Ele dispensou o uso da sala reservada ao mister, restringiu o interesse aos três últimos volumes do processo: Agora só me interessa o que se contém da defesa em diante… quanto ao mais, o que conheço já me basta. E, ali mesmo, fez uma rápida leitura daquilo que mais lhe chamou a atenção. Nada anotou. Não pediu cópia. Logo, deu-se por satisfeito, assinou calmamente os termos que formalizavam o seu acesso aos autos, acomodou-se na cadeira e desabafou:
– Doutor! (insistia em me tratar assim, debalde as minhas ressalvas de que nada fizera para merecer tal tratamento) Nessa história de quase nenhuma lucidez, quem tem menos culpa no cartório sou eu. Dela participei como Pilatos no Credo. Mais que isso. Desde o primeiro momento, considerei um desvario de quem se acha inatacável, inatingível. De quem não admite ouvir conselhos por achar que o mundo gira sob sua ordem, sua vontade, sob seu comando. Mas… tudo bem… não cabe aqui chorar o leite derramado. Eu estava no barco quando ele fez água. Devo, sim. E se devo, vou pagar. Quanto ao mercado, saio como veterano… recolho-me ao anonimato.
– O senhor não vislumbra a possibilidade de recorrer ao conselhinho? – Eu intervim com o propósito de dar um outro encaminhamento ao assunto.
– Não! Não! – Ele reagiu enfaticamente. – Isso é o mesmo que chover no molhado… É o mesmo que postergar um castigo… Não vale a pena. Não vale mesmo! Certa vez ouvi um advogado renomado afirmando ser o Banco Central infalível… nunca erra…
– Certamente porque põe em prática o poder-dever de agir, porque arrima os seus procedimentos formais no rigor da lei. E isso legitima os seus atos… – Interferi para justificar, ou melhor, para defender a minha Casa… Ele fez de conta nada ter ouvido. Prosseguiu, sem sequer altear a voz.
– Fechando o negócio agora, posso usufruir da minha liberdade. Vai me sobrar tempo pra isso. E isso é o que mais importa. Agora, há um detalhe que pode me conduzir a alguns questionamentos. Verifiquei que o doutor é um dos signatários do parecer que contesta a defesa.
– Sim. Eu participei, sim, da atividade por nós definida como “análise da defesa”. Por quê?
– Interessante. O banco contratou o mais notável causídico em assuntos do gênero. Por indicação de um ex-diretor do Bacen. Por compor uma das bancas mais respeitadas no âmbito de atuação das instituições financeiras. Por ter sido, no curso de muitos anos, advogado desta autarquia. Por conhecer o caminho das pedras, como foi dito na oportunidade. (Enquanto discriminava pausadamente as razões, ia enumerando-as nos dedos da mão esquerda, com o auxílio da direita). Contratou-o a peso de ouro. E ele nos assegurou que, após ter apreciado tudo o que se continha nos autos, o arquivamento do processo seria um caso de favas contadas.
– É. Até admito que a linha argumentativa por ele adotada chegou a pôr em risco todo um trabalho minucioso, minudente, criterioso, que revela exemplar desempenho técnico, e louvável dedicação profissional… – Se eu o interrompi, em igual medida ele reagiu.
– As “contas fictícias” são o cerne da questão, disse-nos ele. A partir delas é que todas as outras irregularidades teriam sido cometidas. Convicto de que conseguiria provar que os “titulares” dessas contas existiam no universo civil, a ficção se desfaria e tudo o mais perderia sentido. Arquivamento dos autos, sem imputabilidade de pena a qualquer dos indiciados. Para ele, não havia como pensar de forma diversa. E nós acreditamos nele. O presidente do banco acenou, inclusive, com gorda gratificação adicional, caso nos livrássemos dessa aterrorizante espada de Dâmocles a pendular sobre nossas cabeças. No caos que se instalou em nossas vidas, isso seria o apavorante tiro de misericórdia. E o renomado causídico surgiu como o nosso salvador. Mas vocês conseguiram destruir, com inteligência, com maestria – sinto-me forçado a isso admitir –, todo o arrazoado por ele produzido na defesa. Os dois “laranjas” existiam, sim. Um motorista particular, prestador de serviços a um dos banqueiros, e um pequeno agricultor, lá nos confins de Independência, berço do patriarca. Só que eles não eram os efetivos correntistas, nem dispunham de lastro suficiente para bancar as operações conduzidas através das duas contas de ficção. E isso é inquestionável. É irretorquível, como vocês costumam dizer.
– Cabe ressaltar que a documentação trazida aos autos é que nos permitiu a contestação… – E, se mais uma vez eu o interrompi, mais uma vez não me fiz ouvir. Ele prosseguiu inflexível no seu desabafo.
– Veja bem, doutor. (Não tinha jeito, ele ia conseguir me convencer de que eu era mesmo detentor do título) Pelo cargo que ocupava na sociedade, a mim me coube assinar o contrato de prestação do serviço e de efetuar o pagamento devido, incluindo o desembolso do valor correspondente ao imposto de renda. Quem assinou, com o presidente da Casa, o cheque administrativo fui eu. Pra mim, uma pequena fortuna. Tudo isso pra nada. As intimações nos surpreenderam, embora… deixa isso pra lá!
Recolheu-se, então, a alguns momentos de introspecção. (Arrisco dizer que houve choro… choro silencioso, profundo… choro da alma… lá onde as lágrimas não escorrem pela face… queimam nas entranhas… e fazem o corpo sofrer. Ninguém consegue ser forte nessas horas. E o silêncio é o bálsamo que tudo cicatriza, que tudo cura.) Não quis a água nem o café que lhe ofereci. Pediu-me, então, que providenciasse as formalidades relativas ao recolhimento da multa. Manteve-se em silêncio enquanto eu atendia o seu pleito. Concluídos os formalismos, eu o acompanhei até o posto do Banco do Brasil, onde a questão financeira se efetivaria. No elevador, ele me confidenciou:
– Doutor, creia-me. O nobre causídico embolsou, nada mais, nada menos, em valores redondos, a bagatela de (já nem me lembro do valor, muito menos da unidade monetária então vigente; entendo que isso em nada desmerece o fato ora narrado).
Despedimo-nos com um aperto de mãos.
Ao retornar à minha mesa de trabalho, antes mesmo de recolher ao armário os volumes do processo, usei a máquina de calcular para matar uma curiosidade: o estabelecimento de uma relação entre o valor pago ao advogado de defesa e o meu salário bruto à época. No visor, o resultado obtido impôs-me um misto de surpresa e indignação. O quantum daria para pagar o meu salário ao longo de um ano, mais a gratificação de Natal ou o décimo terceiro, e ainda sobrariam uns trocados suficientes a comprar um litro de uísque de marca. E eu era um servidor público, concursado, proficiente, com vínculo empregatício com um órgão público de primeira linha do governo federal, vivenciando uma época de vacas magras, não pior que a que ora me submetem as regras vigentes, o elo mais fraco de uma corrente que a ferrugem, imitando o agir do caruncho na madeira, aos poucos vai carcomendo.
Aposentei-me. Carrego comigo algumas decepções. Percebo, porém, não conseguir livrar-me completamente do que no passado foram os ossos do ofício. Servidor público sou. Orgulho-me de sê-lo.
“Foram-se os tempos em que uma carreira pública era sinal de prestígio no seio da sociedade.” (Idem, ibidem; à pág. 201).