A VOZ DAS RUAS, por Rui Martinho
O desgaste das instituições está nos levando por caminhos perigosos. Estamos atribuindo ao fenômeno chamado “voz das ruas” um poder não previsto no ordenamento jurídico. Manifestações públicas fazem parte da democracia, como reconhecimento do direito de expressão do pensamento. Mas quais os seus limites? Não existe direito absoluto, no sentido de incondicionado ou ilimitado. Além […]