Judiciário está cuspindo na Constituição, por Marcelo Neves
Trecho inicial da entrevista do professor Marcelo Neves, da UnB, ao site Brasil de Fato, em 09.07.18: Marcelo Neves: Eu recebi meio espantado e acho que foi um absurdo. O juiz Favreto decidiu e caberia recurso contra a decisão dele, mas não [caberia] impedir o cumprimento. É uma coisa totalmente diferente. Além do mais, o juiz […]
Estamos perdendo, ou já perdemos, a confiança no Poder Judiciário também, diz senador do PPS

Em discurso nesta segunda-feira (9), o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) avaliou a tentativa de soltura do ex-presidente Lula, ocorrida neste domingo, como sinal do caos institucional brasileiro e da falta de credibilidade das autoridades da República. Ele atacou a politização das decisões do Judiciário, que considera inacreditável num regime democrático, e ressaltou que a desconfiança […]
Senadora do PP elogia revogação do alvará de soltura de Lula e lamenta incerteza e confusão jurídica

Em discurso nesta segunda-feira (9), a senadora Ana Amélia (PP-RS) criticou a expedição do alvará de soltura ao ex-presidente Lula, ocorrida neste domingo, que segundo ela, provocou abalo no equilíbrio entre os Poderes da República e disseminou a insegurança jurídica. Ela sublinhou que o desembargador Rogério Favreto, ao ordenar a libertação de Lula, desrespeitou as […]
O SAMBA DO CRIOULO DOIDO, por Rui Martinho
A disputa entre desembargadores (conflito de competência), envolveu associações de juízes, membros do MP e OAB. A repercussão deveu-se ao fato do objeto de conflito ser a suspensão da execução provisória da pena do ex-presidente Lula. A definição da vigência e da validade da norma no campo penal é altamente sensível. Divergência é normal em […]