Normalidade Constitucional, por Rui Martinho
Dizia-se: as instituições estão funcionando, vivemos em plena normalidade democrática. Já não se fazem tantos pronunciamentos neste sentido. Há uma crescente percepção de que os poderes políticos – Executivo e Legislativo – se preocupam tentam escapar das malhas da lei, em flagrante desvio de finalidade. O Judiciário e o Ministério Público Federal parecem agir cada […]