Deputada Márcia Lia (PT) diz que Alckmin invade competência do Governo Federal

Deputada Márcia Lia (PT) questionou a constitucionalidade do Projeto de Lei 456/2015, de autoria do governador Geraldo Alckmin sobre a fiscalização, lançamento e cobrança das compensações financeiras e das participações governamentais devidas ao Estado de São Paulo. “Fomos pegos de surpresa hoje com a votação desse projeto, que chega à Casa em regime de urgência, sem […]

Senador José Medeiros (PPS-MT): fim da Guerra Fiscal prejudica os Estados mais pobres

O senador José Medeiros (PPS-MT) disse que o fim da guerra fiscal entre os estados pode prejudicar regiões mais carentes. ” Há algumas décadas, o Estado de Mato Grosso vive um boom econômico movido sobretudo pela extraordinária pujança do seu setor primário. Essa força do campo canalizada pelas políticas de benefícios fiscais do estado para beneficiar o […]